TJSP 21/02/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1598
2018
de férias, mas excluindo o 13º salário. Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do réu. Oficie-se à
empregadora do réu para que efetue os descontos da pensão alimentícia, depositando os valores na conta da genitora do
menor (fls. 20). - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA
(OAB 148431/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP)
Processo 0003674-30.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003674) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alice Cavalcante
Moreira - Despacho - Genérico - ADV: LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP), ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB
265498/SP)
Processo 0003674-30.2010.8.26.0456 (456.01.2010.003674) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Alice Cavalcante
Moreira - Vista dos autos a inventariante para que providencie a impressão da carta precatória (expedida em 10/02/2014 para
a comarca de Sidrolândia, com a finalidade de citação dos herdeiros) através do site do TJ-SP (www.tjsp.jus.Br), bem como
sua instrução e distribuição na comarca deprecada, comprovando a este juízo o cumprimento da determinação no prazo de 30
(trinta) dias, conforme determinado no r. Despacho de fls. 177. - ADV: ROSANGELA RIGA ROSSETTO (OAB 265498/SP), LUIZ
FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 0004107-05.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004107) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. V. D. - Manifeste-se
o requerente, dentro do prazo legal de cinco dias, acerca da certidão juntada à fl. 225, dotada do seguinte conteúdo “... No dia
16 p.p., dirigi-me à Avenida Coronel Pires, 599, nesta Urbe, e aí sendo, deixei de proceder a penhora determinada, haja vista
o representante da empresa Gonçalves Siqueira Ferraz Ltda Me, Sr. Raimundo Gonçalves Siqueira, alegar que o requerido
Filemon Vieira Mota, não é seu funcionário, pois fora demitido em 10/08/2013. Certifico mais que, mantive contato com o
requerido, o qual informou estar desempregado.” - ADV: JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO (OAB 263927/SP),
WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0004143-76.2010.8.26.0456 (456.01.2010.004143) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Fonseca e
Silva Comércio e Locação de Ferramentas Ltda - Manifeste-se a requerente, dentro do prazo legal de cinco dias, acerca do auto
de constatação de bens de fls. 66/67. - ADV: WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP)
Processo 0004232-31.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004232) - Procedimento Ordinário - Alimentos - D. dos S. G. - Manifestese o requerente, dentro do prazo legal de dez dias, acerca da contestação juntada às fls. 37/41. - ADV: VERUSKA SANCHES
FERRAIRO (OAB 201761/SP)
Processo 0004240-13.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004240) - Procedimento Sumário - Elaine Fernande de Oliveira Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Manifeste-se a autora, em 10 (dez) dias, acerca contestação apresentada
às fls. 83/97. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO
JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 0004437-60.2012.8.26.0456 (456.01.2012.004437) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Aparecida Pepato Lopes - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Médico - Sobre o depósito de fls.258,
manifeste-se a autora. Int. - ADV: VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM
(OAB 322751/SP), RUBIA CRISTINA SORRILHA (OAB 278853/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/
SP), FLAVIO LUIS BRANCO BARATA (OAB 126018/SP)
Processo 0004439-98.2010.8.26.0456 (456.01.2010.004439) - Desapropriação - Desapropriação de Imóvel Urbano Município de Pirapozinho - Luiz Augusto Dal Pian - - Laerte Dinallo Zoccoler - - Erasmo Pereira da Silva - - Antonio Carlos
Alberto Pereira - - Elizabete do Carmo Cortêz Pereira - - Aroldo Pelin e outros - Informem os réus se concordam em arcar
com os honorários periciais para realização de nova perícia. Int. - ADV: RUBINEI CARLOS CLAUDINO (OAB 124677/SP),
ROGERIO LEANDRO FERREIRA (OAB 142624/SP), CLARISMUNDO CORREIA VIEIRA (OAB 148431/SP), SANDRO VINICIUS
DE ALMEIDA (OAB 153959/SP), MARLI ASSEF DAL PIAN (OAB 220591/SP), LUIZ FERNANDO BARBIERI (OAB 62540/SP)
Processo 0004615-43.2011.8.26.0456 (456.01.2011.004615) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonio
Alves dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS em ambos os
efeitos. Intime o autor para apresentar contrarrazões. Revisados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal
da 3ª Região. Intime-se. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB
151132/SP), RODRIGO MARQUES TORELLI (OAB 266989/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP)
Processo 0004631-65.2009.8.26.0456 (456.01.2009.004631) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário
- Elizabeth Aparecida Goes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 221/222 - manifeste-se a exequente. - ADV:
RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP), ANGELICA CARRO (OAB 134543/SP), MAURICIO TOLEDO
SOLLER (OAB 112705/SP)
Processo 0004882-20.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004882) - Monitória - Cheque - Roberto Aires Lanza - Maria Socorro de
Lima Mendonça Gimenez - Despacho - Genérico - ADV: ELIANE NAOMI SAKO (OAB 172484/SP), HILDA ANTUNES CARVALHO
DA SILVA (OAB 188348/SP), HAMILTON FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP), RONALDO MARCIANO DA
COSTA (OAB 270287/SP)
Processo 0004882-20.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004882) - Monitória - Cheque - Roberto Aires Lanza - Maria Socorro
de Lima Mendonça Gimenez - Converto o valor bloqueado R$ 421,29 (fls.185/186) em penhora, independentemente de termo
nos autos. Providencie a serventia a inclusão da minuta para transferência dos valores e posterior protocolo. Defiro a penhora
da parte ideal pertencente a devedora Maria do Socorro de Lima Mendonça Gimenez equivalente a 50% (cinquenta por cento)
do imóvel objeto da matrícula 2668 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca (fls.192). Lavre-se termo de penhora
e depósito. Nomeio a devedora para o cargo de depositária, intime-a na pessoa de seu procurador, da nomeação. Expeça-se
mandado de avaliação. Intime-se ainda a devedora na pessoa de seu procurador das constrições e para querendo no prazo
de 15 (quinze) dias apresente impugnação (artigo 475 J § do CPC). - ADV: HILDA ANTUNES CARVALHO DA SILVA (OAB
188348/SP), ALINE SANTOS VANDERLEY PERUCHI (OAB 197003/SP), RONALDO MARCIANO DA COSTA (OAB 270287/SP),
KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP), ELIANE NAOMI SAKO (OAB 172484/SP), HAMILTON
FERNANDO MACHADO DE MATTOS (OAB 189256/SP)
Processo 0004882-20.2008.8.26.0456 (456.01.2008.004882) - Monitória - Cheque - Roberto Aires Lanza - Maria Socorro
de Lima Mendonça Gimenez - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 193, fica a executada, na pessoa de seu advogado,
intimada de que foram efetuadas as seguintes penhoras: A) por termo nos autos, sobre a parte ideal correspondente a 50% do
imóvel situado na Rua Antonio Soares Paiva, Sandovalina, objeto da Matrícula 2668 do CRI de Pirapozinho, bem como de que
foi nomeada depositária do referido bem dele não podendo se dispor sem prévia autorização judicial, sob as penas da lei. B)
independente de termo nos autos do valor de R$ 421,29, referente a depósitos junto ao Banco do Brasil e Caixa Econômica
Federal, em nome da executada Fica, ainda, a executada intimada, na pessoa de seus advogados, de que dispõe do prazo
de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação às penhoras realizadas, nos termos do art. 475-J, § CPC) ADV: ELIANE NAOMI SAKO (OAB 172484/SP), KARINA SATIKO SANTELLO AKAISHI DE MATTOS (OAB 180233/SP), HILDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º