TJSP 14/02/2014 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1567
HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002340-19.2010.8.26.0372 (372.01.2010.002340) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- ALEXANDRE ALVES MARTINS - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DE QUE FOI EXPEDIDA PRECATÓRIA À COMARCA
DE PALMEIRA D’OESTE PARA OITIVA DA TESTEMUNHA ADRIANA DOS SANTOS E QUE DEVERÁ ACOMPANHÁ-LA
INDEPENDENTEMENTE DE NOVAS INTIMAÇÕES. - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 0002378-60.2012.8.26.0372 (372.01.2012.002378) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada
- A. V. dos S. - Vistos. Devidamente citado, o réu, por meio de seu defensor, apresentou defesa preliminar (fls. 46). A Defesa não
arguiu nenhuma preliminar, reservando-se no direito de apreciar o mérito da causa quando da fase das alegações finais. Assim,
não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia
16/04/2014, às 14:30hs, para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se
as testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa, deprecando-se suas oitivas, se o caso. Intime-se ou requisite-se o réu.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO (OAB 121511/SP)
Processo 0002467-20.2011.8.26.0372 (372.01.2011.002467) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça
Pública - Elzilene Gonçalves Vieira - Vistos. Devidamente citado, o réu, por meio de seu defensor, apresentou defesa preliminar
(fls. 60/61). As razões invocadas pela Defesa não estão robustecidas por qualquer meio de prova, ainda que indiciária, e se
referem, a bem da verdade, ao mérito da demanda, dependendo, portanto, de dilação probatória. Assim, não sendo o caso de
julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 16 de abril de 2014, às
16:00hs, para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se as testemunhas
arroladas pela acusação e pela Defesa, deprecando-se suas oitivas, se o caso. Intime-se ou requisite-se o réu. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0004962-37.2011.8.26.0372 (372.01.2011.004962) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Sebastiao Ferreira de Farias - Ante o exposto, absolvo sumariamente o acusado Sebastião Ferreira de Farias e
o faço com fundamento no art. 397, III do Código de Processo Penal. Após o trânsito, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: ANA
CAROLINA FONTES CARICATTI CONDE (OAB 208848/SP)
Processo 0005425-42.2012.8.26.0372 (372.01.2012.005425) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Henrique Lucarelli de Oliveira e outro - Vistos. Observo que a prescrição retroativa da pena ocorrerá em
25/11/2021. Anote-se. Recebo os recursos de fls. 114/115, 117/118 e as razões de fls. 118/120 em seus regulares efeitos. Intimese a defensora para que apresente razões de apelação com relação ao corréu Henrique, no prazo legal. Extraiam-se as Guias
de Recolhimento Provisórias dos réus e oficie-se, recomendando-os ao Diretor do Presídio onde se encontram recolhidos. Após,
dê-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Em seguida, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção de Direito Criminal 1ª a 14ª Câmaras - SERVIÇO DE ENTRADA DE AUTOS DE DIREITO CRIMINAL (S.J. 2.1.5):
Complexo Judiciário do Ipiranga Sala 40, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. - ADV: VERA LUCIA DE
DEUS (OAB 268170/SP)
Processo 0006019-56.2012.8.26.0372 (372.01.2012.006019) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. M. M. de A. - Vistos. Devidamente citado, o réu, por meio de seu defensor, apresentou defesa preliminar (fls. 36). A Defesa não
arguiu nenhuma preliminar, reservando-se no direito de apreciar o mérito da causa quando da fase das alegações finais. Assim,
não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia
29/04/2014, às 13:30hs, para audiência de instrução, debates e julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se
as testemunhas arroladas pela acusação e pela Defesa, deprecando-se suas oitivas, se o caso. Intime-se ou requisite-se o réu.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANILO JACOB
Processo 3001954-30.2013.8.26.0372 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - M. F. de J. - Vistos. Devidamente
citado, o réu, através de sua defensora, apresentou defesa preliminar (fls. 53/54). A Defesa não arguiu preliminares, reservandose ao direito de apreciar o mérito da causa durante a instrução criminal. Assim, não sendo o caso de julgamento antecipado da
lide, nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, designo o dia 10 de março de 2014, às 14h30, para Audiência de
Instrução, Debates e Julgamento, ocasião em que o réu será interrogado. Intimem-se a defensora, a vítima e as testemunhas
de acusação, requisitando-se o réu e os guardas municipais. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ROBERTA APARECIDA A
BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 3002991-92.2013.8.26.0372 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002612-51.2013.8.26.0099 - 2ª Vara
Criminal da Comarca de Bragança Paulista/SP) - Nivaldo Mello Junior - INTIMAÇÃO DO DEFENSOR DE QUE FOI DESIGNADO
O DIA 01 DE ABRIL DE 2014, ÀS 16:50 HORAS PARA OITIVA DA VÍTIMA QUE DEVERÁ SER CONDUZIDA COERCITIVAMENTE.
- ADV: GERSON LISBÔA JUNIOR (OAB 262065/SP)
MORRO AGUDO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0038/2014
Processo 0000169-35.2000.8.26.0374 (374.01.2000.000169) - Execução Fiscal - Municipio de Morro Agudo - Nelson Garcia
da Silveira - Diante da ausência de embargos pelo Município de Morro Agudo (fl. 66), tem-se por correto o cálculo de fls. 61.
Após o transito em julgado, expeça-se ofício requisitório. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP),
DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0000266-06.1998.8.26.0374 (374.01.1998.000266) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Morro Agudo
- Amaury de Souza Prado e Outros - Diante da concordância do embargante (fl. 61), tem-se por correto o valor do débito
apontado nos cálculos de fl. 60. Após o trânsito em julgado, expeça-se ofício requisitório. P.R.I.C. - ADV: SEBASTIAO ALVES
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