TJSP 27/02/2014 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1871
Crédito - Banco do Brasil Sa - Vicente Rodrigues - Intimação do exequente para providenciar, no prazo de 05 dias, o calculo
atualizado do débito, para fins de pesquisa junto ao BACENJUD.(111/2000) - ADV: ALINE VIEIRA ZANESCO (OAB 267047/SP),
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), WILSON FERNANDES MENDES (OAB 124143/SP)
Processo 0002916-04.2010.8.26.0601 (601.01.2010.002916) - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos
- Fabrício Aparecido Leme da Silva - Municipio de Socorro e outro - Visto. As partes já especificaram provas, conforme fls.
106/107 e 109. Em relação ao pedido de fls. 163/164, não há data na receita de fls. 166, sendo que para eventual substituição
do remédio, deverá o médico esclarecer expressamente o motivo, se o mesmo é imprescindível ao tratamento, de uso contínuo
e se não existe genérico fornecido pelo Poder Público. Realize-se, por ora, estudo social na residência do menor. Ciência ao
MP. Int. - ADV: MERCIVAL PANSERINI (OAB 93399/SP), RODRIGO FRANCISCO CABRAL TEVES (OAB 235911/SP), RENE
EDMERSON EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 125653/SP)
Processo 0003031-64.2006.8.26.0601 (601.01.2006.003031) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao
Pudor - J. P. - N. da S. M. - J. B. P. - Visto. Diante do resultado do V. Acórdão de fls. 354/365, expeça-se mandado de prisão
contra o réu. - ADV: ENICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 93148/SP)
Processo 0003710-98.2005.8.26.0601 (601.01.2005.003710) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edalbras Industria
e Comercio Ltda - Visto Apresente o exequente novo cálculo atualizado do débito, para fins de pesquisa junto ao sistema
BACENJUD, diante da discrepância dos valores apresentados em maio de 2013 às fls. 387 e em janeiro de 2014 as fls.406. Int.
(749/2005) - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), FABIO JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP)
Processo 0004178-52.2011.8.26.0601 (601.01.2004.004485/00/01) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a
179, CP) - Estelionato - Célio de Abreu Chaves - - Célio de Abreu Chaves - Visto. Fls. 618: Defiro, diante das alegações da
defesa e da manifestação favorável do MP (fls. 619), expedindo-se carta precatória. - ADV: WAGNER DE ALCANTARA DUARTE
BARROS (OAB 117631/SP), PATRICIA MONTEIRO RAMOS (OAB 79736/MG)
Processo 0004178-52.2011.8.26.0601 (601.01.2004.004485/00/01) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a
179, CP) - Estelionato - Célio de Abreu Chaves - - Célio de Abreu Chaves - Ciência aos defensores dos documentos juntados
às fls. 622/650 e da expedição de Carta Precatória de fls. 651 à Comarca de Ribeirão das Neves - MG. - ADV: PATRICIA
MONTEIRO RAMOS (OAB 79736/MG), WAGNER DE ALCANTARA DUARTE BARROS (OAB 117631/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELI MARISA CAMARA GIOMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo 0000264-43.2012.8.26.0601 (601.01.2012.000264) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - R. S. A. F. - Vistos. Não há qualquer omissão a ser declarada. De-se andamento ao recurso. - ADV: JOAO ROBERTO
DE SOUZA (OAB 87315/SP)
Processo 0002418-34.2012.8.26.0601 (601.01.2012.002418) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - M. N. P. - Agendado exame de sanidade mental da ré para o dia 17/04/2014, às 11:20 horas, a ser realizado no
consultório do Dr. Breno Montanari Ramos, sito à Rua Santa Clara, 1136, Centro, Bragança Paulista/SP. - ADV: DIRCEU
MANTOVANI VERGANI (OAB 143451/SP)
Processo 0003612-06.2011.8.26.0601 (601.01.2011.003612) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções
Penais - E. Z. - Agendado exame de sanidade mental do réu para o dia 17/04/14, às 11:10 hs, a ser realizado no consultório do
Dr. Breno Montanari Ramos, sito à Rua Santa Clara, 1136, Centro, Bragança Paulista/SP. - ADV: ELIEZER PEDROSO LOPES
(OAB 290571/SP)
Processo 3000119-96.2013.8.26.0601 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - L. de S. P.
- Designo o dia 08 de abril de 2014 às 16:15 horas para realização de audiência para apresentação de defesa preliminar,
recebimento ou não da denúncia, instrução, interrogatório, debates e julgamento. Requisitem-se o réu preso e as testemunhas
arroladas na denúncia. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALEX DE ASSIS COMITO MENDES (OAB 190840/SP)
SOROCABA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SOROCABA EM 25/02/2014
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0005786-77.2014.8.26.0602
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
: M. P. DO E. DE S. P.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0005788-47.2014.8.26.0602
:MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
: M. P. DO E. DE S. P.
PROCESSO
CLASSE
REQTE
:0005789-32.2014.8.26.0602
:HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
: V. S. DE C.
PROCESSO
CLASSE
:1004303-92.2014.8.26.0602
:BUSCA E APREENSÃO
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