TJSP 13/02/2014 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
1569
Paulista de Força e Luz Cpfl - 451/2009 Vistos. Recebo a apelação de fls. 123/130, em ambos os efeitos, nos termos do artigo
520, do Código de Processo Civil. Vista a parte contrária para contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão, subam
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.. Sem prejuízo, certifique a Z. Serventia a tempestividade do
recurso Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/
SP)
Processo 0002615-31.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002615) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Wagner Acacio da Silva - Renault do Brasil Sa - 448/2011 Vistos. O V. Acórdão manteve a obrigação da ré em remarcar do número
do motor do veículo, excluindo a condenação dos danos morais, e acolhendo o pedido de litigância de má-fé da parte autora. O
requerido informa que já cumpriu sua obrigação de remarcar o número do motor, contudo não comprova suas alegações. Dessa
forma, intime-se o autor, por meio de seu procurador, para que se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, bem como
para que deposite a importância arbitrada a título de litigância de má-fé, em 15 (quinze) dias. No silêncio, oficie-se à Ciretran
local para que indique se houve remarcação do veículo em questão. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA CRISTINA STEIN (OAB 155655/
SP), JULIANA SANTOS VILELA (OAB 234477/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP)
Processo 0002642-53.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002642) - Procedimento Ordinário - Quimberli Silvestre Roberto
Sampaio e outro - Edina de Fatima Rodrigues Pinto de Almeida - Vistos. Fl. 89: Defiro a penhora sobre o bem indicado pela
exequente. Desentranhe-se o mandado de fls. 85/86, encaminhando-o para cumprimento. Intime-se. - ADV: RICARDO LUÍS
PRESTA (OAB 168622/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002737-83.2007.8.26.0372 (372.01.2007.002737) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco Nossa Caixa Sa
- Valdir Antonio Roggieri Me - - Valdir Antonio Roggieri - ORDEM Nº 1224/07 - Autor, recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s)
do Oficial de Justiça no valor de R$ 27,18, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). - ADV: RENATO OLIMPIO
SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0002951-06.2009.8.26.0372 (372.01.2009.002951) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Moisaniel Silverio - Banco Bnl do Brasil Sa - 524/2009 Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito, apresentando nova memória de cálculo, considerando os valores levantados, em 10 (dez) dias. Ato contínuo, tornem-me
conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FABIO ANDRE
BATISTELA (OAB 143533/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 0003001-32.2009.8.26.0372 (372.01.2009.003001) - Embargos à Execução - Jose Carlos Gonçalves - Bunge
Fertilizantes Sa - 533/2009 Vistos.Fls. 154/155: Ante à notícia da possibilidade de realização de acordo entre as partes, defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente informando
quanto à realização ou não de acordo ou em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.Int. - ADV: LUIS
FERNANDO AMARAL BINDA (OAB 79530/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP)
Processo 0003032-28.2004.8.26.0372 (372.01.2004.003032) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirceu Antonio Monteiro 1718/2004 Vistos. Fls. 132133: Cumpra o autor o solicitado pela Sra. Oficial de Registro de Imóveis de Monte Mor, em 30 (trinta)
dias. Com o cumprimento, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao CRI para nova manifestação em 15
(quinze) dias. Após o quê, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP)
Processo 0003035-17.2003.8.26.0372 (372.01.2003.003035) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Vistos. Fl. 252: Primeiro parágrafo: ciente. Defiro a consulta de veículos em nome do executado,
que, se e2115/2003 ncontrados, deverão ser bloqueados, devendo o Diretor do Serviço proceder junto ao sistema RENAJUD.
Para tanto, recolha o exequente as respectivas custas. Com os resultados obtidos e sem necessidade de nova conclusão,
manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito, em até 05 (cinco) dias. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0003523-30.2007.8.26.0372 (372.01.2007.003523) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auto Posto Monte
Mor Ltda - Rt da Rocha Comercio Materiais Construçao Ltda - Joel Trindade da Rocha - - Renilde Trindade da Rocha - Nº de
Ordem 1495/07 - Autor, providenciar contrafé (uma para cada pessoa a ser citada). - ADV: ALVARO RODRIGO MOREIRA
GOMES (OAB 245769/SP), RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0003538-91.2010.8.26.0372 (372.01.2010.003538) - Monitória - Carlos Galuban e Cia Ltda - 706/2010 Vistos.
Fls. 70: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, decorrido tal prazo, manifeste-se o autor em termos de
prosseguimento do feito, sob pena de extinção pelo art. 267, IV do CPC. Int. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB
189667/SP)
Processo 0003693-70.2005.8.26.0372 (372.01.2005.003693) - Separação Consensual - Dissolução - J. M. O. e outro (ORDEM N° 1352/05) CIENTIFICÁ-LOS DO DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO E DE DECORRIDO O PRAZO DE 30
DIAS SEM MANIFESTAÇÃO, OS AUTOS RETORNARÃO AO ARQUIVO (ITEM 128.5 DO CAP. II DAS NSCGJ). - ADV: JOAO
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 58266/SP)
Processo 0003784-63.2005.8.26.0372 (372.01.2005.003784) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - G. de J. S. de
L. - - R. C. S. de P. P. - - J. de P. P. - - N. S. S. de M. - - R. de M. - - S. M. S. - - M. M. S. - - S. A. J. S. - - E. D. S. - - L. C. M. S.
- - S. A. S. I. B. - - P. S. I. B. - - R. E. M. S. - - E. R. M. S. - - N. de L. - - A. F. de Á S. - T. do M. J. M. S. - P. do E. - Vistos. Fls.
186/187: Recebo em retificação às primeiras declarações e plano de partilha. Diante das declarações de fls. 191/194, concedo
os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor dos subscritores. Anote-se. Intime-se o(a) inventariante, pessoalmente, a
dar andamento ao processo no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, providenciando: 1-) o comparecimento
de cada herdeiro e respectivo cônjuge casado sob o regime da comunhão universal de bens renunciante, em cartório no horário
de atendimento ao público, para assinatura do termo de renúncia ou apresente a mesma através de escritura pública, conforme
determina a legislação vigente no país. 2-) a juntada da declaração de hipossuficiência de recursos de Solange Aparecida e
Adriana ou o recolhimento das custas processuais e taxa devida à OAB, uma vez que constam nas procurações de fls. 45 e 55.
Int. Monte Mor, 30 de outubro de 2013. - ADV: RAQUEL VIRGINIA DE MORAES (OAB 219892/SP), PABLO FRANCISCO DOS
SANTOS (OAB 227037/SP)
Processo 0003888-45.2011.8.26.0372 (372.01.2011.003888) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Jefferson Luis Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - ORDEM Nº 688/11 - Vistos. Fls. 101/107: Recebo
o recurso de apelação interposto pelo autor em seus regulares efeitos. Vista à parte contrária para que, querendo, apresente
contrarrazões. Após, sem necessidade de nova conclusão, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal, com as
homenagens de estilo. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0004208-08.2005.8.26.0372 (372.01.2005.004208) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Associação dos Servidores Publicos Municipais de Indaiatuba Aspmi - 1532/2005 Vistos. HOMOLOGO o acordo
celebrado pelas partes (fls. 136/138), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, ficando consignado que o não pagamento
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