TJSP 25/02/2014 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2013
evolução da dívida, pois a experiência mostra que a matemática do banco vem se mostrando unilateral e norteada de intenção
no sentido de se apurar valor maior que o devido. Em razão da sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão
rateadas, cada parte arcando com os honorários dos respectivos patronos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.
Oportunamente, arquive-se. (preparo: valor singelo: R$1.401,09, valor corrigido: R$1.572,56- Guia Código 230-6. Recolher
o porte de remessa e retorno: R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) - ADV: TAÍS VANESSA
MONTEIRO (OAB 167647/SP), DALILA GALDEANO LOPES (OAB 65611/SP), JOSE ROBERTO PIRES (OAB 84059/SP),
THIAGO FELIPE COUTINHO (OAB 273722/SP)
Processo 0001331-47.2012.8.26.0438/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Costa
Alvarenga - Banco Itaucard Sa - Informe o credor em nome de qual advogado deverá constar o mandado de levantamento
judicial. - ADV: MAURICIO ALVES DA SILVA (OAB 295928/SP), CAIO LUIS DE PAULA E SILVA (OAB 48424/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0002157-06.1994.8.26.0438/02 (043.81.9940.002157/2) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Lazaro Vieira de Mattos e outros - Autor comparecer em cartório a fim de retirar mandado de levantamento expedido.
- ADV: VILMA MARIA BORGES ADAO (OAB 97535/SP)
Processo 0002412-70.2008.8.26.0438 (438.01.2008.002412) - Procedimento Sumário - Paulo Sergio Xavier - Instituto
Nacional de Seguro Social - Ciência às partes da vinda dos autos (INSS). Arquivem-se. - ADV: RODRIGO APPARÍCIO MEDEIROS
(OAB 191055/SP)
Processo 0002755-90.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002755) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Caobianco &
Cia Ltda - Flávio Cassimiro dos Santos - Manifeste-se o exequente. Decorreu o prazo legal sem interposição de embargos. Às
fls. 33/34 foi procedida a penhora/avaliação e intimação do executado, a saber: uma máquina de solda MERKLE BALMER,
BR 45, profissional, cor verde, com duas rodinhas externas, em perfeito estado de conservação e funcionamento, avaliada
em R$ 3.370,00; uma furadeira de bancada, SOMAR FB 16, Q/TTA 01-2009, cor azul, em perfeito estado de conservação e
funcionamento ( em estado de nova), avaliada em R$ 630,00; e, um esmeril de bancada, moto Mil, 01 cv trifásico, elétrico, cor
vermelha, em perfeito estado de conservação e funcionamento 9 em estado de novo) avaliado em R$ 500,00. Total da avaliação
R$ 4.500,00. - ADV: ANTONIO CARLOS RUIZ C ALVELAN (OAB 98932/SP)
Processo 0002896-12.2013.8.26.0438 (043.82.0130.002896) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - PASSOS
E STICCA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Wagner Antonio Quinalha Crosati - Tendo em vista que a citação pelo correio foi
frustrada, determino que ela seja feita por oficial de justiça (art. 224, do CPC). Recolha o autor a diligência do oficial de Justiça,
no prazo de 10 dias. - ADV: JAIRO VAROLI JUNIOR (OAB 160185/SP)
Processo 0003263-12.2008.8.26.0438/01 (043.82.0080.003263/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Dionisio Bassetto - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o autor para retirar em cartório os alvarás - ADV:
JOSE MAURO PETERS (OAB 120886/SP)
Processo 0003267-73.2013.8.26.0438 (043.82.0130.003267) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. W. A. S. - W. dos S.
de O. - Intime-se o autor, pessoalmente, e seu defensor pelo D.O.J., para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento. - ADV: ANA PAULA DA SILVA DO VALLE (OAB 299091/SP)
Processo 0003418-78.2009.8.26.0438 (438.01.2009.003418) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Samuel Garcia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório os
mandados de levantamento nº 73/2014 e 74/2014 - ADV: HÉLCIO LUIZ MARTINS FERRARI (OAB 197744/SP), SIMONE
LARANJEIRA FERRARI (OAB 193929/SP)
Processo 0004109-87.2012.8.26.0438 (438.01.2012.004109) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para condenar a ré, com fundamento no
art. 4º do Decreto-Lei nº. 911/69 e art. 902 do CPC, como devedora fiduciária equiparada a depositária, a: a) restituir à autora
o veículo descrito à fls. 02, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$50,00, nos termos do art. 461-A, § 3°, c.c o
art. 461, § 5°, ambos do CPC; ou b) pagar a importância correspondente (valor do bem), atualizada de acordo com o contrato,
descontado o que foi efetivamente pago. Ademais, defiro o bloqueio da transferência e do licenciamento do veículo. Vencida, a
ré arcará com as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$700,00, com fundamento no art.
20, § 4º, do CPC, observada a gratuidade que ora lhe defiro. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente,
arquivem-se os autos. (preparo: valor singelo: R$ 271,37, valor corrigido: R$ 302,85- Guia Código 230-6. Recolher o porte de
remessa e retorno: R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA
SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004404-95.2010.8.26.0438/01 (043.82.0100.004404/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Débora Cristina da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório
os mandados de levantamento nº 67/2014 e 68/2014 - ADV: FABIO JUNIOR APARECIDO PIO (OAB 275674/SP)
Processo 0004442-98.1996.8.26.0438 (438.01.1996.004442) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Banco Bradesco Sa
- Pevi Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Joao Antonio Castilho - Joao Antonio Castilho - 1.- Fls. 474: Fixo os honorários
advocatícios (sucumbenciais portanto depende de efetivo pagamento) do subscritor da petição Dr. João Antonio Castilho, em
R$36.718,00 (estou levando em conta, em todos os casos da espécie, 10% sobre o valor da causa, como posto na autuação)
a ser extraído do montante total a ser pago. Esse valor deve ser corrigido, a partir dessa decisão, monetariamente, conforme
Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo. Observe a Serventia a divisão de honorários para o caso de levantamento
de eventuais guias, bem como para o caso de eventual pedido de homologação de acordo. Intime-se. - ADV: CRISTIANNE
GANEM KISNER (OAB 21702/PR), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), JOSE FRANCISCO PEREIRA (OAB 15728/
PR), JOAO ANTONIO CASTILHO (OAB 46114/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 0004921-71.2008.8.26.0438 (438.01.2008.004921) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pedreira Glicerio
Ltda - Everest Açucar e Alcool Sa - 1.- Fls. 211/233: descabida a presente impugnação, tal como fundamentada - art. 475-L, III,
do CPC, pois o caso envolve execução de título executivo extrajudicial. Não conheço do pedido. Sem mais. Intime-se. - ADV:
WESLEY EDSON ROSSETO (OAB 220718/SP), EDNILSON MODESTO DE OLIVEIRA (OAB 231525/SP), GALBER HENRIQUE
PEREIRA RODRIGUES
Processo 0004948-78.2013.8.26.0438 (043.82.0130.004948) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Marcos Carvalho Lopes - Intime-se o(a) autor(a),
pessoalmente, e seu defensor pelo DJE, para darem andamento ao feito, providenciando o comparecimento do depositário
em cartório a fim de dar cumprimento do Mandado de Busca e Apreensão, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento e revogação da liminar. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0005833-29.2012.8.26.0438 (438.01.2012.005833) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco
Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - Ivanise de Barros Dias Garcia - 3. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º