TJSP 18/02/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
2017
- ADV: ANA CLAUDIA GERBASI CARDOSO (OAB 131983/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), CARLOS RENATO
FERNANDES ESPINDOLA (OAB 265248/SP), DANILO TROMBETTA NEVES (OAB 220628/SP), LINDOLFO JOSE VIEIRA DA
SILVA (OAB 86947/SP)
Processo 0000531-91.2014.8.26.0456 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Jose da Silva Veloso - SKY BRASIL SERVIÇOES LTDA - Comprove a autora o pagamento efetuado na lotérica (R$ 145,51). Int.
- ADV: REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP)
Processo 0000571-73.2014.8.26.0456 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S.A. - SIRLEI PEREIRA ROSA - Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº
911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no
prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04),
e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato
alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem
o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do
Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Não encontrado o veículo, deverá o Sr. Oficial de Justiça certificar se o réu reside ou não
no endereço declinado. Fica, desde já, deferido o bloqueio do veículo e a realização de eventuais pesquisas para obtenção
de informações sobre o endereço do requerido, mediante o recolhimento das taxas pertinentes. PROVIDENCIE O AUTOR A
COMPLEMENTAÇÃO DAS DILIGÊNCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA. Intime-se. - ADV: JAYME JOSE ORTOLAN NETO (OAB
134839/SP)
Processo 0000596-57.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000596) - Procedimento Ordinário - Rescisão - José de Oliveira Campos
- Robson Alexandre da Silva - Fls. 85. Recebo à emenda à inicial. Anote-se. Ao Setor de conciliação conforme pleiteado. Int. ADV: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)
Processo 0000673-08.2008.8.26.0456 (456.01.2008.000673) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. F. C. - J. da S. C.
- Vista dos autos ao requerente para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre: - tentativa de bloqueio de valores via
Bacenjud on line a qual restou infrutífera; - pesquisa INFOJUD a qual restou positiva, sendo que a DIRPF encontra-se arquivada
em pasta própria desta serventia e, após o prazo legal, será destruída. - ADV: JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS BOUÇAS (OAB
178997/SP), KELLY DAMIANO DANTAS (OAB 193019/SP), JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA (OAB 80349/SP), WAGNER
APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0000677-06.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000677) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Francisco Edson de Souza - Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa - Em cumprimento à determinação da r.
Sentença de fls. 273, INTIMO a requerida para que RECOLHA E COMPROVE nos autos os valores devidos a título de CUSTAS
FINAIS (DARE cod 2306, no valor de R$ 591,50) e de TAXA DE MANDATO (DARE cod 3049, no valor de R$ 67,80), no prazo de
60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. - ADV: MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA
(OAB 133065/SP), ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS (OAB 59143/SP), ARNALDO DOS ANJOS RAMOS (OAB 254700/
SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 0000751-94.2011.8.26.0456 (456.01.2011.000751) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Adriano da Silva
Lima - Elza Pereira de Matos Me - - Sidnei Antonio de Matos - I) Fls. 95. Ciência ao credor. II) Considerando o ato atentatório
à dignidade da justiça (artigo 600 IV do CPC), aplico aos executados uma multa correspondente a 20% do valor do débito. III)
Expeça-se mandado de penhora dos veículos indicados (fls. 95), nomeando-se o credor como depositário. - ADV: FABRICIO
DOS SANTOS FERREIRA LIMA (OAB 277456/SP), ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP)
Processo 0000903-21.2006.8.26.0456 (456.01.2006.000903) - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - José Roberto
de Almeida Machado - Itaú Seguros Sa - Considerando expirado o prazo de validade da procuração de fls.180/181, concedo
ao executado o prazo de 03 (três) dias para regularização. Int. - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP),
ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000971-58.2012.8.26.0456 (456.01.2012.000971) - Execução de Alimentos - Alimentos - Y. de S. A. - Cite-se
o requerido por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Sem prejuízo, requisite-se ao CAEX, informações sobre o paradeiro do
requerido. Int. - ADV: JOSEANE APARECIDA LOPES ALVIM (OAB 161628/SP)
Processo 0001122-24.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001122) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. S. de C. - H. L. A.
de C. - Fls. 45. Ciência as partes. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JULIANA CARRIJO DOS SANTOS DALEFI
ANDRADE (OAB 292421/SP)
Processo 0001146-38.2001.8.26.0456 (456.01.2001.001146) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Osmar Zocante da Silva - Thermas de Tupa Sc Ltda - Oficie-se ao Cartório de Registro Civil de Tupã para que forneça
cópia do contrato social e alterações da empresa executada. (fls. 428). - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM
(OAB 169842/SP)
Processo 0001353-51.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001353) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Odair José dos
Santos - Laticínio Nova América de Tarabai Ltda - Recebo o pedido de fls.77/78 como emenda a inicial. Retifique o credor o valor
da causa, bem como se manifeste sobre o certificado pelo Sr. Oficial de Justiça às fls. 75. - ADV: MARCELO OLVEIRA (OAB
314159/SP)
Processo 0001399-40.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001399) - Interdição - Capacidade - R. B. - E. A. B. C. - Diante do
exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, e, em consequência, DECRETO a INTERDIÇÃO da requerida ELIANE AMELIE BENTO
COSTA, qualificada nos autos, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, com
fundamento no artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e artigo 1184 do Código de Processo Civil. Consoante a regra do artigo 454
do Código de Processo Civil, nomeio, em caráter permanente, ROSELI BENTO como curadora da interdita, a qual prestará
compromisso em cinco dias (artigo 1187 do CPC). Publique-se esta decisão na Imprensa Oficial por três vezes, com intervalo
de dez dias, constando do edital o nome da interdita, da curadora, a causa da interdição e a incapacidade daquela (artigo 1184
do Código de Processo Civil). Inscreva-se a presente no Cartório de Registro das Pessoas Naturais. A autora é beneficiária
da Justiça Gratuita, desnecessária, portanto, a publicação da decisão na imprensa local, nos termos do artigo 3°, parágrafo
único, da Lei 1060/50. Dispenso, por derradeiro, a requerente da especialização da hipoteca legal, reconhecida sua idoneidade
e pobreza, mesmo porque a curatela já lhe significará consideráveis ônus. Fixo os honorários da curadora especial no valor
máximo previsto na tabela do convênio OAB - DPSP. Após o trânsito, cumpridas as providências acima determinadas, procedase às comunicações de praxe, expeça-se certidão para cobrança de honorários e arquivem-se os autos. - ADV: WELLINGTON
LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP), TEREZINHA MARRA PEREIRA
(OAB 175900/SP)
Processo 0001401-10.2012.8.26.0456 (456.01.2012.001401) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião
Alvino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls.76/86. Manifestem-se as partes. Int. - ADV: ALEX FOSSA (OAB
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