TJSP 27/02/2014 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2018
REQDA
: GISELE GOMES DE CASTRO PEREZ
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2013
Processo 0000002-76.1980.8.26.0452 (452.01.1980.000002) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Geni Custodio
de Ligas - Mário Ligas - - Leslie Ligas de Gioannis - Ubaldo Ligas - Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito, considerando que findou o prazo de suspensão deferido às fls. 271. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB
105455/SP), MARCOS ROBERTO PIRES TONON (OAB 154108/SP), EMERSON FERNANDES (OAB 171237/SP), GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP)
Processo 0000277-67.2013.8.26.0452 (045.22.0130.000277) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mabraco Materiais
de Construção Ltda - Adenilson Carriel Gama - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo
deferido às fls. 54. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0000460-63.1998.8.26.0452 (452.01.1998.000460) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Ivo Aparecido
da Silva e outro - Alexandre Reginaldo da Silva e outros - Vistos. Sobre a proposta de adjudicação (fls. 1465/1466) das partes
ideais (50%) dos imóveis pertencentes à co-requerida Venina, formulada pela interessada Ana Lúcia, mediante pagamento da
importância de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), manifestem-se os exequentes no prazo de dez (10) dias. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (OAB 83010/SP), SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP),
LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), FERNANDO ANTONIO PEREIRA MARTINI (OAB 89693/SP)
Processo 0000486-02.2014.8.26.0452 - Sobrepartilha - Sucessões - Nadir de Lourdes Freitas Dalaqua - Vistos. Promovase a serventia à substituição da autuação. Acolho o pedido de sobrepartilha, processando-se na forma prevista no artigo 1040
e seguintes do Código de Processo Civil. Para o cargo de inventariante nomeio a requerente NADIR DE LOURDES FREITAS
DALAQUA, independentemente de compromisso nos autos. Oficie-se na forma requerida pela inventariante (fls. 05/06) dos
autos. Com as respostas, tornem conclusos. Int. - ADV: EVANDRO RENATO DOMINGUES BRISOLA (OAB 283735/SP)
Processo 0000538-95.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CLEUSA LOPES
BARTOLE - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se. Ciente o Juízo do indeferimento da
pretensão da autora na esfera administrativa (fls. 13). Cite-se o INSS com as advertências de praxe. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 0000637-65.2014.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - VERA LUCIA MIMI - Vistos.
Concedo os benefícios da justiça gratuita a(o) autor(a). Anote-se. Ciente o Juízo do indeferimento da pretensão da autora na
esfera administrativa (fls. 11). Cite-se o INSS com as advertências de praxe. Int. - ADV: EMERSON FERNANDES (OAB 171237/
SP)
Processo 0000803-83.2003.8.26.0452 (452.01.2003.000803) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Hélio Soares de Oliveira - Inss - Vistos. Anote-se a juntada do substabelecimento (fls. 207), para as
devidas intimações. Cumpra-se a decisão de fls. 204, atentando-se para a petição de fls. 206, a qual fica deferida, e contrato de
honorários de fls. 195. Int. - ADV: JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB 235318/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB
128366/SP), DANIELA JOAQUIM BERGAMO (OAB 234567/SP)
Processo 0001125-25.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001125) - Procedimento Ordinário - Repasse de Verbas Públicas Município de Manduri - Santa Casa de Misericórdia de Manduri - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que findou o prazo de
sobrestamento deferido às fls. 192. - ADV: PEDRO MONTANHOLI (OAB 76255/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB
179060/SP)
Processo 0001559-19.2008.8.26.0452 (452.01.2008.001559) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Nossa
Caixa Sa - Celso Luiz Junior - Vistos. Abra-se nova vista dos autos ao exequente para apresentação de novos cálculos, vez
que os carreados aos autos encontram-se incorretos. Isso, porque da simples análise da planilha de fls. 246, denota-se que o
exequente aplicou-se juros moratórios de quinze por cento (15%) ao mês, quando o correto seria aplicar juros moratórios de
um e meio por cento (1,5%) ao mês. Prazo para cumprimento: quinze (15) dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: MARCILEI
GORINI PIVATO (OAB 47592/PR), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001688-82.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001688) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
Isabel Morastico Zampieri - Inss - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 153. Int. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/
SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/SP), CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 246953/SP)
Processo 0001877-94.2011.8.26.0452 (452.01.2011.001877) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - V. L.
W. - Vistos. Nos termos do convênio firmado entre a OAB/DPG, fixo os honorários proporcionais do(a) procurador(a) nomeado(a)
em 30% da Tabela vigente (cód. 203), expedindo-se a certidão. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO (OAB 118649/SP), FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP),
RODRIGO LOPES LOUZADA (OAB 251980/SP)
Processo 0002522-51.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002522) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Benedita Maria
de Barros Ribeiro - Inss - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se,
em 10 dias, sobre a contestação de fls. 51/72. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º