TJSP 28/02/2014 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
2013
Nº 0000240-25.2008.8.26.0449 - Apelação - Lorena - Apelante: Valmir da Silva Gonçalves - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nucci - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Alberto Leite da Silva
(OAB: 149888/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 0000573-76.2008.8.26.0319 - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: David Emiliano Abreu Gonzales - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Deram provimento ao apelo defensivo para absolver David
Emiliano Abreu Gonzales da imputação de se achar incurso no art.184, §2º, do Cód. Penal, com fundamento no art. 386, VII, do
Cód. de Proc. Penal. V.U. - Advs: Antonio Paulo Grassi Trementocio (OAB: 147169/SP) - Mario Gustavo Rother Bertotti (OAB:
291336/SP) - 8º Andar
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0011577-58.2012.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Procurador Geral de Justiça
do Estado de São Paulo - Embargdo: José Rodrigues Arimatéa (Juiz de Direito) - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. V.U. ACÓRDÃO COM O EXMO. SR. DES.
GRAVA BRAZIL. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROC. GILBERTO DE ANGELIS. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da
Resolução n. 4/2013 do STJ. - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0011815-19.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: Construtora Sanches
Tripoloni Ltda - Embgdo/Embgte: Departamento de Estradas de Rodagem - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - ACOLHERAM
OS EMBARGOS DA CONSTRUTORA, COM EFEITOS MODIFICATIVOS, PARA EXTINGUIR/DENEGAR A ORDEM E JULGARAM
PREJUDICADOS OS EMBARGOS DO DER. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 104,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do
STJ. - Advs: Agenor Luz Moreira (OAB: 12376/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Rodrigo Martiniano de
Oliveira (OAB: 253975/SP) - Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) - Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0047805-95.2013.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Presidente da Câmara Municipal
de São Paulo - Embargdo: Eduardo Lazarin Biral - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Djenane Ferreira Cardoso
(OAB: 218877/SP) - Cintia Talarico da Cruz Carrer (OAB: 155068/SP) - Jose Luiz Levy (OAB: 67816/SP) - Maria do Carmo Lima
Barroso (OAB: 160468/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0156331-59.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Alice Alves Caetano (E outros(as))
- Agravado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Antonio Luiz Pires Neto - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 505 de 28/06/2013 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução
n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Wilson Meireles de Britto (OAB: 136587/SP) - Joao Paulo
de Souza (OAB: 61431/SP) - Rodrigo Pereira de Souza (OAB: 197173/SP) - Gustavo Costilhas (OAB: 181103/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 309
Nº 0229207-51.2009.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São
Paulo - Embargdo: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Palma Bisson - REJEITARAM
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º