TJSP 01/04/2014 - Pág. 1396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1396
Adv :EDUARDO COSTA BERTHOLDO -OAB 115765
Recorrido:ANTONIO CARLOS ROCHA
Adv.:DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990
Texto de publicação: por votação unânime deram provimento ao recurso, para afastar a exigência do recolhimento da taxa
de mandato procuratório, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE
MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1366/2013 AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo de Origem nº 838/2013 Garça-SP
Recorrente:BANCO DO BRASIL S/A
Adv :FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO -OAB 34248
Recorrido:PEDRO DORIGON
Adv.:NIEL CORREA DE AMORIM -OAB 295933
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de
março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 17/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Processo de Origem nº 1080/2013 Garça-SP
Recorrente:BANCO DO BRASIL S/A
Adv :ARNOR SERAFIM JUNIOR -OAB 79797
Recorrido:MARCELO HENRIQUE PATTARO
Adv.:DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de
março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 50/2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo de Origem nº 1074/2013 Garça-SP
Recorrente:BANCO DO BRASIL S/A
Adv :ARNOR SERAFIM JUNIOR -OAB 79797
Recorrido:MARIA EMILIA NICOLINI CANTIERI
Adv.:DIOGO SIMIONATO ALVES -OAB 195990
Texto de publicação: por votação unânime negaram provimento ao agravo, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de
março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 92/2014
- MANDADO DE SEGURANÇA Processo de Origem nº 0011025-72.2012 Garça-SP
Recorrente:MUNICÍPIO DE GARÇA
Adv :RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS OAB 318.265
Recorrido:MM JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GARÇA
Texto de publicação: por votação unânime indeferiram a inicial, julgando extinto o mandado de segurança, com fundamento
nos artigos 267, inciso I, combinado com o artigo 295, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Relator.
Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1516/2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo de Origem nº 0107/2011 Garça-SP
Recorrente:MAGNA HOTEIS E TURISMO LTDA
Adv :CID MARCONI GURGEL DE SOUZA -OAB 10007
Recorrido:NAIR CIRILLO CRUDI
Adv.:FABIO PEDROSA -OAB 118533
Texto de publicação: por votação unânime rejeitaram os embargos de declaração, persistindo o acórdão tal como lançado,
nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014.RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1046/2013 Processo de Origem nº 380/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:AGNALDO DE OLIVEIRA DA ROCHA
Adv.:LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI -OAB 173969
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o segundo juiz, deram provimento ao recurso, sem condenação nas
verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE
MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1047/2013
Processo de Origem nº 396/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :DELTON CROCE JUNIOR -OAB 195990
Recorrido:AGUINALDO CESAR DE MELO
Adv.:LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI -OAB 173969
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença recorrida
e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênio) e a
sexta parte, nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 25 de março de 2014. ANGELA MARTINEZ HEINRICH. Juiz(a) Relator
(a).
Recurso Cível nº 1068/2013
Processo de Origem nº 440/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:MARCIO TAKAO KOGA
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram provimento ao recurso, sem condenação nas
verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE
MELO. Juiz(a) Relator (a).
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