TJSP 24/02/2014 - Pág. 1207 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1207
CANO DE ANDRADE (OAB 137187/SP)
Processo 0000247-06.2010.8.26.0333 (333.01.2010.000247) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de
São Paulo Corensp - Manifeste-se a exequente ante certidão da serventia informando que aos 04/02/2013, decorreu o prazo de
sobrestamento do feito. - ADV: CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001440-85.2012.8.26.0333 (333.01.2012.001440) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Antes de deferir a citação editalícia, expeça-se carta Precatória à comarca de Bauru, no endereço
de fls. 53v, visando a citação da empresa, na pessoa de seu responsável Sérgio Cordeiro. Int. - ADV: JULIO CANO DE ANDRADE
(OAB 137187/SP)
Processo 0002035-31.2005.8.26.0333 (333.01.2005.002035) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Caixa Economica Federal Cef - O § 4º. do art. 40 da Lei 6.830/80, (com a redação dada pela Lei 11.051/04), possibilita a
decretação da prescrição intercorrente por iniciativa judicial, desde que seja ouvida previamente a Fazenda Pública, a fim de que
lhe seja permitido arguir eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional. No caso, havendo possibilidade
de reconhecimento da prescrição intercorrente, manifeste-se a C.E.F, em dez dias. Após, retornem os autos conclusos. - ADV:
RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), ANTONIO CARLOS CORDEIRO (OAB 148248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 0000047-57.2014.8.26.0333 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. A. C. - - E. R. C. - Vistos. Revejo a decisão
anterior, tendo em vista que as custas foram recolhidas dentro do prazo de recurso. Designo audiência de ratificação do pedido
de divórcio para o dia 14/03/2014, às 13:30 horas. Intimem-se as partes através de sua advogada. - ADV: ANDRÉIA CRISTINA
LEITÃO (OAB 160689/SP)
Processo 0000078-14.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000078) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Vera Lucia Ribeiro Vaz - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos com “vista” à requerente para manifestação sobre:
Proposta de acordo judicial apresentada pelo INSS, juntada às fls. 108/109. - ADV: WAGNER MAROSTICA (OAB 232734/SP),
MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0000108-83.2012.8.26.0333 (333.01.2012.000108) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Irmãos
Muffato & Cia Ltda - Supermercado Birutão Ltda - - Comercial Jardim Planalto Supermercado Ltda Epp - Vistos. Diante da
inércia do exequente, remetam-se os presentes autos ao arquivo provisório, a fim de se aguardar eventual provocação. Intimese. - ADV: EDUARDO GROSS (OAB 41552/PR)
Processo 0000174-29.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000174/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - João Antonio Romão - Estado de São Paulo - Vistos. Diante da inércia do exequente, remetam-se os presentes
autos ao arquivo provisório, a fim de se aguardar eventual provocação. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS TELLI (OAB 93244/
SP), PAULO ROBERTO PORTIERI DE BARROS (OAB 72267/SP)
Processo 0000200-90.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA ISABEL
ALBERTINI - BANCO DO BRASIL S/A - Regularize o procurador a petição inicial, no prazo de 05 dias, uma vez que se encontra
apócrifa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, cc 295, I). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000203-45.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - LIDIA PEREIRA
DE LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - Regularize o procurador a petição inicial, no prazo de 05 dias, uma vez que se encontra
apócrifa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, cc 295, I). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000207-82.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE CARLOS
GIGLIOLI - BANCO DO BRASIL S/A - Regularize o procurador a petição inicial, no prazo de 05 dias, uma vez que se encontra
apócrifa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, cc 295, I). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000209-52.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ NILTON
MINETTO - - MARILENE MINETTO CAVALARI - BANCO DO BRASIL S/A - Regularize o procurador a petição inicial, no prazo
de 05 dias, uma vez que se encontra apócrifa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, cc 295, I). Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000213-89.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ NILTON
MINETTO - BANCO DO BRASIL S/A - Regularize o procurador a petição inicial, no prazo de 05 dias, uma vez que se encontra
apócrifa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 267, I, cc 295, I). Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB 88538/SP),
FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP)
Processo 0000328-13.2014.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ENID MINETTO
VICENTE - BANCO DO BRASIL S/A - Considerando a decisão proferida pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no Recurso
Especial n. 1391198/RS, que determinou a suspensão de todas as ações executivas judiciais que visam o recebimento de
diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança em face do Banco do Brasil, até decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º