TJSP 13/02/2014 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1592
2010
RELAÇÃO Nº 0061/2014
Processo 0000657-88.2011.8.26.0443 (443.01.2011.000657) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Diracy de
Cássia Batista de Oliveira - Geraldo Amancio Vieira e outro - Fls. 141: Defiro o sobrestamento por 30 (trinta) dias; Eventual
requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. Decorrido o prazo supra manifeste-se o autor em
30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAGDA HELENA LEITE GOMES TALIANI (OAB 183576/SP), FELIPE
DE ARAÚJO RIBEIRO (OAB 265190/SP), ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 0000923-46.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000923) - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos João Batista Machado - Haja vista a imprescindibilidade da prova, oficie-se a Prefeitura de Tapiraí para que junte a documentação
nos presentes autos, no prazo de trinta dias, sob pena de desobediência. - ADV: MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/
SP)
Processo 0001509-88.2006.8.26.0443 (443.01.2006.001509) - Procedimento Ordinário - Anulação - Pedro Pires de Camargo
Primo - Jabur Pneus - Homologo o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e suspendo
a presente pelo prazo do acordo. Oficie-se ao Juizado Especial Cível, instruindo o documento com cópia do acordo, a fim de
que seja juntado no processo ali mencionado. Decorrido o prazo, manifestem-se as partes acerca do cumprimento do acordo.
Após tornem-me conclusos. - ADV: PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA (OAB 20912/PR), JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR (OAB 129565/SP), DANIEL DIAS DE MORAES FILHO (OAB 146054/SP)
Processo 0001562-35.2007.8.26.0443 (443.01.2007.001562) - Procedimento Ordinário - Ana Batista de Ramos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em trinta
dias, cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100
da CF. Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam
com a expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV,
nos termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para
os fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardandose o pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente
para manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: RAQUEL
APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001789-30.2004.8.26.0443 (443.01.2004.001789) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Rafael Luiz da
Silva (menor) - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimido(a) o(a) patrono(a) do autor(a) de que já se encontram
disponíveis, no sistema SAJ, para impressão, os alvarás expedidos nos presentes autos. - ADV: MIRELA DE OLIVEIRA (OAB
318056/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB
233283/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0001930-78.2006.8.26.0443 (443.01.2006.001930) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Sebastião José
de Andrade - Fica intimido(a) o(a) patrono(a) do autor(a) de que já se encontram disponíveis, no sistema SAJ, para impressão,
os alvarás expedidos nos presentes autos. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP), ROBSON
SOARES PEREIRA (OAB 225859/SP)
Processo 0002177-30.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002177) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Israel Bernardo
Custodio e outro - Marina Vicente Ferreira Borgatto e outros - Antonio Borgatto - Fls.244: Defiro o pedido de prazo por 30 (trinta)
dias; Decorrido o prazo, manifeste-se a advogada(nomeada como Curadora) por petição, sob pena de destituição. Intime-se.
- ADV: AMANDA TOMIE MIZOBUCHI (OAB 184577/SP), SABRINA NEME ROJO (OAB 217768/SP), TAMIRES LEMES SIMÃO
(OAB 303567/SP)
Processo 0002395-77.2012.8.26.0443 (443.01.2012.002395) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Gomes Flauzino - - André Luis Gomes - Haja vista a discordância da Fazenda(fls.94) com a expedição de quaisquer alvarás,
indefiro o requerimento de fls. 116 até nova manifestação da Fazenda estadual. Int. - ADV: RENATA SILVA VIEIRA (OAB 288856/
SP), JOSE ESDRAS DE OLIVEIRA (OAB 258746/SP)
Processo 0002457-30.2006.8.26.0443 (443.01.2006.002457) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Tomiagro Agrícola Ltda - Bunge Fertilizantes Sa e outros - José Carlos Kalil Filho - Fls. 11232/1133: Determino à serventia
as seguintes providências: - certificar se existe habilitação de crédito interposta pelo advogado Rodolpho Forte Filho, para
recebimento dos alegados honorários advocatícios; - certificar se há nos autos informação do local que se encontram os rolos
de irrigação. Em caso negativo, intime-se o sócio da falida, na pessoa do seu advogado, a que informe o referido endereço;
- certificar se já houve avaliação dos bens arrecadados e qual a forma de avaliação; - certificar se já houve a notificação da
Central de Recebimento de Embalagens de Defensivos Agrícolas para a retirada dos cascos. Em caso negativo proceda-se
a notificação; e - certificar se já houve julgamento do Agravo de Instrumento, providenciando-se, em caso positivo, as cópias
respectivas. Em caso negativo, providenciar o espelho do andamento dos autos. Atendida a determinação acima, intime-se o
Administrador Judicial para manifestação e atendimento dos ítens 01 (segundo parágrafo) e 06, em dez dias. Cumpridas todas
as determinações, tornem para analise da necessidade de avaliação dos bens arrecadados (ítem 03). - ADV: NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), WILLIAMS
OLIVEIRA DOS REIS (OAB 37333/SP), ODAIR SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB
170196/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ACÁCIA SAYURI WAKASUGI (OAB 176135/SP), RODOLPHO
FORTE FILHO (OAB 192000/SP), MAURICIO AYRES RAMOS (OAB 64015/RS)
Processo 0002943-83.2004.8.26.0443 (443.01.2004.002943) - Procedimento Ordinário - Lourdes Jose dos Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Em fase de execução. Anote-se a evolução de fases. Após, apresente o INSS, em trinta dias,
cálculo de liquidação, observando-se quanto à eventual compensação os termos dos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF.
Com o cálculo do INSS, intime-se o vencedor para manifestação em dez dias. Intimem-se as partes se concordam com a
expedição do RPV, importando seu silêncio na concordância do valor apresentado e também com a expedição do RPV, nos
termos do artigo 10 da Resolução 168 do Conselho da Justiça Federal, ficando o cálculo desde já fica homologado para os
fins de direito. Decorrido o prazo, certifique-se e encaminhem-se os ofícios ao E. Tribunal Reginal Federal, aguardando-se o
pagamento. Efetuado o depósito, expeça-se o competente alvará para levantamento do valor e intime-se a exeqüente para
manifestação em cinco dias, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: SEBASTIAO
CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0003204-43.2007.8.26.0443 (443.01.2007.003204) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Raimundo Correa da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimido(a) o(a) patrono(a) do autor(a) de que já se encontram disponíveis,
no sistema SAJ, para impressão, os alvarás expedidos nos presentes autos. - ADV: DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB
210142/SP), SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIELE BENTO SANTOS (OAB 304439/SP)
Processo 0003421-13.2012.8.26.0443 (443.01.2012.003421) - Inventário - Inventário e Partilha - Libertina Maria de Proença
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