TJSP 01/04/2014 - Pág. 1397 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1397
Recurso Cível nº 1070/2013 Processo de Origem nº 354/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:FABIO DOS REIS LIMA
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o segundo juiz, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença
recorrida e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço
(quinquênio), nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1074/2013 Processo de Origem nº 49/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :RENATO BERNARDI -OAB 138316
Recorrido:AQUILAS SALLES DE CARVALHO
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença
recorrida e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço
(quinquênio), nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1076/2013
Processo de Origem nº 65/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :RENATO BERNARDI -OAB 138316
Recorrido:JULIO GONÇALVES DIAS
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o segundo juiz, deram provimento ao recurso, sem condenação nas
verbas de sucumbência, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE
MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1078/2013
Processo de Origem nº 69/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:ANTONIO LUIZ DE SOUZA FILHO
Adv.:JOAO BOSCO SANDOVAL CURY -OAB 95272
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença
recorrida e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço
(quinquênio), nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1082/2013
Processo de Origem nº 0011/2013 Marília - SP
Recorrente:JOÃO CARLOS SPROESSER MATHIAS
Adv :CARLOS CAMPANARI -OAB 280761
Recorrido:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv.:KÁTIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Texto de publicação: por votação unânime não conheceram do recurso,, nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março
de 2014. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1105/2013 Processo de Origem nº 721/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :DELTON CROCE JUNIOR -OAB 103394
Recorrido:LENI PEREIRA BICALHO
Adv.:CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA -OAB 241167
Texto de publicação: por maioria de votos deram parcial provimento ao recurso, para, tão somente, excluir da base de
cálculo do quinquênio o adicional de local de exercício e o adicional de insalubridade, ficando vencido, em parte, o segundo
juiz, que dava total provimento ao recurso; e ficando vencida, em parte, a terceira juíza, que negava provimento ao recurso; nos
termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO. Juiz(a) Relator (a).
Recurso Cível nº 1159/2013 Processo de Origem nº 466/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:MARCELO MITTERMAYER
Adv.:LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI -OAB 173969
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o relator, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença recorrida
e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço (quinquênio) e a
sexta parte, nos termos do voto do segundo juiz. Marília, 25 de março de 2014. ANGELA MARTINEZ HEINRICH. Juiz(a) Relator
(a).
Recurso Cível nº 1160/2013
Processo de Origem nº 464/2012 Marília - SP
Recorrente:FAZENDA PUBLICA DO EST. SÃO PAULO
Adv :KATIA TEIXEIRA FOLGOSI -OAB 73339
Recorrido:FRANCISCO EDGARD VELLA MORENO
Adv.:LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI -OAB 173969
Texto de publicação: por maioria de votos, vencido o terceiro juiz, deram provimento ao recurso, para reformar a sentença
recorrida e negar a inclusão das gratificações listadas na inicial na base de cálculo dos adicionais de tempo de serviço
(quinquênio), nos termos do voto do Relator. Marília, 25 de março de 2014. JOSÉ ANTONIO BERNARDO. Juiz(a) Relator (a).
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