TJSP 13/02/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2003
bem como os alvarás requeridos. JULGO RESOLVIDO o processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo
Civil. Isento de custas e despesas processuais, diante da gratuidade. Fixo os honorários advocatícios no patamar máximo da
tabela DPE/AOB, em favor do advogado de fls. 40. Expeça-se certidão oportunamente. Dê-se ciência aos interessados e a
Fazenda Estadual. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. P.R.I. - ADV: TAMIRES LEMES SIMÃO (OAB 303567/SP),
ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), TATIANA VENTURELLI (OAB 214650/SP)
Processo 0005060-03.2011.8.26.0443 (443.01.2011.005060) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Panamericano Arrendamento Mercantil Sa - Aparecida de Jesus Ferreira - A autora foi intimada para dar andamento
ao feito (fls 55), e quedou-se inerte. Assim, diante da inércia da autora, JULGO EXTINTA esta ação de Reintegração de Posse
que Panamericano Arrendamento Mercantil SA move contra Aparecida de Jesus Ferreira nos termos do art. 267, III, do CPC.
Custas e despesas processuais pela parte autora. Com o recolhimento das custas e após o trânsito em julgado, arquivem-se. ADV: EVANDRO VLASIC CAMPELLO (OAB 211075/SP)
Processo 0005096-11.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005096) - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Adelaide Aires da
Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelaçao da ré. Processe-se, intimando-se a
autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal Federal- 3ª Regiao
de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA
RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP)
Processo 0005130-83.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005130) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - E. de A. S. e outros - E. J. da S. - Diante da inércia dos exequentes, arquivem-se aguardando provocação. Int. ADV: MARISTELA REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP)
Processo 0005172-11.2007.8.26.0443 (443.01.2007.005172) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Sa - Joaquim Oliveira Cordeiro - A autora foi intimada para dar andamento ao feito (fls 179), e
quedou-se inerte. Assim, diante da inércia da autora, JULGO EXTINTA esta ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
que Banco Finasa move contra Joaquim Oliveira Cordeiro, nos termos do art. 267, III, do CPC. Custas pela autora. Após o
recolhimento das custas e o trânsiro em julgado, arquivem-se, com as cautelas legais. - ADV: CARLA REGINA DE OLIVEIRA
SOUZA (OAB 302035/SP), PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN (OAB 280084/SP), SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP)
Processo 0005185-34.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005185) - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos
- Jonas Antonio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o tempestivo recurso de apelação da ré. Processese, intimando-se a autora para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal
Federal- 3ª Regiao de S.Paulo, a cujos membros rendo minhas homenagens. Sem prejuizo, providencie a ré a implantaçao
do benefício conforme antecipação de tutela deferida na na r. Sentença. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), CRISTINA MASSARELLI DO LAGO (OAB 302742/SP)
Processo 0005188-57.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005188) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Vania Maria
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Considerando que os depoimentos e a sentença de fls. 28/36 servirão
de prova emprestada nestes autos, cancele-se a audiência designada. Após regularizem-se os autos e tornem conclusos para
sentença. - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB
248170/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0005216-54.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005216) - Monitória - Cheque - Mineração Bom Retiro - ADEMIR
ZANON - Fls. 52: Defiro o sobrestamento por 90 (noventa) dias; Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser
efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
PAULO HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP), JOSÉ EDUARDO RUIVO (OAB 183566/SP)
Processo 0005366-35.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005366) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Darcy Luiz Gonçalves - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Ficam cientificadas as partes de que foi agendada Perícia
Médica para o requerente, na data de 11/03/2014, às 15:30 horas, na OAB de Piedade, endereço à Avenida Coração de Jesus,
111, Piedade/SP. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES
(OAB 233283/SP)
Processo 0005405-32.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005405) - Procedimento Ordinário - Guarda - D. C. P. da S. - V. F. de C.
- SENTENÇA Processo nº:0005405-32.2012.8.26.0443 Classe - AssuntoProcedimento Ordinário - Guarda Requerente:Debora
Cristina Pires da Silva Requerido:Vagner Ferreira de Campos Juiz(a) de Direito: Dr(a). Francisca Cristina Müller de Abreu
Dall’aglio Vistos. Diante do acordo já homologado às fls. 54 e das manifestações de fls. 70 e 72/73, JULGO RESOLVIDO
o presente processo, nos termos do artigo 269, III, do CPC. Isento de custas e despesas processuais. Fixo os honorários
advocatícios no patamar máximo da tabela DPE/AOB, em favor do advogado dos réus. Expeça-se certidão oportunamente.
Diante da preclusão consumativa certifique-se, desde já, o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I. Piedade, 07 de janeiro de
2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR (OAB 190530/SP), FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB 82023/SP)
Processo 0005449-51.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005449) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Muknicka - Município de Piedade - Nesta data, encaminhei declaração ao Tribunal de Justiça dando-me por suspeita, por
motivo de foro íntimo. Aguarde-se a designação de outro magistrado para prosseguir no feito, providenciando-se o necessário.
- ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP), ADALBERTO HUBER (OAB 121082/SP)
Processo 0005540-83.2008.8.26.0443 (443.01.2008.005540) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S A Honório Aparecido de Camargo - Fls. 81/87: Defiro a substituição do polo ativo. Anote-se. No mais, homologo o acordo a
que chegaram as partes ara que produza seus juridicos e legais efeitos e suspendo o processo até informação nos autos do
cumprimento da avença. Providencie-se a baixa de eventuais restrições existentes referente a estes autos. - ADV: ALEXANDRE
SIMONE (OAB 173728/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP), BÁRBARA CRISTINA REY (OAB 193328/
SP), FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), ANA LETÍCIA LACERDA MULAZANI
(OAB 39297/PR), CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120650/SP)
Processo 0005623-60.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005623) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Fabiano
Aparecido Pinto - Manoel Vicente Vital dos Santos - Trata-se de liminar de manutenção de posse, sendo que a decisão de
fls. 47 foi retificada, pois não se tratava de reintegração. Providencie a serventia, com urgência, a expedição de mandado de
constatação, a fim de verificar se o autor encontra-se mantido em sua posse. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir justificando-as no qüinqüídeo. - ADV: ANTONIO BERNARDI (OAB 41380/SP), GISELLE PELLEGRINO
DE CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0005645-21.2012.8.26.0443 (443.01.2012.005645) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de
Crédito Bancário - Banco Bradesco Sa - Umeharo Yamanaka - Intime-se a autora que no no prazo de 48 horas, dê andamento
ao feito sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
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