TJSP 24/02/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
1519
DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MAGALI PERALTA (OAB 292812/SP),
VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR (OAB 125628/SP)
Processo 0001479-66.2010.8.26.0361/01 (361.01.2010.001479/1) - Cumprimento de sentença - Geny Home Shopping Ltda
- Marcia Cristina Jungers Torquato - Caixa Economica Federal - - Washington Jose de Azevedo Mota - “Ciência à exequente
quanto à prenotação efetivada junto ao 1º CRI e quanto ao valor a ser recolhido para a averbação da penhora (R$ 273,80) Pedido de Penhora PH000054003. (fls. 336/337)” - ADV: MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), HEROI
JOAO PAULO VICENTE (OAB 129673/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 170523/SP), RENATO VIDAL
DE LIMA (OAB 235460/SP), MAGALI PERALTA (OAB 292812/SP), VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR (OAB 125628/SP)
Processo 0004107-23.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Ricardo Garcia de Miranda - (fls. 68) Providencie o autor no prazo de 05 dias o recolhimento da condução do
oficial de justiça (duas diligencias) no valor de R$ 27,18, em complementação a guia retro. Na omissão, será intimado dos
termos do art. 267, III do CPC. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0004388-47.2011.8.26.0361/01 (361.01.2011.004388/1) - Cumprimento de sentença - Claudinei Panissi - Gisele
Pereira de Paula - - Adolfo Quintas Gonçalves Neto - (fls. 184) Fica deferido ao exequente o prazo de 15 dias para cumprimento
do r. Despacho de fls. 180. Na omissão, aguardará os autos provocação no arquivo. - ADV: SILVIO ROBERTO MARQUES (OAB
136526/SP), REGIANE ANDRADE MUNHOZ MARQUES (OAB 198559/SP), ADRIANO MUNHOZ MARQUES (OAB 198347/SP)
Processo 0004542-36.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004542) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Hoganas Brasil Ltda
- Carmense Comercial Ltda - Fls. 253 Vistos. Verifico que, apesar de a Carta Precatória expedida a fls. 220 ter saído com
evidente erro de digitação, a testemunha Nara Ney Oliveira Jeunon foi arrolada pela ré (fls.203). Sendo assim, tendo em vista
a comprovação da distribuição, aguarde-se o retorno da carta precatória. Com o retorno, digam as partes se concordam com o
encerramento da instrução e abertura de prazo para apresentação de memoriais. Int. - ADV: EULER DA CUNHA PEIXOTO (OAB
9986/MG), ANTONIO CARLOS FERREIRA DE ARAUJO (OAB 166004/SP), ADRIANA AIRES DE MORAES (OAB 202027/SP),
MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES (OAB 112676/MG)
Processo 0006913-65.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006913) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Renil do
Brasil Industrial Ltda - Elevadores Max Indústria Comércio e Serviços Ltda - Fls. 71 Vistos. Expeça-se mandado como requerido
a fls. 70, ficando deferidos os benefícios do art. 172 do CPC. Outrossim, citação por hora certa é prerrogativa do Sr. Oficial de
Justiça. No mais, providencie a autora o recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias. Na omissão, intimese pessoalmente (carta A.R.) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
FERNANDO BENYHE JUNIOR (OAB 190210/SP)
Processo 0007306-05.2003.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - João Roberto Gonçalves - - Sonia Maria Ciavdar
da Silva Gonçalves - Mauricio Rossati Carvalho - - Maria Alejandra Blanco Barnechegararay - (fls. 469) Vistos. Fls. 463/468:
Primeiramente, os exequentes deverá providenciar a juntada de novo cálculo com a exclusão da multa do artigo 475-J, uma vez
que os executados não foram intimados do início da fase de cumprimento de sentença, e dos honorários advocatícios, posto que
os devedores são beneficiários da gratuidade. Prazo: 05 dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: LILIAN RENATA FERRAZ
PATRICIO (OAB 124226/SP), ELISA MARIA MORELLI (OAB 152051/SP), ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB
170523/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)
Processo 0008534-49.2002.8.26.0361 (361.01.2002.008534) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Pericles Joachim
Stoyannis - Nilza Siqueira de Souza - - Rodolfo dos Santos Juares - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Nesta data, consoante
relatório anexo, apurou-se a ineficácia da penhora “on line”. O valor irrisório constrito foi liberado na forma do art. 659, § 2º, do
Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido,
arquivem-se os autos. Int. Mogi das Cruzes, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: IRACLIS CARDOSO STOYANNIS (OAB 126440/
SP), MARA JANAINA DE SOUZA JUAREZ MOREIRA (OAB 974/AP), EDWARD SANTOS JUAREZ (OAB 508/AP)
Processo 0008749-49.2007.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - José Carlos de Lima - Neusa Sponda Jungers Fabricio Henrique Canelas Vistos. À vista da certidão de fl. 176, defiro a penhora on line. Nos termos do art. 655, inc. I, do
Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. O processo deve obedecer à efetividade, cabendo
a medida prevista no art. 655-A do Código de Processo Civil. Destarte, nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio “on line” do
valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme informações anexas a esta decisão. Havendo êxito
na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia de termo de penhora. Aguarde-se por 10 dias para
conferência do sistema. Intime-se. Mogi das Cruzes, 05 de fevereiro de 2014. - ADV: VALTER PERALTA CUNHA JUNIOR (OAB
125628/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP)
Processo 0008812-98.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008812) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - C. de M. - - M. de M. - G. de M. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ref. Agravo de
Instrumento nº 2021179-68.2014.8.26.000 no qual figuram como agravante - GLAUCO DE MORAIS - e como agravados - C.
de M. e M. de M., representados por sua genitora. (...) Anote-se a concessão de efeito suspensivo (fl. 110). Ciência às partes e
ao Ministério Público. No mais, aguarde-se julgamento definitivo do recurso de agravo de instrumento. Intime-se e cumpra-se.
Fabricio Henrique Canelas JUIZ DE DIREITO Mogi das Cruzes, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: JOÃO BRAGANTINI MACHADO
(OAB 290594/SP), RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/SP)
Processo 0008813-83.2012.8.26.0361 (361.01.2012.008813) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Caique de Morais - - Murilo de Morais - Glauco de Morais - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Ref. HABEAS
CORPUS nº2022874-57.2014 (...) no qual figura como paciente - G. M. - e como autoridade coatora - Juiz Titular da 3ª Vara
Cível da Comarca de Mogi das Cruzes. (...) Fl. 468, às 16h14min, do dia 18.02.2014, a Z. Serventia certificou a comunicação
de captura do executado na 30ª D.P. de São Paulo. Às 16h51, do dia 18.02.2014, foi determinado por este juízo a expedição de
alvará de soltura em favor do executado, diante da informação da concessão de liminar na instância Superior. Às 17h01, do dia
18.02.2014, foi enviado por e-mail e fax o alvará de soltura diretamente a 30o. Distrito Policial de São Paulo, bem como, uma
via foi retirada pela patrona do paciente. A comunicação oficial da decisão proferida nos autos do habeas corpus ocorreu às
18h41min do dia 19.02.2014, via e-mail institucional (fl. 474). São as informações pertinentes. Fabricio Henrique Canelas JUIZ
DE DIREITO Intime-se. Mogi das Cruzes, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: RICARDO RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 177379/
SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Processo 0010055-77.2012.8.26.0361 (361.01.2012.010055) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco S/A - Carlos Magno Duchini de Siqueira Branco (Técnicopiso Pisos Industriais) - - Carlos Magno Duchini
de Siqueira Branco - - Pedro Magno Duchini de Siqueira Branco - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Informem as partes o
julgamento do processo nº 9224-63.2011 da 1ª Vara Cível Local. No silêncio e ante a decisão de fls. 73/74, proferida nos
autos dos embargos à execução nº 1004946-31.2013, aguarde-se no arquivo provisório desta Serventia. Intimem-se. Mogi das
Cruzes, 06 de fevereiro de 2014. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), WILLIAN AMANAJÁS LOBATO
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