TJSP 01/04/2014 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
1511
Provimento CSM 684/99, a distribuição deve ocorrer livremente. Posto isto, determino a distribuição livre. Int. - ADV: HISAO EDA
JUNIOR (OAB 191974/SP)
Processo 1002515-29.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M. do C. de A. - E. do S.
B. M. de L. - Vistos. I) A filha menor púbere, THAÍS (fls. 18), deve ser citada na pessoa de seu curador à lide, já que sua mãe é
a autora. Sendo assim, oficie-se à OAB para indicar advogado que funcionará como curador especial da incapaz. II) Quanto às
demais herdeiras, que são maiores e capazes, em dez dias devem ser apresentadas suas procurações com poderes especiais
para reconhecimento de procedência do pedido. Afinal, a autora diz, na inicial, que as filhas concordam com o pedido (fls.
02/03). III) Concedo justiça gratuita à autora. Int. - ADV: APARECIDA MARIA DINIZ (OAB 217462/SP)
Processo 4000284-12.2013.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - M. de L. da S. - J. S. dos S. - Fica a autor intimada a
juntar aos autos digitais certidão de nascimento do interditando. - ADV: VANILSON IZIDORO (OAB 145169/SP)
Processo 4000384-64.2013.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - HELENA JULIA DA SILVA - ANTONIO ZACARIAS
DA SILVA - Vistos. Indefiro a avaliação requerida pelo MP a fls. 128. Os valores dos bens encontram-se suficientemente
demonstrados através dos documentos juntados aos autos (certidão de valor venal quanto ao imóvel e tabela FIPE com
relação ao veículo automotor). Caso a Fazenda Pública discorde dos valores atribuídos aos bens pela inventariante e traga
séria demonstração da existência de irregularidades, poderá vir a ser determinada a avaliação dos bens. Por ora, inexistem
elementos que justifiquem tal medida. Indefiro o pedido de justiça gratuita. O espólio é composto de bens que se mostram
incompatíveis com a gratuidade de justiça requerida. Ademais, são vários os herdeiros que possuem profissão definida e todos
estão representados nos autos por advogados constituídos. Providenciem-se, pois, o recolhimento das custas iniciais em dez
dias. Ciência ao MP o documento de fls. 135. Int. - ADV: SIMONE JEZIERSKI (OAB 238315/SP), CARLOS EDUARDO MORETTI
(OAB 170911/SP)
Processo 4001868-17.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. M. - E. C. dos S. - - J. M. - CERTIDÃO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2013/007523-0 dirigi-me à Estrada do Carneiro
e, aí sendo, DEIXO, POR ORA, de PROCEDER a CITAÇÃO de EDSON CAMARGO DOS SANTOS, em razão de não o haver
localizado, pois em referida rua não localizei o nº 245 e indagando a moradores fui informada não ser o réu conhecido. Ante o
exposto devolvo o presente para os devidos fins, aguardando novas determinações. O referido é verdade e dou fé. Maua, 08 de
outubro de 2013. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 4001868-17.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. M. M. - E. C. dos S. - - J. M. - Vistos. Oficiese a OAB solicitando a indicação de curador especial para atuar em prol do réu citado através de edital. Com a indicação, cuja
nomeação fica desde logo deferida, intime-se o curador indicado para apresentar contestação em quinze dias. Certifique-se o
decurso de prazo para apresentação de contestação pela ré citada através de carta precatória. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA
CARIS (OAB 180681/SP)
Processo 4002840-84.2013.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. P. dos S. - L. de M.
P. - 04 de dezembro de 2013 - ADV: DEBORA REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 4002840-84.2013.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. P. dos S. - L. de M. P.
- Vistos. Dê-se vista ao MP sobre todo o processado. Int. - ADV: DEBORA REGINA DA SILVA REIS (OAB 307256/SP)
Processo 4002995-87.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. de O. B. - R. L. de O. P. - Vistos. Vista ao MP
sobre todo o processado. Int. - ADV: VALDENICE DE SOUSA FERNANDES (OAB 158681/SP)
Processo 4004457-79.2013.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DALVA CONCEIÇÃO CARDOSO MONICA CONCEIÇÃO CARDOSO - - SIBELE CONCEIÇÃO CARDOSO - - SIMONE CONCEIÇÃO CARDOSO - - PATRICIA
CONCEIÇÃO CARDOSO - VILÇON ALVES CARDOSO - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO e dou
fé eu, Oficiala de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 348.2014/002534-1 dirigi-me ao endereço: Rua Mario Milanezi,
608 A - Jd. Itapark - Mauá em 24/2/14 quando fui informada pelo Sr. Roberto, esposo de Sibele, que ela não se encontrava
no local, naquela oportunidade. Certifico ainda que informei ao Sr. Roberto que retornaria ao imóvel no dia seguinte, por volta
das 13h30min. Certifico mais que, na data de hoje, retornei ao endereço supra e CITEI Sibele Conceição Cardoso por todo o
conteúdo do presente mandado, que lhe li, de tudo bem ciente ficou, aceitou a contrafé que lhe ofereci e assinou no anverso do
mandado. O referido é verdade - ADV: ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP)
Processo 4004457-79.2013.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - DALVA CONCEIÇÃO CARDOSO MONICA CONCEIÇÃO CARDOSO - - SIBELE CONCEIÇÃO CARDOSO - - SIMONE CONCEIÇÃO CARDOSO - - PATRICIA
CONCEIÇÃO CARDOSO - VILÇON ALVES CARDOSO - Manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 65, requerendo o
que de direito. - ADV: ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP)
Processo 4004751-34.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. J. de M. - W. A. de M. - FICA INTIMADO
O DR. MARCOS DOS SANTOS MOREIRA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO NO PORTAL DO TJ/SP. - ADV: MARCOS DOS SANTOS MOREIRA (OAB 213944/SP)
Processo 4004863-03.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - R. S. de O. - L. L. M. - 1
- Manifeste-se a autora, em dez dias, sobre a contestação. 2 - Sem prejuízo, digam se têm outras provas a serem produzidas,
justificando-se e, na mesma oportunamente, manifestem-se de há interesse na audiência de conciliação. 3 - Após, vista ao MP.
Int. - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PESSEGHINI (OAB 156137/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)
Processo 4005256-25.2013.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - SANDRA GERALDINA DA
SILVA - - FELIPE DA SILVA EVANGELISTA AZEVEDO - SEVERINO EVANGELISTA DE AZEVEDO - FICAM INTIMADOS OS
INTERESSADOS ACERCA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO NO PORTAL DO TJ/SP. - ADV:
JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP)
Processo 4005374-98.2013.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - S. A. J. de L. - J. M. S. Promova a autora o andamento do processo, em 48.00 horas, sob pena de extinção. - ADV: LINELTON DE MORAES PONTES
(OAB 48951/SP)
Processo 4005430-34.2013.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. V. S. de S. - J. S. de S. - Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pelos autores, às fls. 24,
nestes autos da ação de Alimentos que João Vitor Silva de Souza, representado por sua mãe Rafaela da Silva, assistida por sua
mãe Ednalva Pereira da Silva moveu em face de Josivan Santos de Souza e, em consequência, julgo extinto o processo, sem
resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da advogada
do autor em 100%, conforme previsto na vigente tabela da OAB. Transitada em julgado, expeça-se certidão de honorários e
certificadas as custas, arquivem-se os autos. PRIC - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
Processo 4005710-05.2013.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- M. A. L. F. - LARISSA FERREIRA DA SILVA FREITAS - Vistos. Manifeste-se à embargada acerca da petição e documentos
apresentados pelo embargante a fls. 56/63, em cinco dias. Int. - ADV: ROSEMEIRE CARBONI CRUZ (OAB 304018/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º