TJSP 26/02/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1601
2019
Ltda Epp - Requerente, manifestar-se em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias
(aguarda rec. diligência para cumprimento do mandado). Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta,
a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: EVERTON NERY
COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0000060-74.1996.8.26.0434 (434.01.1996.000060) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Marco Antonio Ferreira Capetinga - Defiro o sobrestamento por 60 dias, aguardando-se. Decorrido o prazo e caso não haja
manifestação, intime-se. No caso de inércia, intime a parte pessoalmente para dar andamento ao processo no prazo de 48,00
horas sob pena de arquivamento. Caso não seja localizada pessoalmente expeça-se edital de intimação com prazo de 20 dias
de dilação. Intimem-se. - ADV: CARLOS BATISTA BALTAZAR (OAB 100223/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0000067-75.2010.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Empresas - Moacir Pagliaroni - Daniel Mazarão
- Vistos. Sentença que deve ser cumprida e tem parte líquida e parte ilíquida. No tocante à parte líquida, representada pelo
item b, do dispositivo de fls. 392, intime-se a parte devedora na forma do artigo 475-J do CPC, consigando-se que o cálculo
foi apresentado às fls. 503. No tocante à parte ilíquida, representada pelo item c, do dispostivo de fls. 392, determinou-se a
liquidação por arbitramento. Para apurar os lucros produzidos pela empresa entre abril de 2008 a outubro de 2009, nomeio Perito
Judicial o Sr. Rangel Carvalho Freitas, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para estimar seus
honorários que serão suportados pela parte autora, ora liquidante. O Expert deverá apurar o equivalente à metade dos lucros
produzidos pela empresa constituída pelas partes no período compreendido entre abril de 2008 e outubro de 2009. As partes
podem indicar assistentes técnicos. Prazo: 10 (dez) dias. Int. Pedregulho, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: LUIZ FERNANDO
ROSA (OAB 231456/SP), JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS RODRIGUES (OAB 216295/SP)
Processo 0000078-41.2009.8.26.0434 (434.01.2009.000078) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npli - Carlos Roberto Dutra Me - - Edilson Carlos da Silva
- - Carlos Roberto Dutra - Parte autora manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob
pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), GRAZIELA ANGELO
MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 0000083-24.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000083) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vilma
Aparecida Pereira - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de fevereiro de 2014, às 14 horas e 12
minutos, intimando-se a parte autora, por mandado, para comparecimento e depoimento pessoal. Intimem-se as testemunhas,
por carta expedindo-se o mandado se localizado o logradouro em zona rural ou houver necessidade caso não localizado pela
ECT. Caso não seja verificado o respectivo rol nos autos, deverá a parte ofertá-lo no prazo de 05 (cinco) dias, antes da audiência,
sob pena de preclusão da prova. Intime-se o Procurador do INSS, por carta. Dê-se ciência ao DD. Representante do Ministério
Público se atuante no processo. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO
CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000110-75.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000110) - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio Guilherme Sperandini Costa - Diretoria de Ensino da Região de Franca e outro - Recebo o recurso de apelação interposto
tempestivamente pela ré, apenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII, do Código de Processo Civil. Vista à
parte adversa para contrarrazões. Certifique-se quanto a eventual interrupção dos prazos processuais e verifique a regularidade
da numeração. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção de Direito Público 1ª a 13ª
Câmaras -, observadas as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP), THIAGO PUCCI
BEGO (OAB 153530/SP)
Processo 0000115-97.2011.8.26.0434 (434.01.2011.000115) - Monitória - Cheque - Donato Vanini Júnior - José Eurípedes
da Silva - Parte autora manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias.
Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: VALERIA VANINI (OAB 202196/SP)
Processo 0000139-23.2014.8.26.0434 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - F.
M. C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação para o fim de aplicar a Fábio Mendes Carvalho a medida sócioeducativa de internação prevista no artigo 112, inciso VI, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Tal medida é fixada sem
prazo determinado e deverá ter sua manutenção reavaliada a cada 06 (seis) meses, nos termos do artigo 121, § 2º do Estatuto
da Criança e do Adolescente. Expeça-se o necessário. PRIC Pedregulho, 24 de fevereiro de 2014. - ADV: TIAGO PEIXOTO
DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 0000139-53.1996.8.26.0434 (043.41.9960.000139) - Procedimento Ordinário - Guarda - José Carlos Barnabé
Neves - - Salete de Souza Neves - Fabiana Cristina Souza Neves - Autos desarquivados disponíveis em cartório aguardando
manifestação da parte pelo prazo de 30 dias. Na inércia retornarão ao arquivo. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 119103/
SP), RONALDO GOMIERO (OAB 116896/SP)
Processo 0000144-45.2014.8.26.0434 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - MAIKON HENRIQUE
FERREIRA SOFIA - Requerente: Alvará encontra-se disponível para impressão no site do TJSP. - ADV: JOSE ROBERTO GIRON
(OAB 89338/SP)
Processo 0000146-49.2013.8.26.0434 (043.42.0130.000146) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M. de S. P. e outro - Manifestem-se os exequentes, no prazo de dez dias, acerca do prosseguimento útil do feito,
diante do ofício de fls. 55, o qual informa que o executado foi colocado em liberdade em virtude do total cumprimento da pena.
Com a manifestação, abra-se nova vista ao parquet, tornando-me conclusos em seguida. Intimem-se. - ADV: EVERTON NERY
COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0000154-51.1998.8.26.0434 (043.41.9980.000154) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. M. de O. - S. de S. - Autos
desarquivados disponíveis em cartório aguardando manifestação da parte pelo prazo de 30 dias. Na inércia retornarão ao
arquivo. - ADV: ESPEDITO BENTO SIQUEIRA (OAB 90874/SP), JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 119103/SP)
Processo 0000164-36.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Telefonia - PIEDADE ROSA CORREA - Vistos. Defiro
a AJG. Anote-se. Comprove a autora que seu nome foi incluído nos órgãos de proteção ao crédito, visto que o pedido de
antecipação da tutela é para a exclusão. Int. Pedregulho, 20 de fevereiro de 2014. - ADV: GEORGE HAMILTON MARTINS
CORREA (OAB 201395/SP)
Processo 0000214-33.2012.8.26.0434 (434.01.2012.000214) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisca Onofre de
Jesus Silva - Paróquia Santo Antônio de Rifaina - Autos desarquivados disponíveis em cartório aguardando manifestação da
parte pelo prazo de 30 dias. Na inércia retornarão ao arquivo. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP)
Processo 0000250-07.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Subsídios - EURIPEDES PINTO DOS SANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º