TJSP 25/02/2014 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2014
condenando a requerida a pagar ao requerente o valor de R$23.806,15, que deverá ser corrigido monetariamente, conforme
tabela prática do Tribunal de Justiça, a partir do demonstrativo, com incidência, ainda, de juros de mora de 1% a.m., estes a partir
da citação. Vencida, a ré arcará com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$700,00,
com fundamento no art. 20, § 4º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os
autos. (preparo: valor singelo: R$ 476,12, valor corrigido: R$ 525,09- Guia Código 230-6. Recolher o porte de remessa e retorno:
R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 0006132-06.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006132) - Monitória - Prestação de Serviços - Getnet Tecnologia Em
Captura e Processamento de Transaçoes Hua Sa - Adilson Inocêncio de Oliveira Me - 1. Especifiquem as partes, se quiserem,
as provas que pretendem produzir, motivadamente, ou seja, demonstrando detalhadamente a pertinência, sob pena de preclusão
e julgamento imediato da lide, e sem prejuízo desse mesmo deslinde, se o caso. Para isso têm 20 dias sucessivos, iniciando-se
com a autora. 2. Após, cls. Intime-se. - ADV: LEONILDO GONÇALVES JUNIOR (OAB 300397/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI
(OAB 166532/SP), JESSICA MIDORY KAVATOKO GUEDES (OAB 305162/SP)
Processo 0006345-46.2011.8.26.0438 (438.01.2011.006345) - Interdição - Capacidade - M. I. P. M. - J. P. M. - Fica a defesa
intimada a providenciar o comparecimento da curadora, Sra. Maria Inês Pereira Modanez, em cartório, para assinar o Termo de
Compromisso de Curadora Definitiva e retirar a Certidão de Curador e o Mandado de Averbação. - ADV: SUZY APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 284869/SP), CLAUDIO DE SOUSA LEITE (OAB 148815/SP)
Processo 0006794-48.2004.8.26.0438 (438.01.2004.006794) - Procedimento Ordinário - Retificação de Área de Imóvel Companhia Regional de Habitacoes de Interesse Social Cohab Crhis - Municipio de Avanhandava e outros - Ederlinda Miranda
David e outros - intime-se o(a) autor para retirar em cartório o(a)mandado de retificação. Caso queira, poderá providenciar a
impressão pelo sistema SAJ, devendo instruir com as cópias pertinentes . - ADV: MARIA APARECIDA MERCURIO (OAB 71899/
SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP), RENATA CASTRO CASTILHO (OAB 192492/SP)
Processo 0007111-31.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007111) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio
Antunes - Banco do Brasil Sa - À réplica, em 20 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/
SP), JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0007198-84.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007198) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. N. M. - E. M. - Fls.136:
Mantenho a decisão de fls. 115. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11/06/2014, às 14:00 horas. Cite-se na
forma determinada a fls. 133. Int. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0007198-84.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007198) - Divórcio Litigioso - Dissolução - S. A. N. M. - E. M. - Forneça
a autora cópias da petição inicial para instruir o mandado, bem como informe o atual endereço do requerido. - ADV: ARETHA
BENETTI BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0007367-13.2009.8.26.0438 (438.01.2009.007367) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Sebastião Urias Maciel - - Josefa Maria de Barros Maciel - Sobre a pesquisa realizada no Infojud que resultou
infrutífera (Não costa declaração de Imposto de Renda), manifeste-se o(a) exequente. - ADV: TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB
167647/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP)
Processo 0007524-44.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007524) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Luis Rocha
de Oliveira - Banco Itaucard Sa - À réplica, em 20 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP)
Processo 0007587-69.2013.8.26.0438 (043.82.0130.007587) - Outras medidas provisionais - Família - Waldomiro
Mantovani - Leandro Marcelo de Mello Mantovani - Tendo em vista que o autor desistiu da presente ação, anteriormente a
qualquer manifestação da curadora especial nomeada às fls. 48, oficie-se à OAB, para cancelamento da provisão, devendo ser
compensada a nomeação. Após, arquivem-se. Int. - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), SABRINA PAIVA FONTOURA
PEREZ (OAB 194685/SP)
Processo 0007744-47.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007744) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Panericano Sa Fabiano dos Santos Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar o réu, com fundamento no
art. 4º do Decreto-Lei nº 911/69 e art. 902 do CPC, como devedor fiduciário equiparado a depositário, a: a) restituir ao autor
o veículo descrito à fls. 02, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$50,00, nos termos do art. 461-A, § 3°, c.c o
art. 461, § 5°, ambos do CPC; ou b) pagar a importância correspondente (valor do bem), atualizada de acordo com o contrato,
descontado o que foi efetivamente pago. Mantido o bloqueio do veículo, conforme decisão de fls. 41. Vencido, o réu arcará com
as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$700,00, com fundamento no art. 20, § 4º, do
CPC, observada a gratuidade que ora lhe defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivemse os autos. (preparo: valor singelo: R$168,60, valor corrigido: R$207,77 - Guia Código 230-6. Recolher o porte de remessa e
retorno: R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/
SP)
Processo 0007750-59.2007.8.26.0438/01 (043.82.0070.007750/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Joao Garcia Rodrigues Plasticos Me - Jaquar Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Intime-se o exequente ( João
Garcia) para retirar o mandado de levantamento sob nº 86/13, em 5 dias. - ADV: SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP),
ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 213133/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP)
Processo 0007941-31.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007941) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato
Alexandre Scucuglia - Raimundo Gasparotto - Recolha a parte autora, o complemento da diligência do oficial de justiça, para
a cidade de Braúna/SP (Valor correto - R$ 33,84 - Valor Recolhido - R$ 27,09), juntando também guia de depósito do oficial de
justiça, em três vias. - ADV: RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 0008038-94.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008038) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Jeferson
Luiz Moraes da Silva - Finasa Bmc Sa Banco Bradesco de Investimento Sa - À réplica, em 20 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV:
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0008287-79.2012.8.26.0438 (438.01.2012.008287) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- N. O. de J. - M. C. dos S. - Tendo em vista que decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifeste-se a parte autora,
efetivamente, no prazo de 60 dias, sob as penas da lei. - ADV: LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL (OAB 111482/SP)
Processo 0008379-23.2013.8.26.0438 (043.82.0130.008379/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Carrijo Blanco Serviços e Comércio Ltda - Guilherme Saraiva Barreto Corghe e outros - À réplica, em 20
dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: WAGNER CASTILHO SUGANO (OAB 119298/SP), ANESIO DUARTE (OAB 89074/SP)
Processo 0008423-52.2007.8.26.0438/01 (043.82.0070.008423/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Banco Abn Amro Real Sa - Carlos Andre Braile Przewodowski - Tendo em vista que decorreu o prazo legal sem
que houvesse pagamento em cartório, proceda o credor a indicação de bens do devedor a serem penhorados, providenciando
a juntada da diligência do oficial de justiça, em 3 vias - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ANDRESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º