TJSP 27/02/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2019
ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0002899-22.2013.8.26.0452 (045.22.0130.002899) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Elisangela Evangelista Cardoso - Inss - Vistos. Por tempestiva, recebo a apelação interposta pela autora em ambos os efeitos.
As contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - 3ª
REGIÃO - SÃO PAULO. Int. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), JOÃO JOSÉ CAVALHEIRO BUENO JUNIOR (OAB
235318/SP), FLAVIA APARECIDA CROSATTI TAQUES (OAB 314085/SP), FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO (OAB 325390/
SP)
Processo 0002967-74.2010.8.26.0452 (452.01.2010.002967) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Jacira Barros
Dias - Darcy Dias - Sergio Barros Dias - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267,
II e § 1º do CPC). - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP), TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP)
Processo 0003317-57.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003317) - Procedimento Ordinário - Bancários - Aparecido Donizete
Jodar Leite - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Diante da r. decisão proferida no agravo de instrumento interposto
pelo autor, ao qual fora negado provimento (v.u. - fls. 62), intime-se-o a comprovar o recolhimento da taxa judiciária (1% sobre
o valor da causa), bem como a taxa devida a OAB-SP, no prazo de dez (10) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e
consequente extinção sem resolução do mérito. Int. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP)
Processo 0003712-49.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003712) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Uilson Coba Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 161/172, manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE
EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0003772-56.2012.8.26.0452 (452.01.2012.003772) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Indenização por
Dano Material - Município de Manduri - Claudemir Marvullo - - José Henrique Lovato - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e
Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação de fls. 247/251
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB
179060/SP), JUSCELINO GAZOLA (OAB 79817/SP)
Processo 0003793-37.2009.8.26.0452 (452.01.2009.003793) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Etelvina Carvalho de Camargo - Inss - Vistos. Diante da concordância revelada pela autora, HOMOLOGO para que produza seus
jurídicos e regulares efeitos os cálculos de fls. 193 dos autos. Expeça-se competente RPV em favor da autora da importância
total de R$6.131,73, constando como data da conta o dia 30 de setembro de 2013. Int. - ADV: FABIANO LAINO ALVARES (OAB
180424/SP), ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB 190872/SP)
Processo 0003866-67.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003866) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Inss - José Cordeiro de Lima - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao interessado para:
Manifestar-se, em 05 dias, requerendo o que de direito no seguimento do feito principal, considerando o trânsito em julgado
destes embargos. - ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0003886-63.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003886) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - José Miguel
Scarmanhani Garrote - Santiago Garrote Cabeças - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: Retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório (ALVARÁ). - ADV: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS
VERDI (OAB 264784/SP)
Processo 0003968-89.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003968) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Augusto Alves Piacenço - Inss - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos
termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos
ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, considerando que decorreu “in albis” o prazo para o
requerido apresentar contestação nos autos. - ADV: SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA (OAB 109193/SP)
Processo 0005671-55.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005671) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Geni
Benedita Felício - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 55/66, manifeste-se a autora no prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV: JOSE EDUARDO POZZA (OAB 89036/SP)
Processo 0005887-16.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005887) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) Rosana Aparecida de Castro Moreton - Vistos. Sobre a contestação e documentos de fls. 27/35, manifeste-se a autora no prazo
de 10 (dez) dias. Int. - ADV: TIAGO RAMOS CURY (OAB 168486/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0007517-78.2011.8.26.0452 (452.01.2011.007517) - Procedimento Ordinário - Licitações - Prefeitura Municipal
de Piraju - Ferreira Dantas Central de Vendas Imobiliárias Sc Ltda - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Comprove a requerente o protocolo da carta precatória expedida às fls. 93, retirada em 25/07/2013. - ADV: GUSTAVO
FRANCISCO ALBANESI BRUNO (OAB 193149/SP), JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB 121107/SP)
Processo 3000962-23.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DIGIPROM
COMÉRCIO E SERVIÇOS - EIRELI ME - Vistos. Fls. 82/83: recebo em aditamento à inicial. O pedido de antecipação da tutela
merece acolhida, em face da verossimilhança das alegações, acerca da má prestação dos serviços (não funcionamento), uma
vez que não é possível à autora fazer prova de fato negativo. Ademais, não se justifica a manutenção ou inclusão de restrições
em cadastro de inadimplentes, que pode acarretar danos de difícil reparação, enquanto se discute a rescisão do contrato e
inexigibilidade ou inexistência do débito por descumprimento da avença por parte da requerida. Assim, cite-se, observadas as
prescrições legais, e intime-se a ré para que se abstenha exclua o nome da autora de cadastros de devedores (se já o tiver feito)
ou se abstenha de inclui-lo, relativamente ao contrato indicado a fls. 15/21, até o julgamento da lide. Int. Piraju, 17 de fevereiro
de 2014. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARQUES DE LACERDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PASCHOAL PALADINO NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º