TJSP 27/02/2014 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2024
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - prejudicado o exame das preliminares arguidas, deram
provimento ao recurso para cassar a decisão impugnada, determinando-se a exclusão da falta do prontuário de Reinaldo Bento.
V.U. - Advs: Leandro de Col Loss - 7º Andar
Nº 0199137-12.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: Hallana Hindira Barbosa da Silva Impetrante: Vanusa da Conceição Machado - Paciente: Pedro Henrique Reis dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Conhecida
em parte, julgaram prejudicada a impetração na parte conhecida. V.U. - Advs: Hallana Hindira Barbosa da Silva (OAB: 321636/
SP) - Vanusa da Conceição Machado (OAB: 327926/SP) - 7º Andar
Nº 0200289-95.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Alexandre Campos dos Santos - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - 7º Andar
Nº 0200304-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - devidamente conhecido, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0200312-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Rogerio dos Santos - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - devidamente conhecido, negaram provimento ao
recurso. V.U. - Advs: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 0200656-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Rogerio dos Santos - Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advs: Andrea da Silva
Lima (OAB: 307009/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0200709-03.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Adriano Nagado - Paciente: Carlos Augusto Silveira
Belo Mendes - Impetrado: Ilma. Sra. Delegada de Polícia de Birigui - Magistrado(a) Vico Mañas - por votação unânime,
denegaram a ordem. - Advs: Adriano Nagado (OAB: 237228/SP) - 7º Andar
Nº 0202712-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Paulo César da Silva Magistrado(a) Vico Mañas - Conhecida em parte, concederam a ordem no mais para determinar a imediata remoção do paciente
para o regime semiaberto. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária. V.U. - 7º Andar
Nº 0203455-38.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Dois Córregos - Impette/Pacient: Gilmar Verissimo da Silva - Magistrado(a)
Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0203730-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Miguel Antonio da Silva - Magistrado(a) Vico
Mañas - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar
Nº 0204760-57.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Paulo Roberto da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ana
Carolina Minutti (OAB: 257292/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0205641-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Evanir Eleutério da Silva - Paciente: Leonardo
Ferreira Scorsolino - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Evanir Eleutério da Silva
(OAB: 203265/SP) - 7º Andar
Nº 0207506-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Gisele Aparecida de Godoy - Paciente:
Fabio Rodrigues Sant Ana - Magistrado(a) Vico Mañas - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Gisele Aparecida de
Godoy (OAB: 204296/SP) - 7º Andar
Nº 7006293-33.2008.8.26.0050 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Bruno Sena Peixoto Golla - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram provimento ao recurso para anular a decisão que
reconheceu a prática de falta grave por parte do sentenciado Bruno de Sena Peixoto Golla e, consumada a prescrição, declarar
extinta sua punibilidade. V.U. - Advs: Luciana de O F Fortes Balam - 7º Andar
Nº 9000001-04.2009.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Apelante: Fabio Lelis da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Andréia Juliana Peixoto Moreno
(OAB: 189466/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 9000001-26.2012.8.26.0157 - Apelação - Cubatão - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: F. P. G. - Magistrado(a) Vico
Mañas - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advs: Frederico Cordeiro Natal (OAB: 210635/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar
Nº 9000002-95.2002.8.26.0404 - Recurso em Sentido Estrito - Orlândia - Recorrente: Denilson Alves de Gois - Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elcio de
Sousa Silva (OAB: 54881/MG) - 7º Andar
Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000140-11.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Leandro Lopes de Oliveira - Apdo/Apte:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º