TJSP 17/02/2014 - Pág. 575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
575
Joana Padilha Donadio - Apelante: Joaquim de Oliveira Machado - Apelante: Dinah Lima Guimarães - Apelante: Linda Jorge
Elian Tebechrain - Apelante: Felippe Nascimento - Apelante: Anna Segre - Apelante: Lydia Aragão - Apelante: Sonia D Elia
- Apelante: Alceo D elia - Apelante: Orlando Aprigliano - Apelante: Humberto Jampietro - Apelante: Zaza Foschi - Apelante:
Wilma Xavier de Campos - Apelante: Manoel Vieira da Silva - Apelante: Amador Dias Moreira - Apelante: Elter Teixeira de Biagi Apelante: Eduardo Mangile - Apelante: Nardy Angela Jangarelli Chiaretto - Apelante: Carlos da Silva Salgado - Apelante: Antenor
Ponciano de Oliveira - Apelante: Geralda Magno - Apelante: Alayde Oliveira da Silva - Apelante: Antonio Orci - Apelante: José
Guerreiro Neto - Apelante: Jerônimo Alcantara de Souza - Apelante: Pedro Rodrigues da Silva Neto - Apelante: Iria Forghieri
Ruete - Apelante: Albert Dubois - Apelante: Gabriela de Andrade Meloni - Apelante: Elza Fittipaldi Ferraz - Apelante: Euclydia
Carvalho Fleury Corrêa - Apelante: Edmundo de Menezes Guimarães - Apelante: Leonilda Mistroni da Silva - Apelante: Alice
Delleva Chagas - Apelante: Helyeth Campos Botelho - Apelante: Ledda Prestes Sartorelli - Apelante: Octavio Savioli - Apelante:
Pio Catani - Apelante: Zuleika Carneiro Montanari (Espólio) - Apelante: Adelelmo Micalli - Apelante: Francisco José Ferreira da
Rosa - Apelante: Armando Geraldo Santoro - Apelante: Aloysio Miguel Acra - Apelante: Alcindo Lopes de Andrade - Apelante:
Aidar Ismael - Apelante: Gilberto Logullo - Apelante: Abilio Calille - Apelante: Welcy Barbosa Machado - Apelante: Paulo Juliano
Poças Leitão - Apelante: Johel de Souza - Apelante: Salvador Barardinelli - Apelante: Romário Niero - Apelante: Milton Ribeiro
Monteiro - Apelante: Luiz Carlos de Campos Bicudo - Apelante: Roberto Martins Franco - Apelante: Pedro Rodrigues de Almeida
- Apelante: Nelson Pires de Albuquerque - Apelante: Helio da Silveira Neves - Apelante: José Luciano de Menezes Malheiros Apelante: José Arlindo Braga - Apelante: Iwao Inada - Apelante: Hygino Gomes - Apelante: Helio Segnini - Apelante: Siuco Iba
- Apelante: Iride Leoni - Apelante: Percival Costa - Apelante: Pedro Sallum - Apelante: Orlando Bartocci - Apelante: Nunciato
Labate - Apelante: José Luiz da Costa Ribeiro - Apelante: Adherval Pereira - Apelante: Carlos Pinto Cesar - Apelante: Ary Lainetti
- Apelante: Antonio de Siqueira Campos - Apelante: Alfredo Saad - Apelante: Wagner Passarella - Apelante: Diniz Gaspar Gomes
- Apelante: Jose Pereira Bueno - Apelante: Ary Fernandes Costa - Apelante: Mário Gentil Bellato - Apelante: Mário de Figueiredo
- Apelante: Manoel de Aguiar Azevedo - Apelante: Antenor Dolci - Apelante: João Pedro Matta - Apelante: João Fabbri Saretta
- Apelante: Guaracy Ribeiro Monteiro - Apelante: Ary Neiva Ferraz - Apelante: Antonio Carvalho - Apelante: João Meneghello Apelante: Motomu Yamashita - Apelante: Antonio Bernardo Carneiro - Apelante: Antonio Alvarenga de Andrade - Apelante: Álvaro
Puglia - Apelante: Álvaro Fleury Fina - Apelante: Alceu Bruno Barbosa - Apelante: Antonio Bossolane - Apelante: Donias Braz
Pinto - Apelante: Wanda Dioni Bizelli - Apelante: Elisabeth Bitchmaya Chammas - Apelante: Evandro Sant anna Silva - Apelante:
Oswaldo Bentini - Apelante: Mercedes Brusadim Saguia - Apelante: Ernesto Cavassa - Apelante: Henrique Alberto da Silva
Junior - Apelante: Helio de Carvalho Campos - Apelante: Floriano Araújo Bezerra - Apelante: Florentino de Oliveira - Apelante:
Antonio Luque Filho - Apelante: Cid Martins - Apelante: Carmelina Torres Ribeiro - Apelante: Carlos Krempel Junior - Apelante:
Benedicto Wilson Nogueira da Silva - Apelante: Benedicto Alves Ribeiro - Apelante: Ivo Segnini - Apelante: Oswaldo Giannotti Apelante: Álvaro Albano Sandoval - Apelante: Clodomiro de Oliveira Maraccini - Apelante: Edmundo Cintra - Apelante: Roberto
Vieira Loureiro - Apelante: Pedro Pigati - Apelante: Alcina Costa Galante - Apelante: Antonio Orlando - Apelante: Amaury Silva
Sampaio - Apelante: Antonio Duarte Cordeiro - Apelante: Otavio Augusto Teixeira Mendes - Apelante: João Knudsen - Apelante:
Manoel Ferreira Dionisio - Apelante: José Gabriel Boanova - Apelante: Luiz Martins - Apelante: Luiz Carlos Parizi - Apelante:
Lauro Victorio Gregorio - Apelante: José Poloni Netto - Apelante: Arnaldo Lofredo - Apelante: Jorge da Costa Maciel - Apelante:
João de Mello - Apelante: Geraldo de Souza Pinto - Apelante: Genésio Vicente da Silveira - Apelante: Carlos Guy Bloem Pinheiro
- Apelante: Helena Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante: Jacyra Carneiro Montanari (Herdeiro) - Apelante: Ledice de Sá
Pinheiro Pereira (Herdeiro) - Apelante: Sílvia Mendes Macedo Marques de Almeida (Herdeiro) - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0121035-21.2007.8.26.0053 Relator(a): RENATO DELBIANCO Órgão Julgador:
2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Fls. 246/247 Defiro pelo prazo de 10 dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. São
Paulo, 13 de fevereiro de 2014. RENATO
DELBIANCO RelatorFls. 246/247 - Petição da Procuradoria com pedido de devolução de prazo e vista fora de cartório.
- Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Eduardo Andrade Mafra Cardoso (OAB: 131655/SP) - Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP) - Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador) - Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury
(OAB: 252954/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 3001958-16.2012.8.26.0659 - Reexame Necessário - Vinhedo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Asbylt
Construção Civil Ltda - Interessado: Presidente da Comissao Autarquica de Licitações da Sanebavi saneamento basico de
vinhedo - Interessado: Diretora Administrativa da Sanebavi saneamento basico de vinhedo - Vistos. Remetam-se os autos à
origem para juntada de eventual recurso das impetradas ou certidão de decurso de prazo. Após, tornem-me os autos conclusos.
São Paulo, 10 de fevereiro de 2014. - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs: Deonisio Fressa Junior (OAB: 233551/SP) Messias Marques Rodrigues (OAB: 155398/SP) - Eliana Israela Nogueira de Moraes (OAB: 276775/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0040348-18.2011.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Flavio Elirio
João Bertin (Assistência Judiciária) - Interessado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de São
Paulo - Vistos. 1. Pelo demonstrado a parte apresentou embargos de declaração que se extraviaram, não tendo sido juntados.
2. Deverão ser processados os embargos de fls. 82/84, devendo ser feitas as devidas anotações. 3. Regularizados, voltem para
julgamento. Int. São Paulo, 13 de fevereiro de 2014. CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI Relator - Magistrado(a) Claudio Augusto
Pedrassi - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver (OAB: 118447/SP)
- Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 0002608-13.2002.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Apte/Apdo: Companhia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp - Apdo/Apte: Osvaldo das Flores Alves - Apdo/Apte: Luciana Regina Arlia Ciambro - Interessado: Prefeitura
Municipal de Carapicuiba - DESPACHO Apelação Processo nº 0002608-13.2002.8.26.0127 Relator(a): RENATO DELBIANCO
Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Vistos etc. Tendo em vista o noticiado pela Primeira Instância a fls. 526, bem
como o certificado a fls. 552, ante o caráter dúplice do juízo de admissibilidade, recebo o recurso de apelação de fls. 531/538 em
seus regulares efeitos. Providencie a serventia o cadastramento no sistema SAJ e a intimação dos autores e da corré SABESP
para ofertar contrarrazões. No mais, aguarde-se o cumprimento do tanto quanto determinado no v. acórdão de fls. 520/523.
Após, de tudo certificando-se, tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2014. RENATO DELBIANCO Relator Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º