TJSP 01/04/2014 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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Marcia Helena de Paula Moyses - deferido o sobrestamento por 10 dias. - ADV: ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP),
FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP)
Processo 0003710-93.2010.8.26.0352 (352.01.2010.003710) - Procedimento Ordinário - Maria José dos Reis Araujo Companhia Paulista de Força e Luz Cpfl - petição do requerido juntando guia de depósito judicial no valor de R$ 6.593,33 a titulo
de pagamento de condenação: manifeste-se o autor no prazo legal.int. - ADV: MICHELLE CRISTINA EDUARDO (OAB 301355/
SP), CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003851-44.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003851) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Valdeli Candido da Silva - oficio da Assistente social informando que foi realizada a visita domiciliar. Foi informado que o
requerente está internado desde setembro de 2013, na Irmandade da Santa Casa de misericórdia de Ipuã-Unidade de cuidados
prolongados. Dessa forma não será possível encaminhar o laudo previdenciário: manifeste-se o autor. Int. . - ADV: GENILDO
VILELA LACERDA CAVALCANTE (OAB 247006/SP)
Processo 0003972-72.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003972) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. G. C.
A. - manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de fls.94 que deixou de citar e intimação Rafael Cesario Abrahão, porque
foi embora da clinica aos 20/11/2013.int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 0004201-42.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004201) - Procedimento Ordinário - Serviços - Escritorio Central de
Arrecadação e Distribuiçãoecad - Primavera Praia Clube - Manifeste-se o exequente em 5 dias, requerendo o que de direito
em termos de prosseguimento. Int - ADV: MARCOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 148129/SP), LUIZ MANAIA MARINHO (OAB
49766/SP), JUDITE BEATRIZ TURIM (OAB 137138/SP)
Processo 0004278-85.2005.8.26.0352 (352.01.2005.004278) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de
Saneamento do Estado de Sao Paulo Sabesp - Espolio de Elias Ibrahim Sawan - Petição do perito de fls.304/305: Manifeste-se
a autora, fazendo o recolhimento dos honorários faltantes, se o caso. Int. - ADV: ADILSON GAMBINI MONTEIRO (OAB 149616/
SP)
Processo 0004305-34.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004305) - Depósito - Depósito - B. F. S. - J. da S. O. - requeira o
exequente em 5 dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Int - ADV: ADALGISA BUENO GUIMARÃES (OAB 186026/
SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0004511-77.2008.8.26.0352 (352.01.2008.004511) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itaubank Sa - Razera Agrícola Ltda - Manifeste-se o exequente em 5 dias, acerca da certidão de oficial de justiça da
comarca de Bonfinópolis-MG: no periodo da manha do dia 26/9/13, diligenciei até a região denominado Chapada/Almas, onde
com as formalidades legais, DEIXEI de AVALIAR o BEM indicado de fls. 16, pois não consegui localiza-lo. Certifico que no
mencionado dia, indaguei o sr. Edison Mani Marques, o Sr. Arquimedes Gomes e a Sra. Ofélia Rozeto, todos proprietários de
imóveis na citada região, e todos informaram que não conhece o réu e nem sabe informar da existência do imóvel a ser avaliado.
In. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), EDSON LUIZ DOMINGOS FILHO (OAB 120814/MG),
LEONARDO HIDEHARU TSURUTA (OAB 247208/SP), RODRIGO VICTORAZZO HALAK (OAB 122712/SP)
Processo 0004609-33.2006.8.26.0352 (352.01.2006.004609) - Procedimento Ordinário - Propriedade - Nufarm Industria
Quimica e Farmaceutica Sa - Razera Agricola Ltda e outro - expedido e encaminhado oficio à Ciretran local para desbloqueio do
veiculo, placas DHN-9580. - ADV: GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP), MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
(OAB 146461/SP), ANDRÉ FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE (OAB 302001/SP)
Processo 0004837-95.2012.8.26.0352 (352.01.2012.004837) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Nelsa
de Sousa Poltronieri - Posto isso, julgo procedente a pretensão deduzida na inicial e condeno o Instituto Nacional do Seguro
Social INSS a pagar ao autor o benefício previdenciário de pensão por morte, a partir da data do óbito, nos termos do artigo
74, I, da Lei n. 8.213/91, cujo valor será acrescido dos juros e da correção monetária nos termos da legislação previdenciária
(Lei n. 12.960/2009), da Súmula 148 do c. STJ e da Resolução 561/07, do Conselho da Justiça Federal, verbas essas a que
reconheço caráter alimentício, conforme disposição constitucional, sem prejuízo das prestações prescritas na conformidade com
o teor da Súm. 85 do STJ. Fica ainda condenado o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor
da condenação envolvendo tão apenas as parcelas vencidas até a presente data, em consonância com o que vem entendendo
o STJ por meio do verbete 111. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP)
Processo 0004904-35.2011.8.26.0404 (404.01.2011.004904) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Coocrelivre Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - autor manifestar nos autos requerendo que
entender de direito face o decurso do prazo do sobrestamento. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP)
Processo 0005003-30.2012.8.26.0352 (352.01.2012.003544/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência
Judiciária Gratuita - Banco Itaú Sa - Maria Valdice Valim - Ante o exposto, não exluída a presunção do estado de pobreza para
fins judiciais, mantenho a gratuidade rejeitando a presente impugnação. Eventuais custas, pelo impugnante. Int. - ADV: MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO (OAB 263504/SP), TIAGO MIGUEL DE
FARIA (OAB 260264/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/
SP)
Processo 0005023-21.2012.8.26.0352 (035.22.0120.005023) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Cemig
Geração e Transmissão Sa - (Fica o requerente intimado de que o processo ficará aguardando manifestação por 30 dias.
Não havendo manifestação os autos ficaram aguardando a suspensão por 1 ano nos termos do art. 267, II do CPC). - ADV:
GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES (OAB 64601/MG)
Processo 0005328-15.2006.8.26.0352 (352.01.2006.005328) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Municipio de Miguelópolis - Jorge Alexandre - Autos em cartório aguardando providencias do exequente por 30 dias.
Decorrido prazo acima, o processo aguardara manifestação das partes nos termos previstos no art. 267, inc. II do CPC. Int ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB 199838/SP), PATRICIA
LINO BLANC (OAB 199845/SP)
Processo 0005433-21.2008.8.26.0352 (352.01.2008.005433) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Companhia de Bebidas Ipiranga - Genésio Mello Urias - autor juntar nos autos o substabelecimento referido na petição de fls.
s173, protocolada no dia 06/03/2014, pois referido documento não acompanhou a petição. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 241071/SP), MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP), THIAGO MANOEL DA SILVA
DOURADO (OAB 238379/SP)
Processo 3000217-52.2013.8.26.0352 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Carmem Silvia da Silva
Marra - Serasa S/A - digam as partes se tem interesse na designação de audiência de conciliação, nos termos do art.331 do
CPC. Nesse interim, justifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão.int. - ADV:
POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB 295240/SP), ANA MARIA DE PAULA TAKAMINE (OAB 237950/SP), MARCIA APARECIDA
GOTTO (OAB 100976/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º