TJSP 27/02/2014 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
1999
CARCANHOLO (OAB 185363/SP)
Processo 0009207-77.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009207) - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - Jessica
Fernanda de Oliveira da Silva e outros - Proc. 584/13 (nº de ordem) R 35 Vistos. Em termos de prosseguimento, requeiram os
exequentes o que de direito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MONISE PRISCILLA CHRISTOFOLETTI
(OAB 326301/SP)
Processo 0009581-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009581) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lorena Limas - Adinei
Limas - Proc. 562/12 (nº de ordem) R 35 Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que
chegaram as partes. Aguarde-se o cumprimento, ficando suspenso o processo nos termos do disposto no art. 792 do CPC.
Intime-se. - ADV: ADRIANO DUARTE, DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP)
Processo 0009935-55.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009935) - Inventário - Inventário e Partilha - Nazira Nissan Niero - Proc.
584/12 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Defiro a expedição de alvará para venda do veículo, como requerido às fls. 12. Sem prejuízo,
intime-se a inventariante , como requerido pelo MP (A inventariante deverá juntar cópia da sentença que determinou o registro e
o arquivamento do testamento, cópia do termo de compromisso). Após, ao contador do Juízo e novamente ao MP. Int.(intime-se
a inventariante a juntar cópia da sentença que determinou o registro e o arquivamento do testamento) - ADV: JEFFERSON LUIZ
LOPES GOULARTE
Processo 0010468-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010468) - Execução de Alimentos - Alimentos - V. C. T. M. - L. R. M.
- Proc. 610/12 (nº de ordem) R 35Vistos. Fixo os honorários advocatícios para a fase de execução das verbas decorrentes da
sucumbência em 10% sobre o valor atualizado do débito. Apresentem os exequentes cálculo atualizado, incluindo também a
multa prevista no art. 475-J do CPC, no prazo de 10 dias, requerente o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIO LAZARO DOS SANTOS FILHO (OAB 49036/SP), EDUARDO ANTONIO
DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), JOSÉ ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 0013682-81.2010.8.26.0451 (451.01.2010.013682) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. K. B. X. - Proc. 900/10
(nº de ordem) R 35 Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: LUCIANE CRISTINA COLASANTE
DEZANI (OAB 194855/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB 161567/SP), ISABELA DE PROUVOT COELHO (OAB
262661/SP)
Processo 0015283-25.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015283) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. R. S. de A. e outros
- Proc. 1517/10 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 60 dias como requerido pelos
exequentes. Int. - ADV: ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), RICARDO CHITOLINA (OAB 168770/SP), RENATA RIVELLI
MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP)
Processo 0015302-60.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015302) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Laisla Lais de Brito Lima e outro - Antonio Thiago da Rocha Lima - Nº Ordem 905/12 - R 35 - Retira certidão de
honorários (Dra. Silvia Teles). - ADV: LYDIA PAULA SANTOS (OAB 229119/SP), VALERIA CRISTINA BUFFA STEFANUTTI (OAB
150539/SP), SILVIA TELES DE FREITAS BALBINO (OAB 153221/SP)
Processo 0015614-75.2008.8.26.0451 (451.01.2008.015614) - Interdição - Tutela e Curatela - R. A. S. - Proc. 1665/08 (nº
de ordem) R 35 Vistos. Diante da conferência do Contador do Juízo e da manifestação favorável do MP, julgo boas as contas
prestadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas. Intime-se. - ADV: RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP)
Processo 0015708-18.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015708) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vinícius Lopes de Souza
e outros - Queis Alan de Souza - Proc. 1084/11 (nº de ordem) R 35 Vistos. Intimado o alimentante a pagar o saldo devedor no
prazo de três (3) dias (fls. 117), quedou-se inerte, não comprovando o pagamento nem justificando a impossibilidade de fazêlo. Em conseqüência, decreto a prisão civil do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC.
Expeça-se mandado de prisão, consignando-se que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito
para o qual foi citado, mais as prestações que se vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade:
12.02.2016. Intime-se. - ADV: LUIS AUGUSTO CARLIM (OAB 215260/SP), CRISTIANO DE ANGELIS (OAB 236651/SP)
Processo 0018443-58.2010.8.26.0451 (451.01.2010.018443) - Outros Feitos não Especificados - Hamilton Antonio Bonilha
de Moraes - Proc. 1226/10 (nº de ordem) r 35 - Vistos. Diante da conferência do Contador do Juízo, dos documentos juntados
e considerando ainda o parecer favorável do MP, julgo boas as contas prestadas. Aguarde-se a próxima prestação de contas.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRA PACHECO LEITAO (OAB 152752/SP), PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP),
MARCOS ANTONIO ATHIE (OAB 153428/SP)
Processo 0020595-11.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020595) - Inventário - Inventário e Partilha - Sidnéia dos Santos
Schiavinato e outros - Proc. 1249/12 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Preste a inventariante contas em 10 dias, conforme requerido
pelo MP, com relação ao alvará expedido a fls. 93. Int. - ADV: FELLIPE DORIZOTTO CORREA (OAB 290238/SP)
Processo 0021104-73.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021104) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. J. do N. - J. L. do N. Proc. 1458/11 R 35 Vistos. Lavre-se auto de penhora dos imóveis, conforme requerido a fls. 165/168, procedendo-se nos termos
do artigo 659, § 5º, do CPC. Int. - ADV: CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 223674/SP), LUCIANA ROCHA CHIL (OAB
175144/SP)
Processo 0021246-77.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021246) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Zaga Fernandes - Nº
ordem 1470/11 - R 35 - Processo desarquivado - Dra. Luciana - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 0022239-23.2011.8.26.0451 (451.01.2011.022239) - Execução de Alimentos - Alimentos - P. G. V. S. - Proc.
1532/11 (nº de ordem) R 35 Vistos. Oficie-se conforme requerido pelo MP a fls. 142, com urgência. Int. - ADV: ULISSES
ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 0024496-26.2008.8.26.0451 (451.01.2008.024496) - Interdição - Capacidade - L. C. L. - Proc. 2566/08 (nº de
ordem) R 35 Vistos. Diante do estudo social e nos termos da manifestação do MP de fls. 177, consideram-se prestadas as
contas do biênio anterior. Ante o teor da cota de fls. 177, esclareça o MP se pretende a dispensa da curadora das futuras
prestações de contas, ou a continuidade. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 0024496-26.2008.8.26.0451 (451.01.2008.024496) - Interdição - Capacidade - L. C. L. - Proc. 2566/08 (nº de
ordem) R 35 - Vistos. Publique-se a decisão de fls. 178 e aguarde-se a próxima prestação de contas. Int. - ADV: CARLOS
EDUARDO DE SOUZA DEL PINO (OAB 263820/SP)
Processo 0025248-56.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025248) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N.
M. C. - D. R. P. e outros - Proc. 1528/12 (nº de ordem) R 35 - Vistos. Fls. 393: Recebo como embargos de declaração, aos
quais dou provimento. De fato, constou equivocadamente o nome de Davimir Rodrigues Pereira na sentença de fls. 390. Assim,
declaro a sentença para que fique constando que “os réus reconheceram a existência da união estável entre Neusa Maria
Camargo e JOSÉ CARLOS RODRIGUES PEREIRA, no período ininterrupto compreendido desde 18 de agosto de 2000 até
a data de seu falecimento”, mantido, no mais, o que dela consta. P.Retifique-se o registro.I. - ADV: GILSON AMAURI GALESI
(OAB 163814/SP), ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º