Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 540 857 SP) 993.02.005625-4 (00374043.3/0-0000-000) - Apelação - Vinhedo - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Pinheiro Franco - Apelante: Justica Publica - Apelado: Ceciliano da Silva Melo Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Augusto do Carmo (OAB: 123682-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 236) 993.02.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1263 Magistrado(a) Carlos Biasotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson Carvalho Pereira (OAB: 192995-SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.03.083378-4 (00434254.3/0-0000-000) - Apelação - Jundiaí - Apelante: Francisco Pereira de Lima - Apelado: Justiça Publica - Magistrado(a) Carlos Biasott

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 563 993 990.09.195632-5 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Pinheiro Franco - Imp/Pacien: Danilo Felix do Nascimento - NÃO CONHECERAM DO HABEAS CORPUS. V.U. 993.02.017769-8 (00395545.3/5-0000-000) - Apelação - Praia Grande - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Pinheiro Franco - Apelante: Elisangela Lysak da Silva - Apelan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1110 DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107, Nº IV, 109, Nº V, E 110, § 1º, DO CÓD. PENAL E 61 DO CÓD. PROC. PENAL. V.U. - Advogado: Marcos Antonio de Melo (OAB: 119507-SP) 993.02.019600-5 (00391946.3/6-0000-000) - Apelação - Novo Horizo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1100 Nº 990.09.209411-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Célio Alex dos Santos - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO EM EXECUÇÃO PARA CASSAR A DECISÃO RECORRIDA E DETERMINAR QUE O SENTENCIADO CÉLIO ALEX DOS SANTOS RETORNE AO REGIME S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 947 LOPES - Paciente: Renato de Oliveira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: MARIA HELENA DE OLIVEIRA LOPES (OAB: 50448/SP) (FUNAP) 990.09.256483-8 - Habeas Corpus - Santa Branca - Relator: Des.: Carlos Biasotti - Impetrante: Flavio Benedito Pereira de Camargo - Impetrante: CARMEN LOPES LOPES - Paciente: Rodrigo da Silva Pinto - JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1961 Andar Nº 0054536-25.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Franknaldo de Deus Honorato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Negaram provimento ao recurso do apelante, mantendo-se a r. sentença pelos próprios e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Flávia Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 645 Humberto Donizete Pires Favero - Apelante: Ronald Carvalho Silva - Apelado: Alex Sandro Barakat - Apelado: Francisco Machado Carvalho Filho - Apelado: Humberto Donizete Pires Favero - Apelado: Ronald Carvalho Silva - Apelado: Justica Publica - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E DECLARARAM, DE OFÍCIO, EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS RÉUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1151 993.05.009410-3 (00853320.3/7-0000-000) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Carlos Biasotti, Revisor: Des.: Marcos Zanuzzi - Apelante: Ministério Público - Apelado: Alda Maria Peres Burigatto - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DA RÉ PELA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 534 1150 990.09.144796-0 - Habeas Corpus - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Tristão Ribeiro - Impetrante: Gilberto Antonio Luiz Paciente: Wender José da Silva Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Gilberto Antonio Luiz (OAB: 76663/SP) 990.09.146210-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Marcos Zanuzzi - Impetrante: Bendito P