TJSP 01/04/2014 - Pág. 2017 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2017
fase processual. Assim, cabe ao autor promover outra demanda caso haja recusa injustificada da ré na prestação de outros
serviços. Arquive-se com as formalidades de praxe. Int. São Paulo, 20 de março de 2014. - ADV: MÁRCIA VARANDA GAMBELLI
(OAB 203955/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP), LUCIANA RODRIGUES ELIAS JARJURA (OAB 171186/
SP)
Processo 0003142-49.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pericles
Aparecido Rocha Silvestre - Vivo S/A - Pericles Aparecido Rocha Silvestre - Vistos. Fls. 92/101 - Reporto o autor à decisão de
fls. 90. Cumpra-se o lá determinado. Int. São Paulo, 21 de março de 2014. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PERICLES
APARECIDO ROCHA SILVESTRE (OAB 275592/SP), DEBORA PERES DEMETROFF (OAB 273316/SP)
Processo 0003150-26.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daiana de
Souza Waiksel - DS.Com .Br Comercio de Calçados Ltda e outro - Vistos. I) Fls. 110/112 - Ciente.Anote-se. II) Arquive-se, com
baixa na distribuição. Int. - ADV: MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), GABRIELLE TCHILIAN (OAB 306025/
SP)
Processo 0003612-80.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cacilda
Borges Bernadino - Owbex Modas Ltda - Vistos, etc. Arquive-se, com baixa na distribuição Int. - ADV: CARLOS SGARBI NETO
(OAB 48168/SP)
Processo 0003619-72.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Francisco
Santiago Filho - Diane Alves Souza - - Auraildes Alves Barbosa - Vistos. I) Fls. 67 - Manifeste-se, o exequente da proposta de
acordo, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: JAMIL POLISEL (OAB 106072/SP)
Processo 0003643-03.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo
Carlos de Carvalho - Roberto Debelllis - - Marco Antonio Forte - Vistos. I) DEFIRO os benefícios da assistência judiciária gratuita
a parte requerida/recorrente. Anote-se. II) Fls.50/53: recebo o recurso (recurso UNIP n° 06/2014) interposto por ROBERTO DE
BELIS no efeito devolutivo. III) Intime-se a parte autora para que caso queira apresente contrarrazões ao recurso, através de
advogado, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação desta. Ou ainda, caso não queira apresentar as contrarrazões, no
mesmo prazo (10 dias) deverá comparecer ao Cartório deste Juizado (Avenida Santa Marina, n° 950 - Água Branca - São Paulo/
SP). Caso a parte autora constitua advogado, este deverá providenciar o recolhimento da taxa da CPA (cód.304-9, no valor de
R$14,48). IV) Após, remetam-se os autos ao 4° Colégio Recursal da Capital com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JULIO CESAR
CESTINI (OAB 239886/SP)
Processo 0003672-53.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jailton
Café da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Arquive-se, com baixa na distribuição Int. - ADV: JOAQUIM CASIMIRO NETO (OAB
176874/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0003673-38.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Laura
Nunes do Sacramento da Silva - Centro de Habilitação, Filosofia e Cultura (Faculdade Chafic) - Fls.68/69 - Intime-se a executada
para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia apurada (R$ 6.777,29 - fevereiro/2014), acrescida de juros e correção
monetária até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), do valor da condenação e
prosseguimento da execução (CPC, art. 475-J). Int. - ADV: NELSON SEMEAO DA SILVA (OAB 128517/SP), MIRELA GALLO
(OAB 143205/SP)
Processo 0004897-45.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luzirene
Martins de Oliveira - Companhia de Saneamento Básico de SP. Sabesp - Vistos. I) Fls. 104 - Expeça-se M.L.J em favor da parte
autora; II) Após, arquive-se. Int. - ADV: GUSTAVO DA SILVEIRA PINHEIRO (OAB 214525/SP), FABIANA LUCIA DIAS (OAB
312514/SP)
Processo 0005658-42.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Danilo Ribeiro
Viana - Carolinna Cotrim de Souza - Vistos. I) Fls. 51/53 - Expeça-se M.L.J.em favor do autor do valor depositado fls. 54. II)
Após, arquive-se com baixa na distribuição. III) Junte-se cópia deste despacho no processo 615/2013 em apenso. Int. - ADV:
MARIA CAROLINA DE SIQUEIRA NOGUEIRA MADANI (OAB 130377/SP), FUAD SILVEIRA MADANI (OAB 138345/SP), LICITA
APARECIDA BENETTI BENASSI DE SANTANA (OAB 290111/SP)
Processo 0006653-55.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Luiz Mauricio Gonçalves Filho - Claro S/A - I) Fls.28 - Expeça -se M.L.J em favor do autor do valor depositado. II)
Após, arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE
BASTOS (OAB 256452/SP)
Processo 0007182-74.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Antonio Mazzali Martins - Philips do Brasil (TV Vision Industria Elétron - Ltda. - Vistos. I) Fls. 60/71 - Nada a apreciar
ante a sentença proferida. II) Fls. 58 - Cumpra-se efetivamente o despacho, intimando-se a requerida por AR, com urgência. Int.
- ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0007826-51.2012.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ilda
Aparecida Marçal - Elisabeth Higashizima Veículos - I) Fls.86 - Expeça-se M.L.J em favor da autora do deposito. II) Após,
arquive-se com baixa na distribuição. Int. - ADV: EVANDRO CAMPOI (OAB 260998/SP)
Processo 0008354-51.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Andréia
de Oliveira Henke - Parx Estacionamento e outro - I) Fls.90 - Intime-se os executados com cópia da sentença de fls. 46/47,
transitada em julgado aos 05/09/2013, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento espontâneo da quantia a
que foram condenados (R$ 2.301,76), nos termos estabelecidos na sentença, acrescida de juros e correção monetária até a
data do efetivo pagamento, sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), do valor da condenação e prosseguimento da
execução (CPC, art. 475-J). Int. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0008364-95.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Thiago Novaque de Amorim - - Edneia Novaque de Amorim - Shopping Bourbon - - Picolli Telecomunicações Comércio
e Prestação de Serviços LTDA - Vistos. Fls.71 - Intime-se o executado com cópia da sentença de fls. 65/67, transitada em
julgado aos 26/02/2014, para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento espontâneo da quantia a que foi condenado
(R$ 1.683,00), nos termos estabelecidos na sentença, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento,
sob pena de incidir multa de 10% (dez por cento), do valor da condenação e prosseguimento da execução (CPC, art. 475-J).
Int. São Paulo, 27 de fevereiro de 2014. - ADV: PATRÍCIA WATANABE (OAB 167895/SP), DANIEL RODRIGUES MONTEIRO
MENDES (OAB 260965/SP)
Processo 0008767-64.2013.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Marcio Angelozzi - Elisangela Cristina de Oliveira Angelozzi - Luiz Fernando Merlo dos Santos - - Plinio Soares dos Santos - I) Fls. 80/81 - Aguardese em cartório, pelo prazo legal. - ADV: MARTA SIBELE GONÇALVES MARCONDES (OAB 166586/SP), PAULO MEDEIROS
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