TJSP 13/02/2014 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2004
Processo 0005911-76.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005911) - Monitória - Contratos Bancários - Itaú Unibanco Sa - Fermax
Piedade Materiais para Construção Ltda Me - - Max Katsuragawa Newmann - Haja vista a decisão do Agravo de Instrumento,
intime-se a requerida para que providencie o depósito dos honorários periciais sob pena de preclusão da provas. Int. - ADV:
JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MONICA LUISA MORAN DE
OLIVEIRA (OAB 124239/SP)
Processo 0006126-81.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006126) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Irene Pires de
Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da ré. Processe-se, intimandose a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal- 3ª
Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a implantaçao do benefício
conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL HOLTZ MORAES (OAB
272816/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0006240-20.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006240) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Luiz Guilherme Ernesto Me - Zeigler do Brasil Produtos de Segurança - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor.
Processe-se, intimando-se a ré para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio
Tribunal Federal- 3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO
(OAB 265190/SP), FERNANDO FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP), WALTER JOSE TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0006247-12.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006247) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - J. G. P.
S. - C. D. S. - Vistos. O rito da presente é o artigo 732 CPC. Cite-se o executado para pagamento em três dias (CPC, art. 652)
ou para que ofereça embargos em quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, art. 738). Desde
já, fixo os honorários advocatícios 10% do valor atualizado do débito, advertindo-se que no caso de integral pagamento do
débito em três dias, a verba honorária será reduzida pela metade (CPC, art. 652-A e § único). Deverá constar do mandado que
caso o executado, no prazo de oposição de embargos, reconheça o crédito do exeqüente e efetue o depósito judicial ao menos
30% do valor em execução (inclusive custas judiciais, despesas processuais e honorários de advogado), poderá requerer seja
ele autorizado a pagar o restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária consoante tabela prática
de atualização de débitos do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e de juros moratórios de 1% ao mês (CPC, art. 745-A),
com o que serão suspensos os atos executivos (CPC, 745-A, § 1º), ficando ressalvado que em caso do não pagamento de
quaisquer das prestações, implicará o vencimento das subseqüentes de pleno direito e o prosseguimento da execução, com a
imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, certo que será vedada a oposição de embargos (CPC, art.
745-A, § 2º). Não efetuado o pagamento do débito ou indicados bens à penhora, proceda-se ao bloqueio de valores existentes
em conta corrente e fundo de investimentos, pelo sistema Bacen-Jud, excluindo-se valores que tenham natureza alimentar e
os acobertados pela impenhorabilidade. Caso resulte negativo o bloqueio de valores, desde já determino a pesquisa perante a
receita federal, pelo sistema Info-Jud, de eventuais bens em nome do executados, declarados em Imposto de Renda, e, sendo
esta negativa a expedição de ofício ao Detran (veículos) e ao Cartório Registro Imóveis (imóveis), no mesmo sentido. Para
cada pesquisa acima deverá o exequente, oportunamente, providenciar o recolhimento das taxas respectivas. Se negativa
as informações, manifeste-se o exeqüente, em dez dias, devendo declinar eventual bem em nome do executado, passível de
penhora. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. Int. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/
SP)
Processo 0006361-58.2006.8.26.0443 (443.01.2006.006361) - Procedimento Ordinário - Deivid dos Santos Vieira Machado
- Usivel Produtos Metalicos Ltda - Haja vista o trânsito em julgado do Agravo Regimental, manifeste-se o vencedor requerendo
o que de direito. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), RODRIGO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 220699/SP), JOSE
ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), JANINE ZAFANELI (OAB 201808/SP)
Processo 0006533-87.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006533) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Andreia de Fátima Rodrigues - Universidade Estadual Vale do Acaraú - SentençaHaja vista a informação de fls. 26 noticiando
que houve o cumprimento da obrigação, julgo extinta a ação nos termos do artigo 269, II,CPC. Arbitro os honorários do patrono
da autora no patamar máximo da tabela DPE/OAB. Expeça-se a certidão oportunamente. Custas pela ré. Com o recolhimento
das custas, com as providências de praxe, arquivem-se. PRI. - ADV: MATHEUS SPINELLI FILHO (OAB 39427/SP)
Processo 3000346-75.2013.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Sergio Mori - Marilda Moreni - Defiro o
prazo de suspensão por noventa dias. Decorriodo o prazo, manifeste-se o autor dando regular seguimento ao feito. No silêncio,
tornem conclusos para extinção e arquivamento. - ADV: FELIPE DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP)
Processo 3000737-30.2013.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aro Fomento Mercantil Ltda. Servspray Comércio e Serviços Agropecuários Ltda - - Daniel Lenardo White - - Oriana Monarca White - Vistos. HOMOLOGO a
desistência do presente feito e julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Cobrese devoluçao do mandado de citaçao, independentemente de cumprimento e recolha-se a carta precatória que se encontra na
contra capa dos autos. Recolhidas eventuais custas em aberto pela parte desistente, arquivem-se os autos, com as cautelas
legais. P.R.I. - ADV: JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP)
Processo 3000773-72.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Luciana Ferreira Queregatte
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Ficam cientificadas as partes de que foi agendada Perícia Médica para o
requerente, na data de 11/03/2014, às 14:45 horas, na OAB de Piedade, endereço à Avenida Coração de Jesus, 111, Piedade/
SP. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 3001241-36.2013.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
- Credito, Financiamento e Investimento - Sidimar Ramos Ferreira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento ou
extinção do presente feito. Após, tornem-me conclusos. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 3001478-70.2013.8.26.0443 - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - D. R. V. - - M. E. do N. V. - J.
J. - Recebo o tempestivo recurso de apelação do autor. Processe-se, intimando-se a ré para suas contrarrazões de apelação, no
prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justiça de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens.
- ADV: VIVIANE APARECIDA CASTILHO (OAB 208301/SP)
Processo 3001599-98.2013.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Regina Brentan Bezerra - Valentim Brentan
- 1- Defiro o sobrestamento por 60 (trinta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado
por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 3001850-19.2013.8.26.0443 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A. - Uberto Mardin Baia Sales - Anote-se a interposição do Agravo Retido, cientificando-se a parte contrária. No
mais, providencie a serventia o necessário para tender o requerimento de fls. 36/37. - ADV: CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º