TJSP 24/02/2014 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1206
Processo 3000282-47.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. dos A. - Dê-se vista à Promotora de Justiça.
- ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 3000282-47.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Guarda - G. A. dos A. - Fls. 17 - Recebo seu conteúdo como
aditamento a petição inicial. Anote-se. Cite(m)-se, com observância das formalidades legais e benefícios do art. 172, § 2º, do
CPC. Cota retro, alínea c - Defiro a realização do estudo psicossocial com as partes. Para tanto, intime-se a psicóloga designada
para trabalhar nesta Distrital. No que diz respeito ao estudo social, oficie-se (ou utiliza-se e-mail) a sede da Circunscrição
solicitando a indicação de profissional para atuar neste processo. Prazo para a apresentação dos laudos.: 45 dias. Dê-se ciência
ao Dr(a) Promotor(a) de Justiça. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 3000317-07.2013.8.26.0449 - Procedimento Ordinário - Pagamento - LUCIA HELENA PINTO FERNANDES DIAS
- Cite-se, com observância das formalidades legais e benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro.
Anote-se. - ADV: PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA (OAB 241068/SP), LUIZ CLAUDIO HERCULANO DE PAULA SANTOS
(OAB 307328/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALENILDA ALMEIDA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2014
Processo 0000091-53.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000091) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
- V. dos S. V. - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Às contrarrazões de apelação. - ADV: ROBERTO SERGIO DE LIMA
(OAB 132925/SP), ERICA PATRICIA PIRES DE CARVALHO (OAB 144039/SP), MARCELO AUGUSTO SILVA GALVÃO (OAB
311312/SP), RAUL DOS SANTOS PINTO MADEIRA (OAB 318890/SP)
Processo 0000860-61.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000860) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de
licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - - Luciano Henrique de Souza - - Luis Antônio Namura Poblacion - - Maria Vergínia Gardi
Fonteque Branco - Fls. 1597 - Defiro a pesquisa via sistema on line - Receita Federal: Sobre a informação contida no anexo
e, ainda, sobre o contido na petição retro, dê-se vista a Dra. Promotora de Justiça. Rol de testemunhas de fls. 1563 e 1599 Oportunamente, observe-se. Int. - ADV: BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP), HENRIQUE ZELANTE
RODRIGUES NETTO (OAB 276895/SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
(OAB 243232/SP), LUIZA MOREIRA PEREGRINO FERREIRA (OAB 313473/SP), ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO
(OAB 123916/SP)
Processo 0000922-72.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000922) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. L.
da S. O. - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para ABSOLVER o réu
JOÃO LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, filho de João Bosco de Oliveira e Maria Aparecida da Silva, da imputação que lhe foi feita,
tudo com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquive-se.
- ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 0001215-08.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001215) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - P. C. da S. - Providencie a Dra. Maria Cristina D’Aléssio a retirada da certidão de honorários expedida.
- ADV: MARIA CRISTINA D’ALESSIO (OAB 141823/SP)
Processo 0001549-42.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001549) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R. K. - O
Dr.Defensor do réu deverá comparecer em Cartório para retirar a certidão de honorários advocatícios expedida. - ADV: PAULO
SERGIO COSTA (OAB 83734/SP)
Processo 0001704-45.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001704) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - A. A.
A. - Ciência da nomeação da Dra.Maria Lucia Soares Rodrigues para defender os interesses do réu Adriano Arnaldo Alencar e
que referidos autos encontram-se em Cartório aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
MARIA LUCIA SOARES RODRIGUES (OAB 127311/SP)
MACATUBA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA CRISTINA CARVALHO SBEGHEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO GIORGETTI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2014
Processo 0000042-69.2013.8.26.0333 (033.32.0130.000042) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Defiro o pedido retro, para o fim de determinar o arquivamento do feito, nos termos do artigo 40,
§ 2º, da Lei 6830/2005, sem prejuízo do prazo prescricional. Proceda-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JULIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º