16 resultados encontrados para 045.12.0130.000441 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 2024 agravante, pois em caso de provimento deste recurso, o desarquivamento ocorrerá sem prejuízo à ela. Porém, para evitar atos desnecessários, concedo parcial efeito suspensivo ao agravo, somente para determinar que o feito permaneça suspenso, sem que seja enviado ao arquivo, até decsião neste agravo de ins
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2633 Processo 1000422-13.1993.8.26.0451 (451.01.1993.003453) - Execução Fiscal - Contribuições de Melhoria - Prefeitura do Município de Piracicaba - Irimar Urbanismo Sc Ltda - Ordem nº 1994/000088Vistos.Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.Deixo de dar-lhes provimento, no entanto, pois o prazo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 2142 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR ESCRIVÃ JUDICIAL MARCELA GALEAZZI VARGAS AVOLIO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014. Processo 0000003-35.1978.8.26.0451 (451.01.1978.000003) - Desapropriação - Desapropriação - Fazenda
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3344 dos presentes autos, procedendo-se às anotações necessárias. 5- Petição de fls. 138: defiro, com a observância que a situação da criança A., conforme acima salientado, deverá ser tratada nos autos da ação proposta pelo Ministério Público (fls. 130).Int. Piracicaba, 30 de janeiro de 2018. - ADV:
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2630 via, haja vista que o ente público não integra a presente relação processual. 5- Assim, INDEFIRO o pedido de tutela provisória requerido pela agravante. 6- Intime-se o agravado para resposta em quinze dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Rogéri
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2190 DE MELLO DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP). Processo 0524574-89.2010.8.26.0451 (451.01.2010.524574) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Piracicaba Caixa Economica Federal - Ordem nº 2010/026022 Vistos. Trata-se de ação execução fiscal ajuizada por PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA em face da CA
Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3344 dos presentes autos, procedendo-se às anotações necessárias. 5- Petição de fls. 138: defiro, com a observância que a situação da criança A., conforme acima salientado, deverá ser tratada nos autos da ação proposta pelo Ministério Público (fls. 130).Int. Piracicaba, 30 de janeiro de 2018. - ADV:
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2891 Rogerio de Oliveira Uliana (OAB: 300831/SP) - Anderson Aparecido Rodrigues (OAB: 271104/SP) - Fernando Camargo dos Santos (OAB: 373541/SP) Nº 1004714-35.2016.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargada: Claudia de Mello - V
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 2646 decisão proferida pela superior instância nos autos do agravo de instrumento nº 2186168-23.2016.8.26.0000 (fls. 88/90), intimese a autoridade coatora para que providencie a imediata matrícula da parte impetrante “...na rede municipal de ensino, em unidade próxima de sua residência (distância máxima d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 3328 Piracicaba - ESPÓLIO DE JOSÉ GORGA representado pela inventariante Judith Furlan Gorga - Ordem nº 2010/019266Vistos. Ante o cancelamento noticiado, JULGO EXTINTA, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80, a presente execução movida por Prefeitura Municipal de Piracicaba contra ESPÓLIO DE JOSÉ GORG