TJSP 27/02/2014 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2000
Processo 0025378-80.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025378) - Execução de Alimentos - Alimentos - Ana Beatriz Galdino de
Souza - Marcio Araújo de Souza - Proc. 1710/11 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Manifeste-se o executado. Int. - ADV: ALEXANDER
COARESMA SPESSOTTO (OAB 230297/SP), MARIA VALDEREZ NUNES DE CAMPOS (OAB 139826/SP), PATRICIA CRISTINA
CAMOLESI (OAB 265013/SP)
Processo 0025688-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025688) - Execução de Alimentos - Alimentos - Isabela Quinelato
Ferreira - Fabio José Ferreira - Nº ordem 1737/11 - R 35 - Vistos. Diante do ínfimo valor bloqueado, manifeste-se a exequente.
Int.(R$10,00) - ADV: MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), JOSE RICARDO DE ALMEIDA ROCHA
(OAB 214538/SP)
Processo 0026167-45.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026167) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Igneis
de Godoy Franchi e outros - Proc. 1515/12 (nº de ordem) R 35 Vistos. Fls. 50/51: Expeça-se novo alvará conforme requerido.
Int. (Retirar alvará em cartório). - ADV: APARECIDA NADIR FRACETTO (OAB 195961/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB
161111/SP), MAGDA COSTA MACHADO (OAB 44203/SP)
Processo 0026310-05.2010.8.26.0451 (451.01.2010.026310) - Execução de Alimentos - Alimentos - Daniel Santos Virginio
da Silva - Cesar Pereira da Silva - Nº ordem 1714/10 - R 35 - Ciência Ofício Ciretran (Não foram encontrados veículos em nome
do execdo) - ADV: CAROLINA DALLA VALLE BEDICKS (OAB 291785/SP), CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB
262601/SP)
Processo 0026892-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026892) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Orestes Zanetti e outros - Mariana Beira - Proc. 1544/12 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de
Justiça, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: VANIA MARIA VERONEZ (OAB 220715/SP), NATALIA DETONI BARBOSA (OAB
273658/SP), VALDIR DOS SANTOS VIVIANI (OAB 207761/SP)
Processo 0027029-84.2010.8.26.0451 (451.01.2010.027029) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia da Silva Ribeiro Ayla Maria Andrade Ribeiro - Proc. 1807/10 (nº de ordem) R 35 Vistos. Certifique a Serventia sobre o integral cumprimento do
despacho de fls. 12/13, cumprindo, no que couber, o disposto nos itens “4” a “8”. (Certifico e dou fé que para a regular formação
do presente INVENTÁRIO, faltam: negativa municipal do imóvel (a de fls.95 é positiva), manifestação da Fazenda (a fazenda
deverá se manifestar novamente ante o pagamento de fls.74/75), manifestação do Contador.) - ADV: ANTONIO JOSE MEDINA
(OAB 93143/SP), ANA PAULA COELHO MARCUZZO (OAB 273459/SP), PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB
299711/SP)
Processo 0027929-33.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027929) - Execução de Alimentos - Alimentos - K. M. L. - Proc. 1884/11
(nº de ordem) R 35 - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente com relação ao depósito de fls. 88.
Em consequência e diante da manifestação de fls. 196/197, estando satisfeita a obrigação, extingo a execução, com resolução
do mérito, com base o art. 794, I, do CPC. Arbitro os honorários do advogado nomeado pelo convênio OAB/DPE em 100% do
valor da Tabela, expedindo-se certidão. Atenda-se o que mais foi requerido e pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I.(retirar
mandado de levantamento em cartório) - ADV: ROSA MARIA STANCEY (OAB 2035/AC), THIAGO MARIN PERES (OAB 257761/
SP)
Processo 0029073-47.2008.8.26.0451 (451.01.2008.029073) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- I. R. de O. C. e outro - Proc. 3007/08 (nº de ordem) R 35 Vistos. Como bem anotado pelo Contador do Juízo, já houve a
transmissão do imóvel apenas para o nome da requerente junto à CEF, conforme documento juntado a fls. 45/50, de modo que
desnecessária a expedição de Formal de Partilha. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO
BONASSI (OAB 67082/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/
SP), SANDRA REGINA ANTI DE LINARDO (OAB 122997/SP)
Processo 0029575-44.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029575) - Inventário - Inventário e Partilha - Luana Elisabeth Barbery
Franco - Proc. 1714/12 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Fls. 104: Indefiro o apensamento, nos termos do item “1” da manifestação
do MP de fls. 106. Aguarde-se decisão sobre a união estável conforme requerido. Int. - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB
169361/SP)
Processo 0029957-37.2012.8.26.0451 (451.01.2012.029957) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Gustavo
Schiavon - Proc. 1737/12 (nº de ordem) r 35 - Vistos. Esclareça o exequente se o débito foi satisfeito, no prazo de cinco (5) dias.
No silêncio, que será entendido afirmativamente, tornem conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: PAULO ANTONIO
B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 0030313-03.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030313) - Interdição - Capacidade - V. S. V. N. e outros - Proc. 2039/10
(nº de ordem) R 35 Vistos. Aguarde-se a próxima prestação de contas, conforme requerido pelo MP a fls. 335vº. Int. - ADV:
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0030927-71.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030927) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Paula Guasti Xavier Renato Guasti - Proc. 2059/11 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha
de fls. 221/222, feita nestes autos de Inventário sob nº 2059/11, dos bens deixados por giuseppe guasti, julgando-a boa, firme
e valiosa e adjudicando aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos
de terceiros. Transitada esta em julgado, expeça-se FORMAL DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARISE
SANCHES ZORLINI (OAB 86198/SP), PAULO CHECOLI (OAB 39156/SP), CRISTIANE MARCON POLETTO (OAB 156196/SP)
Processo 0031117-34.2011.8.26.0451 (451.01.2011.031117) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Carmen Fernandes da Silva
Rocha - Cícero Aparecido Rocha - Nº ordem 2069/11 - R 35 - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido
feito pela autora, para reconhecer o direito dela à meação dos planos de previdência constituídos pelo réu no banco Itaú, na
constância do casamento, devendo o requerido pagar à requerente 50% dos valores resgatados no curso do processo (fls.
519) e 50% do ativo ainda existente. Oficie-se ao Banco Itaú, para que seja transferido 50% do plano 10830001408 para estes
autos. PRI - ADV: LEONARD PREEG (OAB 324939/SP), SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/
SP), PATRICIA DO CARMO TOMICIOLI DO NASCIMENTO BISSOLI (OAB 152233/SP), CARLOS GUSTAVO BARELLA MEDINA
(OAB 266922/SP), MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB 166087/SP), ROGÉRIO LEONETTI (OAB 158423/SP)
Processo 0032090-91.2008.8.26.0451 (451.01.2008.032090) - Execução de Alimentos - Alimentos - Mel Carla Martins
Conceição - Carlos Roberto da Conceição Júnior - Proc. 3153/08 (nº de ordem) R 35 Vistos. Homologo, para que produza os
efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 794, II,
do CPC. Como bem anotado pelo MP, a prisão não foi decretada nestes autos, razão pela qual não há que se falar em expedição
de alvará de soltura. Atenda-se o que mais foi requerido pelas partes e, pagas eventuais custas, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP), LEONARD
PREEG (OAB 324939/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0032746-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.032746) - Inventário - Inventário e Partilha - Roberta Rodrigues
Bendassoli - Proc. 2277/10 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Expeça-se novo alvará, como requerido e aguarde-se o prazo para
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