TJSP 01/04/2014 - Pág. 1383 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1383
( P. N. A. de A. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 344.2013/014320-6 dirigi-me ao endereço: Rua Sebastião Facchiini 98, e aí sendo, procedi a penhora sobre
o FGTS, conforme auto anexo, em ato contínuo diligenciei até a agencia da Caixa Federal da rua Paraná, nomeei como fiel
depositario Luiz Daher Nogueira Audi (gerente da Caixa Federal), em seguida, intimei o executado, que bem ciente ficou do
prazo para embargos, assinando no auto. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4000362-18.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. de A. M. ( P.
N. A. de A. - Decorreu o prazo de fls 43/45 sem que houvesse impugnação com relação ao penhora realizada. Vista a Defensoria
Publica Estadual para se manifestar sobre a certidão acima. - ADV: ELOISA MAXIMIANO GOTO (OAB 229804/SP)
Processo 4000424-58.2013.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. da S. A. A. T. G. - Vista ao Ministério Público. - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB 110175/SP), JOSÉ CARLOS
JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 4000424-58.2013.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - A. da S. A. - A.
T. G. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANA LUCIA AMARAL MARQUES DE FARIAS (OAB
110175/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 4000502-52.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. de M. V. e outro - Vista ao
Ministério Público. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 4000502-52.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. de M. V. e outro - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 4000502-52.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. de M. V. e outro - Certidão Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 4000502-52.2013.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R. A. de M. V. e outro - Certifico
e dou fé, haver expedido os honorários para o(a) advogado(a) FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO, ficando a
disposição do(a) advogado(a) para consulta e imprimir o documento pela internet. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO
DE CASTRO (OAB 52723/SP)
Processo 4000984-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. L. F. A. - L.
F. A. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP),
EVELYN DE CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP)
Processo 4000984-97.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. L. F. A. - L. F.
A. - Vistos. Por primeiro, remetam-se os autos a Contador Judicial a fim de verificar até que periodo houve a quitação do débito
alimentar. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP), EVELYN DE
CARVALHO GOMES (OAB 296149/SP)
Processo 4001229-11.2013.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Fixação - N. G. F. dos S. M. e outros - Vistos. Por
um equivoco o Dr Gustavo Adolfo M.S. Coraini peticionou eletronicamente gerando esta dependência. Diante de fls 60, nada
a prover. Dê baixa nesta dependência e arquivem os autos, anotando-se. Intime-se - ADV: GUSTAVO ADOLFO MESQUITA
SERVA CORAINI (OAB 226956/SP)
Processo 4001410-12.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. C. de S. ( P.
B. de S. - Sobre o decurso do prazo de fls 18/19 sem que houvesse pagamento ou justificativa do executado. Vista ao Ministério
Público. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 4001410-12.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. C. de S. (
P. B. de S. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB
77470/SP)
Processo 4001410-12.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C. C. de S. ( P.
B. de S. - Vistos, O executado foi citado para pagamento do débito no valor de R$ 475,80 e deixou transcorrer “in albis” o prazo
para quitação do débito ou justificação (fls 18/19.). Ademais, tem negligenciado a sua obrigação já por vários meses, uma vez
que não efetua os pagamentos de forma regular desde agosto de 2013 (fls 14.). Assim, defiro o quanto requerido a fls.20 e, com
fundamento no artigo 733 do Código de Processo Civil e artigo 19 da lei específica, decreto a prisão de RICARDO CANUTO DE
SOUZA pelo prazo de 30 dias, expedindo-se o respectivo mandado, com validade de 03 anos. Intime-se e ciência ao Ministério
Público. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA
- Vista a Defensoria Publica Estadual tomar ciência do despacho de fls 46. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB
269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA
- CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº
344.2013/013385-5, diligenciei na Rua Rui de Souza Nunes, nº 25, Parque dos Ipês, nesta cidade, ocasião em que, às onze
horas e trinta minutos do dia 31/01/14, INTIMEI, com as advertências legais, a senhora ROSA NOVAIS DE SOUZA, de todo o
teor do mandado, o qual lhe foi lido. Aceitou a contrafé e exarou seu ciente no anverso da folha de rosto. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA Certidão de Não Leitura - Contagem de Prazo do Ato - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001420-56.2013.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - ROSA NOVAIS DE SOUZA
- Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de informar as razões da recusa do levantamento dos valores
existentes a titulo de FGTS e PIS, considerando a existência de valores conforme ofício resposta datada do dia 31/10/2013,
conforme segue em anexo (fls 21). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Ciência a Defensoria Publica
Estadual. - ADV: FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA (OAB 269293/SP)
Processo 4001460-38.2013.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. G. B. A. e
outro - O. A. A. - Vistos, Preliminarmente, o pedido de assistência judiciária formulado pelo réu não merece acolhida. Isso porque,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º