TJSP 14/02/2014 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
2006
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4008970-72.2013.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - H. L. C. - - L. L. C. B. - - F. V. C. - A. P. C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelas
autoras. Expeça-se mandado aos respectivos Cartórios de registro Civil para as necessárias averbações. Ciência ao M.P. PRI
e arquivem-se oportunamente. (Prep: R$100,70 taxa p. rem. R$29,50 p/ vol) - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB
252643/SP)
Processo 4009367-34.2013.8.26.0451 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - TREELOG S.A. LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO - - Abril Comunicações S.A. - - DINAP LTDA DISTRIBUIDORA NACIONAL DE PUBLICAÇÕES
- SDR Serviços de Distribuição de Jornais e Revistas Ltda. - - Distribuidora Piracicabana de Jornais e Revistas Ltda. - Acolho
os embargos declaratórios interpostos. Declaro que somente a autora Treelog S A Logística e Distribuição desistiu do feito,
ratificando o restante da decisão embargada. No mais, em relação às demais autoras, acolho o aditamento feito as fls. 304/306.
Anote-se. PRI - ADV: IAN BARBOSA SANTOS (OAB 291477/SP), FERNANDA MALAMAN MATTIAZZO (OAB 262376/SP),
SILVIA COSTA SZAKÁCS (OAB 159163/SP)
Processo 4009486-92.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - FLAVIA AMALFI CLEMENTI
MAINARDI - Claro S/A - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO
DECLARATÓRIA que FLÁVIA AMALFI CLEMENTI MAINARDI move contra CLARO S A , para, em conseqüência, declarar a
inexistência de débito . Oficie-se para obstar qualquer restrição a seu nome. Condeno-a no pagamento dos danos morais fixados,
estes corrigidos a partir desta, com juros moratórios a partir da citação. Condeno-a no pagamento das custas e honorários,
estes fixados em 20% (vinte por cento ) sobre o valor da condenação, corrigido. (Prep: R$202,70 taxa p. rem: R$29,50 p/ vol) ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JOAO ORLANDO PAVAO - ASSIST. DE ACUSAÇÃO (OAB
43218/SP)
Processo 4009553-57.2013.8.26.0451 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Antonio Caludio Menegali - - Otávio José
Menegali - Vanessa Bello da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Registre-se. Nada mais.
PRI. - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB 149036/SP)
Processo 4009997-90.2013.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- PETERSON RICARDO FIORIO - LEANDRO SOARES LEOCÁDIO - - JOSÉ DE ARIMATEIA LEOCÁDIO - - KÁTIA SOARES
LEOCÁDIO - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo
com base no artigo 269, III do CPC. Arquivem-se e comuniquem-se. PRI - ADV: ALESSANDRA LANGELLA MARCHI (OAB
149036/SP)
Processo 4010047-19.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - JOELISON SANTOS FRAGA - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pelo autor e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo,
sem análise do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Não houve bloqueio do veículo junto
ao CIRETRAN/DETRAN. Defiro o levantamento das diligências do oficial de justiça não utilizadas. P.R.I.C e arquive-se. - ADV:
JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL SILVEIRA (OAB 94243/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO JOSÉ ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2014
Processo 0001558-37.2008.8.26.0451 (451.01.2008.001558) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Comercial Babys Ltda , e outros - ( REL 66 ) Ciência ao autor de que as declarações de rendimentos/bens
encontram-se arquivadas em pasta própria. - ADV: SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003232-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.003232) - Cumprimento de sentença - Liminar - Betania Leite e outro Rosa Fernandes Galindo - ( REL 66 ) Vistos. Primeiramente intime-se a executada na pessoa de sua procuradora do bloqueio
efetuado no valor de R$ 114,99, advertindo-a de que poderá oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 475-J,
§ 1º, do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo, sem manifestação, defiro o levantamento. Int. - ADV: VERA LUCIA DE
CAMARGO FRANCO (OAB 50215/SP), OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP)
Processo 0009107-74.2003.8.26.0451 (451.01.2003.009107) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Ato Negocios
Imobiliarios S C Ltda - Ary Barbosa Silva - ( REL 66 ) Vistos. Intime-se o autor/executado, na pessoa de seu Procurador, para
em 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor apurado às fls. 135, no valor de R$ 3.964,19, já incluso as custas finais, sob
pena de multa, no percentual de dez por cento que será acrescida sob o total da condenação, penhora e avaliação nos termos
da Nova Lei. Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP),
MARIA GONÇALVES LEONCIO LISBOA (OAB 126012/SP)
Processo 0009138-89.2006.8.26.0451 (451.01.2006.009138) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sl Par Comercial
e Parafusos Ltda - Eiffel Estruturas de Aço Ltda Me e outro - ( REL 66 ) Vistos. O credor deve acessar o site da ARISP e lá
efetuar a busca. Com a cópia de eventual comprovante de imóvel, juntar nestes autos e, aí sim, solicitar o ARRESTO por este
Juízo. Int. - ADV: EZIO ROBERTO FABRETTI (OAB 118326/SP)
Processo 0010028-81.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010028) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Daniel Cerioni de Almeida e outro - Mrv Engenharia e Participações Sa e outro - ( REL 66 ) Vistos. Regularizados,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL MONDELLI (OAB
166110/SP), GUSTAVO MUNGAI CHACUR (OAB 212259/SP), DAVI AUGUSTO BARRICHELLO (OAB 231892/SP)
Processo 0016150-18.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016150) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itaú Sa - Minato do Brasil Ltda - - Roberto Kiochi Takihawa - - Wilson Pinto César Júnior e outro - ( REL 66 ) Vistos.
Sobre a decisão do Agravo de Instrumento de fls. 245/273, manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: JULIANA DECICO
FERRARI MACHADO (OAB 209640/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), MAURICIO REHDER
CESAR (OAB 220833/SP), ELIA YOUSSEF NADER (OAB 94004/SP)
Processo 0017344-19.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017344) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Magafio
Produtos Elétricos Ltda Epp - ( REL 66 ) Vistos. O processo encontra-se extinto. Aguarde-se o transito em julgado da sentença.
Após, arquive-se. Int. - ADV: JULIO CESAR RIBEIRO PIERRE (OAB 62398/SP)
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