TJSP 25/02/2014 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2003
“Impressão de Informações no Sistema Infojud”, no valor de R$ 10,00 para pessoa física, referente aos últimos cinco anos e no
valor de R$ 10,00 por exercício para pessoa jurídica, bem como cálculo atualizado, sob pena de prescrição. Intime-se. - ADV:
NEVIL REIS VERRI (OAB 150435/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 0003804-06.2012.8.26.0438 (438.01.2012.003804) - Procedimento Ordinário - Guarda - P. L. M. - J. L. T. M. de A.
e S. - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 80/82, interposto pela requerente, em ambos os efeitos, nos termos do artigo
520 do CPC. Tendo em vista que já apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo-SP, Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se.
- ADV: SUSSUMI IVAMA (OAB 73671/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 0004621-12.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004621) - Execução de Título Extrajudicial - Luís Antonio Gonçalves
de Oliveira - Pedro José da Silva - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (Cento e vinte) dias. Decorrido
o prazo, manifeste-se o procurador do exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido,
suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall.
Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: RENATA ALVARENGA
BIRAL (OAB 128636/SP)
Processo 0004716-66.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004716) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Clóvis Gomes da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 74/86, interposto pelo requerido,
em ambos os efeitos e no efeito devolutivo com relação a tutela antecipada, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte
contrária para as contrarrazões. Com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Ciência à autora do ofício de fls. 72
(implantação do benefício). Intime-se. - ADV: DANIELLE ESPANE ZACARIAS (OAB 295825/SP), ANTONIO JOSE ZACARIAS
(OAB 93848/SP), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005890-13.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005890) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Enildo
Oliveira dos Anjos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 31/35, interposto
pelo requerente, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520 do CPC. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ZACARIAS
ALVES COSTA (OAB 103489/SP), TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), LEANDRO MARTINS MENDONCA (OAB 147180/SP)
Processo 0005911-86.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005911) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Ugefison Ricardo Prates - Secretário Municipal de Saúde de Penápolis - Vistos. Arquivem-se
os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CARLOS SUSSUMI IVAMA (OAB 229398/SP)
Processo 0006477-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.006477) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jacira Francisca
de Lima Castro - - Odoberto Castro de Oliveira - - Irineu Castro de Oliveira - - Glaucia de Lima Castro - Pedro Castro de Oliveira
- Vistos. Cumpra a inventariante o terceiro parágrafo da decisão de fls. 31, comprovando o pagamento do ITCMD ou sua
isenção, no prazo de 30 (Trinta) dias, sob pena de destituição do cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: CAMILA RAMOS DA
ROCHA (OAB 304405/SP)
Processo 0006626-36.2010.8.26.0438 (438.01.2010.006626) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agis
Equipamentos e Serviços de Informática Ltda - Maria da Glória Gallinari Buranello Me - Vistos. Ante a ausência de qualquer
requerimento por parte do exequente, suspendo a presente execução com amparo no artigo 791, III, do Código de Processo
Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento, deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa.
Intime-se. - ADV: GUSTAVO MOURA TAVARES, GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO (OAB 216551/SP)
Processo 0006843-21.2006.8.26.0438 (438.01.2006.006843) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. M. de O. - - S. M. de
O. - V. B. de O. - Vistos. Fls. 209: Indefiro o pedido. Compete a(o) patrono(a) o contato com seu cliente. Manifeste-se o procurador
do exequente em termos de prosseguimento, em 10 (dez) dias. Nada sendo requerido, suspendo a presente execução com
amparo no artigo 791, III, do Código de Processo Civil, encaminhando-se os autos a Recall. Em caso de desarquivamento,
deverá o(a)interessada(o) recolher a respectiva taxa. Intime-se. - ADV: MAGALY APARECIDA BERNARDES (OAB 126893/SP),
EDER MANOEL BERNAL (OAB 293023/SP)
Processo 0007670-85.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007670) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Reginaldo Sacomani Penápolis Me - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 80, oficie-se a Egrégio Tribunal solicitando
a devolução do Agravo de Instrumento por perda do objeto. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial,
mediante cópia. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)
Processo 0007845-79.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007845) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Compareça a autora em cartório, para acompanhar
o Oficial de Justiça encarregado da diligência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0012539-96.2010.8.26.0438 (438.01.2010.012539) - Monitória - Cortez & Filhos Ltda - Carmen Lidia Silva da
Silveira - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.74),
aguardando-se seu cumprimento pelo prazo de 01(um) ano. Assim, determino o desbloqueio do numerário. Intime-se. - ADV:
TERESA CRISTINA DA SILVA SOARES (OAB 293222/SP), CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS (OAB 194179/SP)
Processo 3003228-25.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. R. - - F. F. B. - Vistos. Ante o teor do estudo
social, manifestem-se os autores se tem interesse no prosseguimento do feito, nos termos requeridos pelo DD. Representante
do Ministério Público. Com a manifestação, abra-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: LUIZ MARCOS BONINI (OAB 143111/
SP)
Processo 3003492-42.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleonice
Rodrigues Figueredo - Institituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade apenas para fins
de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta
da necessária provisão. Cite-se o Requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo legal,
bem como para indicar assistente técnico, apresentar quesitos (CPC, artigo. 421,parágrafo 1º, I e II) e os documentos que
entender necessários. Sem prejuízo, determino a realização de estudo social, nomeio a assistente social PATRICIA FERNANDA
FONSECA BENITEZ, de acordo com a resolução nº 541/07 do Conselho da Justiça Federal, para que proceda a constatação
das condições em que vivem o(a) autor(a) e as pessoas de sua família, que vivem sob o mesmo teto, bem como responda os
quesitos apresentados pelas partes e os abaixo: 1-)Quais são os integrantes da família? 2-)Qual é a renda familiar per capita?
3-)Qual é a situação sócio econômica do autor? 4-)Quais são as despesas mensais do autor? 5-)O(A) autor(a) recebe ajuda de
parentes ou filhos casados? 6-)Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7-)Quais as condições da
habitação e quais os móveis que a guarnecem?8-)Existem veículos ou imóveis em nome de algum dos integrantes da família? 9-)
Algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão assistencial? 10)Qual a profissão, os rendimentos,
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