TJSP 27/02/2014 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
2024
acompanhamento do menor. Cumpra-se com a brevidade possível. Int. - ADV: CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB
135751/SP), ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 0005130-22.2013.8.26.0452 (045.22.0130.005130) - Inventário - Inventário e Partilha - Alda Cristina Fernandes
Lima Dias - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha dos bens deixados pelo
falecimento de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA. Assim, atribuo aos herdeiros os seus respectivos quinhões, salvo
omissão ou eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado da presente e comprovado o deferimento da isenção ou
o acolhimento pela Fazenda Pública do recolhimento efetivado, expeça-se o competente Formal de Partilha, arquivando-se os
autos com as cautelas de praxe. P. R. I. C. - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA (OAB 159494/SP)
Processo 0005560-76.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005560) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. I. N. T. - P. T. N.
- Vistos. Intime-se pessoalmente o executado para efetuar o pagamento do débito remanescente no prazo improrrogável de
72:00 horas, sob pena de imediata decretação de sua prisão civil, independentemente de quaisquer outras formalidades. Defiro
os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB
190872/SP), ZELIANA LUZIA DELARISSA SABALA (OAB 5888/MS), PAULO DINIS MARTINS BRUM (OAB 8529/MS)
Processo 0006716-65.2011.8.26.0452 (452.01.2011.006716) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ana Maria de Paula Garcia - Inss - J. Manifestem-se as partes e o MP (se o caso), sobre o laudo pericial. Int. ADV: ROBERTO EDGAR OSIRO (OAB 165789/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP), DANIELA JOAQUIM
BERGAMO (OAB 234567/SP)
Processo 0007164-04.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007164) - Execução de Alimentos - Alimentos - É H. G. C. e O. - M. B.
C. - Vistos. Cumpra-se o disposto no artigo 267, 1º, do CPC. Int. - ADV: ANDRE GUSTAVO GARCIA (OAB 302025/SP), MARIA
INES BERTOLINI ALVES (OAB 284370/SP)
Processo 3000042-49.2013.8.26.0452 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimento - Clayton Aparecido Carriel - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado conforme a certidão a
seguir: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 452.2013/000706-7 dirigi-me ao endereço retro e, aí sendo, deixei de proceder à APREENSÃO, em virtude de não encontrar
o bem retro descrito. Conforme informação do requerido, o veículo foi vendido na cidade de Cerqueira César-SP, há cerca de
seis meses, não sabendo informar o nome e endereço do comprador. Em face do exposto acima, devolvo o presente para as
providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Piraju, 13 de fevereiro de 2014. Número de Atos: 01 dilig. R$ 13,59 (guia
1.B55.31D.CB5.7C2.A59) Piraju, 21 de fevereiro de 2014. Eu, _______, Vera Lucia de Paula, Escrevente Técnico Judiciário. ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 3000101-37.2013.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TUPER DISTRIBUIDORA
ESCAPAMENTOS S/A - BAURU I - Indy Car Escapamentos Ltda Me - CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO
eu, Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 452.2014/000134-7, pois conforme certidão de fls. anterior,
verso, a executada encerrou suas atividades e seus sócios proprietários faleceram. O referido é verdade e dou fé. Piraju, 12 de
fevereiro de 2014. - ADV: PAULA DE LOURDES MONTAGNA (OAB 336186/SP)
Processo 3000101-37.2013.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - TUPER DISTRIBUIDORA
ESCAPAMENTOS S/A - BAURU I - Indy Car Escapamentos Ltda Me - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Vistas dos autos ao autor para: (xx ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado, devolvido sem
cumprimento conforme a r. Certidão do Sr. Oficial de Justiça. (CERTIDÃO - MANDADO SEM CUMPRIMENTO CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que deixei de dar cumprimento ao mandado nº 452.2014/000134-7, pois conforme certidão de fls. anterior,
verso, a executada encerrou suas atividades e seus sócios proprietários faleceram. O referido é verdade e dou fé. Piraju, 12
de fevereiro de 2014. Piraju, 21 de fevereiro de 2014. Eu, _______, Vera Lucia de Paula, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
PAULA DE LOURDES MONTAGNA (OAB 336186/SP)
Processo 3000245-11.2013.8.26.0452 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B. A. A. - Vistos. Recebo a petição de fls. 19/23,
como aditamento à inicial. Procedam-se às anotações e retificações de praxe, para o fim de excluir o pedido de alimentos
provisórios. Após, cite-se o requerido com as advertências de praxe, observado o rito ordinário. Int. - ADV: SAMARA TAVARES
AGAPTO DAS NEVES (OAB 254589/SP)
Processo 3000272-91.2013.8.26.0452 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. C. A. de S. - L. F. de S. - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (XX ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art.
326 ou 327 do CPC). Piraju, 21 de fevereiro de 2014. Eu, _______, Vera Lucia de Paula, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
ANDRÉ LUIZ FERNANDES PINTO (OAB 237448/SP), CARLOS ALBERTO BERNABE (OAB 293514/SP)
Processo 3000510-13.2013.8.26.0452 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. R. da S. - Vistos. Para a correta apreciação do
pedido de tutela antecipada, expeça-se mandado de constatação para cumprimento da residência do requerente, com brevidade.
Após, conclusos. Int. - ADV: LAURIANA GARBELOTI CARRIEL (OAB 210211/SP)
2ª Vara
RELAÇÃO Nº 0069/2014
Processo 0000004-25.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000004) - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do
Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Waldemar Felipe - Inss - Vistos. Cumpridas as determinações, se em termos, arquivemse os autos observadas as cautelas e anotações de estilo. Int. - ADV: ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA (OAB
190872/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), FABIANO LAINO ALVARES (OAB 180424/SP)
Processo 0001606-17.2013.8.26.0452 (045.22.0130.001606) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Aparecido
Correa - Inss - Vistos. Petição retro: ciente. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificandoas. Prazo: dez (10) dias. Após tornem conclusos. Int. - ADV: FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ (OAB 177172/SP), FERNANDO
FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0001690-52.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001690) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Luiz Rodrigues
de Camargo - Inss - Vistos. Cumpridas as determinações, se em termos, arquivem-se os autos observadas as cautelas e
anotações de estilo. Int. - ADV: FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP), BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES (OAB 204683/
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