TJSP 21/02/2014 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
2008
PERSIA MARIA BUGHI FREITAS (OAB 111646/SP)
Processo 0004760-77.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004760) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lucas Roberto Rojas
Rodrigues - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifeste-se o autor em
prosseguimento ao feito, diante da devolução da carta de citação, com anotação AUSENTE. Prazo: 10 dias. - ADV: ALEXANDRE
RAFAEL CARDOSO (OAB 315804/SP), HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0004797-41.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004797) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Benedita da Silva Nunes - Inss - V. Cumpra-se o v. acórdão de fls., requerendo o interessado em termos de prosseguimento.
Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 276329/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), DAVID
VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB 196581/SP)
Processo 0004959-65.2013.8.26.0452 (045.22.0130.004959) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Fiat Sa - Danilo Amelio Garcia - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial: Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, diante da certidão do oficial de justiça cujo resumo é:
...Deixei de proceder à apreensão em virtude de não encontrar o bem indicado. Prazo: 10 dias. - ADV: VINICIUS JOSE DUTRA
PEREIRA (OAB 329685/SP)
Processo 0005012-46.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005012) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Wesley
Sérgio Freitas Bento - Banco do Brasil Sa - Fls. 63/67: ciente. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam
produzir, justificando-as. Prazo: dez (10) dias. Sem prejuízo, manifestem-se as partes no sentido de informar a este Juízo se têm
interesse na realização de audiência preliminar (art. 331 do C.P.C.). Após tornem conclusos. Int. - ADV: JULIANA MOLTOCARO
TEIXEIRA (OAB 179080/SP), HELOÍSA MANZONI GONÇALVES CABRERA (OAB 277647/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0005030-67.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005030) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto
2001 de Piraju Ltda - Gabriel Soares Macedo - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na
Imprensa Oficial: Manifeste-se a autora em prosseguimento ao feito, diante do decurso do prazo para eventual impugnação pelo
executado. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP)
Processo 0005070-83.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005070) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. H. V. M. e outros - L.
A. F. M. - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifeste-se o autor em
prosseguimento ao feito, diante da soltura do executado, devendo apresentar cálculo atualizado em caso de prosseguimento da
execução. Prazo de 10 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0005453-27.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005453) - Procedimento Ordinário - Seguro - ZURICH SANTANDER
BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa
Oficial: Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 63/169 no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0005531-21.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005531) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Maria Aparecida Rosa Ferreira - Luiz Paulino da Silva - Diante do contido na petição de fls. 17/18,
com fundamento no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de DESPEJO , sem
resolução do mérito, e com fundamento no art. 158, parágrafo único, do CPC., HOMOLOGO por sentença para que produza os
seus regulares efeitos a desistência da ação requerida por MARIA AP. ROSA FERREIRA em relação a LUIZ PAULINO DA SILVA.
Fixo os honorários advocatícios do Patrono da Autora, nomeado às fls. 06 em 70% (setenta por cento) do valor constante da
tabela da OAB, expedindo-se a certidão. Certificado o trânsito, cumpridas as determinações, arquivem-se os autos observadas
as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JAMILSON JAIR DA SILVA (OAB 161208/SP)
Processo 0005532-74.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005532) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Sidnéia Dalaqua - Inss - Em 17 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifestese o autor em prosseguimento ao feito, diante do TRANSITO EM JULGADO da sentença de fls. 92/98. Prazo de 10 dias. - ADV:
HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0005542-50.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005542) - Exibição - Medida Cautelar - Aparecida de Lourdes Martin
Costa Me - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 585: defiro ao autor o prazo suplementar de 5 dias para manifestação nos autos.
Int. - ADV: GILBERTO MARTIN ANDREO (OAB 185426/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0005549-42.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005549) - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. L. - Em 19 de fevereiro
de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, cuja
conclusão é: A autora é portadora de mal de Alzheimer, apresenta incapacidade total para os atos da vida civil, sem auxílio de
terceiros. Prazo: 10 dias. - ADV: ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP), MARIANA BONJORNO CHAGAS (OAB
302080/SP)
Processo 0005569-67.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005569) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. C. L. - N. C. L.
G. - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial: Manifeste-se o autor sobre os
recibos de depósito apresentados pelo executado, comprovando a quitação da pensão alimentícia, no prazo de 10 dias. - ADV:
IVANISE DE OLIVEIRA PINTERICH SAHYOUN (OAB 247710/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0005630-88.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005630) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Antonio
Marcelino Rosa Prado - Inss - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial:
Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 49/59 no prazo de 10 dias. - ADV: DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA (OAB
196581/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0006042-19.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006042) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - Agrowin
Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda e outros - Em 19 de fevereiro de 2014, RELACIONEI estes autos para publicação
na Imprensa Oficial: Manifeste-se o autor sobre a CONTESTAÇÃO de fls. 81/82 no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, deverão os
réus regularizarem sua representação processual em cinco dias. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), HÉLIO
GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0006115-93.2010.8.26.0452 (452.01.2010.006115) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Agrofito Ltda - João Aparecido Moreira - Vistos. Fls. 231: defiro o prazo suplementar de 10 dias para manifestação do requerido.
Int. - ADV: CLAYTON EDUARDO CAMARGO GARBELOTO (OAB 119177/SP), ADEMIR DA SILVA (OAB 221121/SP)
Processo 0006426-16.2012.8.26.0452 (452.01.2012.006426) - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou
comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa
de sua convivência que lhe cause perturbação - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Fs. 97: ciente, reiterando-se o ofício de
fls. 96, requerendo a realização de avaliação psicológica no requerido pela rede pública, com entrega do laudo em 30 dias. Int.
- ADV: KARINA TOLEDO GARCIA (OAB 164959/SP)
Processo 0006432-86.2013.8.26.0452 (045.22.0130.006432) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - João Viana
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º