TJSP 25/02/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1600
2016
69/2014 e 70/2014 - ADV: RAYNER DA SILVA FERREIRA (OAB 201981/SP)
Processo 0012386-29.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012386) - Procedimento Ordinário - Cpfl Comercialização Brasil Sa Claudinei Gallinari Me - Intime-se a requerente para recolher a diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 13,59, para
cumprimento do mandado de citação, juntando também a guia de depósito do oficial de justiça (em três vias), conforme determina
as Normas Judicial Cap. II-73.4 e 73.5 e Cap.VI-17 e seguintes. A guia poderá ser emitida no portal do TJ. No sitio do TJ, o
advogado tem acesso à referida guia. Deverá entrar em “advogados”, “guias judiciais”- guias de recolhimento/depósito- Banco
do Brasil e procurar formulário- Guia de Depósito- Oficiais de Justiça ( 4º na lista) e preencher com os dados do processo. ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP),
JOSÉ RENATO CAMILOTTI (OAB 184393/SP)
Processo 0012454-76.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012454) - Procedimento Ordinário - Fatos Jurídicos - José Aurelio Anelli
- Agricana Cultivo de Cana Ltda - 4. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Vencido, o requerente arcará com
as custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios no valor de R$3.000,00, com fundamento no art. 20, § 4º,
do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. (preparo: valor singelo: R$200,00, valor corrigido:R$228,06- Guia
Código 230-6. Recolher o porte de remessa e retorno: R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) ADV: JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), EVELYN TENILLE
TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP)
Processo 0012500-65.2011.8.26.0438 (438.01.2011.012500) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Gaudêncio Torrezan
- Alvaro Domingos Munhoz Banheza - 1. Digam as partes, se quiserem, no prazo comum de trinta dias, em alegações finais.
2. Após, cls. - ADV: ISSAMU IVAMA (OAB 44817/SP), REGINA MARIA PEREIRA ANDREATA (OAB 67031/SP), FERNANDES
JOSÉ RODRIGUES (OAB 206433/SP)
Processo 0013435-71.2012.8.26.0438 (043.82.0120.013435) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Santander (brasil) Sa - Luiz Aparecido de Carvalho - 3. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC (ausência de interesse de agir, modalidade
necessidade, superveniente). Custas pela autora. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivese. (preparo: valor singelo:R$4.391,01, valor corrigido: R$4.698,98- Guia Código 230-6. Recolher o porte de remessa e retorno:
R$29,50 por volume de autos. Guia FEDTJ-código 110-4(01volume)) - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013714-91.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013714) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - P. E. L. E. - E. R. C. LTDA - Cientifique(m)-se as partes que as declarações de Imposto de Renda de
EDUARDO HOSOUME (Exercícios: 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013), encontram-se arquivadas em pasta própria (pasta nº 09). ADV: FÁBIO RENATO MACHADO DE SOUZA (OAB 213179/SP), ELMIDIO TALAVEIRA MEDINA (OAB 34630/SP)
Processo 0014031-60.2009.8.26.0438/01 (043.82.0090.014031/1) - Cumprimento de sentença - Eunice Rossi Garcia Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório os mandados de levantamento nº
71/2014 e 72/2014 - ADV: ERICA LEITE DE OLIVEIRA FERNANDES (OAB 247654/SP)
Processo 0015684-79.2010.8.26.0077/01 (007.72.0100.015684/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Valdineia Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Inss - Intime-se o(a) autor(a) para retirar em cartório os mandados
de levantamento nº 75/2014 e 76/2014 - ADV: SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR (OAB 190335/SP)
Processo 3000262-89.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Luiz
Domingues - BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A - À réplica, em 20 dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: SERGIO GONZALEZ
(OAB 106130/SP), ANDREA NATASHA REVELY GONZALEZ (OAB 238417/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP)
Processo 3000988-63.2013.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raimundo
Gasparoto - Rubens Scucuglia - Defiro o recolhimento da Taxa Judiciária ao final da demanda. Recebo os embargos para
discussão, sem suspensão da execução, certificando-se no processo principal. Ao embargado, para impugnação no prazo de 15
dias. - ADV: RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP), JOSE ROBERTO PIRES (OAB 84059/SP)
Processo 3000989-48.2013.8.26.0438 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raimundo
Gasparoto - Priscila Aparecida Scucuglia - Defiro o recolhimento da Taxa Judiciária ao final da demanda. Recebo os embargos
para discussão, sem suspensão da execução, certificando-se no processo principal. Ao embargado, para impugnação no prazo
de 15 dias. - ADV: JOSE ROBERTO PIRES (OAB 84059/SP), RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA (OAB 219624/SP)
Processo 3001798-38.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Gomes Dias - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1. As preliminares se confundem com o mérito e serão apreciadas
após a produção da prova, quando da prolação da sentença. 2. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais, razão pela qual dou o feito por saneado. 3. Defiro a produção de prova testemunhal. 4. Para audiência de instrução,
debates e julgamento designo o dia 04/06/2014, às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE LÍRIO ESPINAÇO (OAB
205914/SP)
Processo 3003761-81.2013.8.26.0438 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Cristina Francesquini - Anselmo
Francesquini - 1. Nomeio a requerente inventariante. 2. Concedo ao inventariante o prazo de 20 dias para apresentar as
Primeiras Declarações e o Plano de Partilha. 3. Intime-se a inventariante para apresentar a declaração do I.T.C.M.D do Posto
Fiscal de Penápolis, nos termos da Portaria CAT-15/0, no prazo de 30 dias. 4. Comprove o(a) inventariante, em 10 dias, seu
estado de pobreza, trazendo aos autos a declaração de renda dos últimos 05 anos (completa, onde conste o que recebeu e
seus bens), bem como cópia do comprovante do valor mensal de seus vencimentos (formais ou informais), dos últimos 12
meses, certidão da Jucesp, bem como cópia dos últimos 3 meses de extratos de todas suas contas correntes. “(TJSP-0417643)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. Essencialidade de juntar elementos robustos no
sentido de demonstrar a condição de necessitado, não bastando, no caso, a simples declaração de próprio punho. Denegação
acertada. (...)” (Agravo de Instrumento nº 0213775-84.2012.8.26.0000, 3ªCâmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Beretta da
Silveira. j. 06.11.2012, DJe 26.11.2012). 2. Após, conclusos. - ADV: JOSE VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB 263145/SP)
Processo 3004305-69.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Batista da Silva COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - À réplica, em 20
dias. Após, cls. Intime-se. - ADV: JOSE CANDIDO MEDINA, WALTER RUIZ BOGAZ JUNIOR (OAB 242066/SP)
Processo 3004336-89.2013.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E. N. M. - C. L. B. M. - O
direito de visita foi estabelecido na ação de divórcio. O pedido nestes autos é de alteração do que ficou estipulado. Assim,
remetam-se os autos ao Distribuidor para constar o assunto como Modificação de Visita. Acolho a manifestação da zelosa
Promotora de Justiça, Dra. Flávia de Lima e Marques e indefiro o pedido de tutela. Designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 25/06/2014, às 14:00 horas. Cite-se a requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias, que
começará a fluir da data acima designada, caso não haja acordo. - ADV: FABIO JOSÉ GARCIA RAMOS GIMENES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º