TJSP 19/02/2014 - Pág. 2142 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
2142
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0040/2014.
Processo 0000003-35.1978.8.26.0451 (451.01.1978.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda do Estado de
São Paulo - Ssb Participações Sa, Anteriormente Denominada Refinadora Paulista Sa Celulose e Papel - Universidade Metodista
de São Paulo - Ordem nº 2011/007154 Vistos. Oficie - se ao Banco do Brasil como requerido a fls. 1812/1813. Intime-se. - ADV:
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP), NADYR MARIA
SALLES SEGURO (OAB 100002/SP), ADIA LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 101404/SP), JOSE CARLOS CAIO MAGRI (OAB
12853/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 74389/
SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), FERNANDO BARBOSA NEVES (OAB 17996/SP).
Processo 0000030-08.1984.8.26.0451 (451.01.1984.000030) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Ângela Marengo Boscariol - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Ordem nº
2012/001331 Vistos. Fls. 503: defiro pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP),
ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), VINICIUS DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP), AMANDA
DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), VANDERLEI PINHEIRO NUNES (OAB 49770/SP).
Processo 0000057-59.1982.8.26.0451 (451.01.1982.000057) - Desapropriação - Desapropriação - David Coletti - - Amélia
Coletti - - José Coletti - - Natal Coletti - - Luiz Coletti - - João Coletti Neto - - Luíza Amábele Coletti - - Ana Natalina Coletti - - Luiz
Colett - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ( Der ) - Ordem nº 2011/004991 Vistos. Fls. 394/410:
diga a Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR
(OAB 243805/SP), LUIZ ANTONIO ABRAHAO (OAB 13290/SP).
Processo 0000060-82.1980.8.26.0451 (451.01.1980.000060) - Desapropriação - Arnaldo Vidotti - - Josefina Buglioli Vidotti
- - Luiz Buglioli Netto - - Zenaide Gastaldelo Buglioli - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo ( Der
) - Ordem nº 2011/004219 Vistos. Fls.585v:Defiro, oficie-se como requerido. Cumpra-se e intime-se. - ADV: VANDERLEI ANIBAL
JUNIOR (OAB 243805/SP), VANDERLEI PINHEIRO NUNES (OAB 49770/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/
SP).
Processo 0000121-48.2014.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão
de Uso - Elisangela Cristina Correa Negrisoli e outro - Ordem nº 2014/000029 Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária. Ao MP. Intime-se. - ADV: RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/
SP).
Processo 0000409-93.2014.8.26.0451 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Antonio Fraletti Junior - Ordem nº
2014/000068 Vistos. Respeitadas as ponderações do autor, os documentos juntados ainda não conferem a segurança
necessária para concessão da liminar. As cópias juntadas aos autos são de petição em que o Banco autor alega a ocorrência
da apreensão do veículo em cumprimento à liminar deferida (fls. 29/30) e as determinações de expedição de ofícios ao Detran
para desbloqueio de restrições administrativas (31/33). Contudo, em primeiro lugar, não há prova se o desbloqueio determinado
pelo Juizo da 5ª Vara Cível se referia à transferência ou apenas circulação do veículo. E, ainda, em segundo lugar, não há
comprovação da confirmação da decisão liminar por sentença. Assim, mantenho, ao menos por ora, as decisões de fls. 21 e
23, concedendo mais 10 dias de prazo para apresentar nova emenda da inicial, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV:
NELSON RODRIGUES MARTINEZ.
Processo 0000441-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000441) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Luciano Pereira da Silva - Valdecy Rodrigues de Oliveira - - Prefeitura Municipal de Itirapina - Proc. Nº de Ordem 102/13
- Intimação às partes para manifestar-se sobre a produção de provas, justificando-as, no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL
PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP), THIAGO PEDRINO SIMÃO (OAB 255840/SP), MARLY CILENE PARTELLI LUCAS (OAB
160862/SP), JOSE CONSTANTE ROBIN (OAB 101847/SP).
Processo 0001176-05.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001176) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Município de Piracicaba - Silvia Maria Antonia de Campos - Ordem nº 2012/000082 Vistos. Prossiga-se na
execução. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MIRIAN FATIMA DE LIMA SILVANO (OAB 124128/SP), ANDRÉA PÁDUA DE PAULA
(OAB 241843/SP), VILMAR SILVANO (OAB 256263/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), MILTON SERGIO
BISSOLI (OAB 91244/SP).
Processo 0001514-08.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo Cesar
Rodrigues de Moraes - Instituto de Previdencia e Assistencia Social dos Funcionários Municipais de Piracicaba - IPASP - Ordem
nº 2014/000189 Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária. O pedido de tutela antecipada será analisado após a
resposta do réu. Cite-se. Intime-se. - ADV: SERGIO GERALDO SPENASSATTO (OAB 78905/SP).
Processo 0001956-13.2010.8.26.0451 (451.01.2010.001956) - Procedimento Ordinário - Saúde - Jhenifer Suiane Agostinho
Sena - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Piracicaba - - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Ordem nº 2012/001299
Vistos. Digam as partes em cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP),
JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), JULIANA DUTRA REIS
(OAB 222908/SP), GILVANIA RODRIGUES COBUS PROCOPIO (OAB 135517/SP).
Processo 0002149-86.2014.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio
de Piracicaba - Edson Francisco da Silva - Ordem nº 2014/000286 Vistos. Emende a embargante a petição inicial, trazendo
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