TJSP 19/02/2014 - Pág. 1325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
1325
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Lais Santos Coelho Gomes (OAB: 304070/
SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Nº 0004111-18.2013.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: José da Paixão Santos - Recorrido:
Amico Saúde Ltda. - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Mauro da Silva Cabral (OAB: 311505/SP) Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
Nº 0004653-22.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Tim Celular S.a. - Recorrido: Roberto Nascimento
- Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de
janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Antonio Rodrigo Sant´ana (OAB: 234190/SP)
Nº 0005097-55.2013.8.26.0606 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: São Lucas Imóveis Ltda. - Recorrido: Pedro
Belarmino Lopes Filho - Magistrado(a) João Walter Cotrim Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ESTELA MARIS BONOME (OAB: 160971/
SP) - PAULO RICARDO SANTOS SILVA (OAB: 235105/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001000-10.2009.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: Washington Andrade Fernandes - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: DEBORA NEVES ATHIE (OAB: 131964/SP) - Luciana Malheiros
Nº 0001147-52.2013.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Ricardo dos Santos Sabará - Recorrida:
Net Serviços de Comunicação S/A - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: WAGNER JUZO ALVES
(OAB: 228502/SP) - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA
(OAB: 182165/SP)
Nº 0009576-42.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Dallas Rent A Car Ltda - Em
Recuperação Judicial - Recorrido: José Feitosa Ferreira - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao
recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
Cintia Ferreira Bondarenko (OAB: 199166/SP) - DOUGLAS GUELFI (OAB: 205268/SP)
Nº 0010923-13.2012.8.26.0278 - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Eunice de Oliveira Lourenço Recorrido: Antonio Carlos Bispo de Souza - Recorrido: Raimunda Marques Bezerra - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil
S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM)
- Advs: MILO ITALO DELA TORRE (OAB: 84808/SP) - ELIANA DE ALMEIDA SANTOS (OAB: 183359/SP)
Nº 0015053-49.2013.8.26.0007 - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL SA - Recorrido: Vanessa
Fernandes - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 516 do STF, de
24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Alessandra Francisco (OAB: 179209/SP)
Nº 0017601-44.2012.8.26.0278/50000 - Embargos de Declaração - Itaquaquecetuba - Embargante: Banco Bonsucesso S/A
- Embargado: Gilberto Ferreira da Silva - Magistrado(a) Vanêssa Christie Enande - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 516 do STF, de 24 de janeiro de 2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MÁRCIO BARROCA
SILVEIRA (OAB: 74181/MG) - CLAUDIA MORALES (OAB: 191588/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º