TJSP 21/02/2014 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
1570
Processo 0051665-10.2000.8.26.0405 (405.01.2000.051665) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Banco
Bradesco S A - Processo n 2734/00 Vistos. Defiro ao Banco Bradesco o prazo suplementar de 10 dias para manifestações
acerca dos esclarecimentos do perito. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ANNA MARIA GACCIONE
(OAB 18764/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
Processo 0051748-06.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051748) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - e Antoniazi
Auto Peças Epp - - e Antoniazi Auto Peças Epp e outro - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco S/A - Processo n 2180/12
Vistos. 1 - Promova a Serventia as anotações necessárias em fase da atual fase (execução de honorários) e bem assim a
inversão dos pólos em face do resultado do julgamento. 2 - Intime-se o executado por meio de seu procurador, via imprensa
oficial, a pagar em 15 dias o montante da condenação. (R$1.000,00). 3 Em caso de não pagamento, o valor será acrescido
de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a multa
e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 4 Decorrido o prazo
para pagamento promova o exeqüente as diligências necessárias para realização da penhora;. 5 - Int. - ADV: FLAVIO CESAR
DAMASCO (OAB 80434/SP), MICHELLA CRISTINA VALERIO (OAB 270177/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB
292257/SP), SAMIR ARY (OAB 17716/SP)
Processo 0054531-05.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054531) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Irene Morina Ramalho - Processo n 2578/11 Vistos. Fls. 86/87: Expeça-se se o competente mandado de despejo, devendo o
interessado fornecer os meios necessários ao Oficial de Justiça. Defiro, outrossim, expedição de ofício de reforço policial, caso
verificada a necessidade pelo Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0056279-09.2010.8.26.0405 (405.01.2010.056279) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Bmc S/A - Processo n 2672/10 Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 122) intime-se o autor, por carta, a dar regular
andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de revogação da liminar e extinção. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS
EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0058350-13.2012.8.26.0405 (405.01.2012.058350) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Janaina Soares Goncalves Lima e outros - Ordem: 2380/2012 - Autor Recolher a taxa no valor de R$ 22,00 para desarquivamento
dos autos em cinco dias. Decorrido o prazo, esta peça será arquivada em pasta própria. - ADV: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 89472/SP)
Processo 0060892-04.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060892) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - Sociedade Educacional das Americas - 1. Fls. 119/120 - Solicite a Serventia as informações via RENAJUD, tocantes a
localização de endereços do executado. 2. Com a resposta, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco
dias. 3. Int. Cumpra-se. ( Resultado Renajud fls.123 - Negativo ). - ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP)
Processo 0064046-75.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Seguro - Enio da Mata Silva - Mapfre Vera Cruz Seguradora
S/A - Processo n772/13 Vistos. Fls. 138/168: Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. Isso porquê, não
cabe embargos de declaração, uma vez que se trata de decisão interlocutória, certo que, o art. 535 dispõe que “Cabem embargos
de declaração quando: I- houver na sentença ou acórdão obscuridade ou contradição”.Assim sendo, REJEITO os EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO oposto pela ré. Int. - ADV: ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO
(OAB 138436/SP)
Processo 3000378-97.2013.8.26.0405 - Produção Antecipada de Provas - Medida Cautelar - Jose Eliseu - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - - Toyota do Brasil S/A - Processo nº 264/13 Vistos. Recebo os embargos de declaração
opostos pelo autor e pelos réus, e os acolho. Realmente assiste razão as partes, uma vez que ocorreu erro quando condenou
os réus nas custas e despesas processuais. Assim, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar o dispositivo
da sentença, passando a ter a seguinte redação: “DECIDO. Ante o exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a fim de que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente produção antecipada de prova requerida por JOSÉ ELISEU, contra PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e TOYOTA DO BRASIL S/A, nos termos do artigo 851, do Código de Processo
Civil. Os honorários não são devidos em ação de produção antecipada de prova (STJ-3ª T. Resp 401.0003-SP, rel. Min Menezes
Direito)”. P. R. I. - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), JUSTINIANO PROENCA (OAB 43319/SP), ROSANA FERNANDES
BENEVIDES BERMEJO (OAB 140012/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA SOUBHIE NOGUEIRA BORIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SAYURI HINATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0109/2014
Processo 0001000-33.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001000) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia S/A - 091/13- Manifestar-se sobre a certidão do Oficial- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/002752-6 dirigi-me ao endereço:
aonde fui informado que o requerido não reside nem trabalha no local, motivo pelo qual o declaro como em lugar incerto e não
sabido. 01 ato 10 km R$13,59 * , e aí sendo * O referido é verdade e dou fé. Osasco, 28 de janeiro de 2014. - ADV: MARCELO
SOTOPIETRA (OAB 149079/SP)
Processo 0001004-70.2013.8.26.0405 (040.52.0130.001004) - Exibição - Medida Cautelar - Banco Bradesco S/A - Processo
n 92/13 Vistos. Diante da petição e documentos encartados (fls.78/91), manifeste-se a autora em cinco dias. Int. - ADV: CLEBER
PINHEIRO (OAB 94092/SP)
Processo 0002702-14.2013.8.26.0405 (040.52.0130.002702) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudio Alves
da Silva - Processo n 140/13 Vistos. Fls. 67/117: Promova a serventia as anotações relativas ao julgamento do agravo de
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