TJSP 01/04/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2021
RELAÇÃO Nº 0098/2014
Processo 0000006-09.1993.8.26.0404 (404.01.1993.000006) - Procedimento Ordinário - Nota Promissória - Idomilso Rosa
- José Carlos Rosa - Nº de Ordem: 517/93 Vistos. Intime-se o executado, via patrono constituído nos autos, acerca do bloqueio
efetivado (depósito de fl. 478 - R$ 58.730,97), podendo complementar a garantia, no prazo de dez dias. Intime-se.(Nota do
Cartório: fica o devedor na pessoa de seu advogado, Dr. Maurício, intimado do despacho supra) - ADV: MAURICIO DE OLIVEIRA
(OAB 80414/SP), VICENTE DE PAULO MASSARO (OAB 90901/SP)
Processo 0000007-62.1991.8.26.0404 (404.01.1991.000007) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Julio Cesar
Cardoso e outros - Edson Abrão - Nº de Ordem: 945/91 Vistos. 1. Fls. 1.733/1.776: Vista à parte autora para manifestação, no
prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: DOMINGOS ASSAD STOCCO (OAB 79539/SP), JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA
(OAB 72445/SP), EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP)
Processo 0000178-28.2005.8.26.0404 (404.01.2005.000178) - Procedimento Ordinário - Cédula de Produto Rural Cooperativa dos Agricultores da Regiao de Orlandiacarol - Lazaro dos Reis Vargas e outros - Vistos. 1. Traga a parte exequente
informações sobre a carta precatória expedida. 2. Após, se o caso, aguarde-se a devolução da deprecata pelo prazo de sessenta
dias. Intime-se. - ADV: LILIAN VAZ DA COSTA SANTOS (OAB 20243/GO), PAULO GONÇALVES DE PAIVA (OAB 17027/GO),
PAULO GONÇALVES DE PAIVA (OAB 17027/GO), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), VANDERLEY FRANCISCO
CARVALHO (OAB 20208/GO), LUCIANO PETRAQUINI GRECO PASCHOALATO (OAB 214735/SP), EDUARDO SANDOVAL DE
MELLO FRANCO (OAB 137258/SP), JOSE JORGE MARCUSSI (OAB 17933/SP)
Processo 0000281-25.2011.8.26.0404 (404.01.2011.000281) - Reintegração / Manutenção de Posse - Promessa de Compra
e Venda - Paulista Sa Comércio, Empreendimentos e Participações - Nº de Ordem: Vistos. 1. Fls.retro: defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30 dias. 2. Após, faça-se vista dos autos à parte exequente/requerente. Intime-se. - ADV: EDER KREBSKY
DARINI (OAB 164662/SP), JOAO CARLOS DE FREITAS (OAB 82239/SP), SIMONE AUGUSTA DOS SANTOS (OAB 272376/
SP)
Processo 0000565-53.1999.8.26.0404 (404.01.1999.000565) - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Jose Mario
Igidio - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - (Nota do Cartório: recebido ofício do do INSS informando o atendimento da
ordem judicial-fls.345) - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP), AGENOR HENRIQUE CAMARGO (OAB
151052/SP), MARCO ANTONIO STOFFELS (OAB 158556/SP), DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP)
Processo 0000872-16.2013.8.26.0404 (040.42.0130.000872) - Monitória - Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa Boa Vista Materiais para Construção Orlândia Ltda Me e outros - Nº de Ordem: 289/2013 Vistos. 1. Esclareçam as partes, via
patrono, se obtiveram êxito no acordo (fls. 206). Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE MARTINS (OAB 306523/SP), FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), RODOLFO CHIQUINI
DA SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 0000902-42.1999.8.26.0404 (404.01.1999.000902) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - O Instituto
Nacional do Seguro Socialinss - Alceu Santana Faleiros - Nº de Ordem: 89/99 Vistos. 1. Fls. 75/76: Manifeste-se o Síndico
da Massa Falida Comove. 2. Após, vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALCEU SANTANA FALEIROS (OAB 60933/SP), ANA LUISA
TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/SP)
Processo 0001234-52.2012.8.26.0404 (404.01.2012.001234) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Lidomério Ferreira de Alcântara - Instituto Nacional do Seguro Socialinss - Vistos. 1. Recebo o recurso
de fls. 347. 2. A autarquia já ofereceu suas contrarrazões. 3. Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
São Paulo/SP., com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB
90916/SP), LIZANDRA LEITE BARBOSA MARIANO (OAB 172115/SP), TATIANA MORENO BERNARDI (OAB 202491/SP)
Processo 0001758-20.2010.8.26.0404 (404.01.2010.001758) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria das
Graças de Souza Ponte - Nº de Ordem: 533/10 Vistos. 1. Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, no
prazo de 05 dias, sob pena de remoção do cargo (art. 995, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: OVIDIO DE PAULA
JUNIOR (OAB 100487/SP)
Processo 0001760-68.2002.8.26.0404 (404.01.2002.001760) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sulamerica
Plasticos Industria e Comercio Ltda - Rodiney Cristiano Neves - Nº de Ordem: 2214/02 Vistos. 1. Arquivem-se todos os autos.
Intime-se. - ADV: GISELE RODRIGUES GUTIERREZ (OAB 268938/SP), PAULO ANIBAL DEL MORO ROBAZZI (OAB 220137/
SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), MARCOS ALEXANDRE PEREZ RODRIGUES (OAB 145061/SP)
Processo 0001879-43.2013.8.26.0404 (040.42.0130.001879) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Mogiana Materiais para Construção e Aroeira Ltda Epp e outros - Banco Santander Sa - Nº de Ordem: 511/13
Vistos. É dicção da lei. ‘Artigo 333 - O ônus da prova incumbe: I - ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; II - ao
réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor’ [Código de Processo Civil]. Compete
a cada parte à prova do fato alegado e pretendido a declaração judicial. É preciso a especificação clara e minuciosa do direito
pretendido a declaração. É a jurisprudência. ‘Nas ações revisionais, não é possível o aforamento com argumentação genérica
e inespecífica. Argumentação genérica e inespecífica não permite o correto endereçamento da ação e de seu desenvolvimento,
também não permite a revelação do interesse de agir. A apresentação das expressões numéricas efetivas da abusividade e
das ilegalidades apontadas enseja o interesse e permite a defesa do adversário. O cálculo a ser realizado no início é útil, e
posteriormente, o profissional utilizado, certamente poderá vir a ser o assistente técnico da parte. Desta forma, não se trata de
inversão do andamento processual e nem da antecipação do mérito. Trata-se do correto endereçamento da ação e demonstração
do interesse na linha exposta. Se a perícia depende de todos os lançamentos e da documentação irrestrita, a planilha inicial há
de ser feita de modo a justificar e a revela os objetivos visados, ainda que de forma indiciária. Assim, em que pese o despacho
devesse ser proferido desde logo antes da citação, não é desarrazoado e sua prolação após a defesa, mesmo porque, tanto
num caso como no outro, tente a orientar o desenvolvimento do processo’ [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Privado, 13ª Câmara, Agravo de Instrumento nº 7026178-0, Comarca de Orlândia, 17.08.2005, v.u. grifo nosso].
Providencie o patrono da parte embargante a juntada de planilha explicativa das divergências. Justifique, ainda, o pedido de
produção de prova oral, sob pena de indeferimento da prova. Prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE
MARTINS (OAB 306523/SP), DOUGLAS LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 314985/SP), RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP)
Processo 0001936-13.2003.8.26.0404 (404.01.2003.001936) - Procedimento Ordinário - Aquisição - Zambrano Transportes
Ltda Me - Andre Luis Parreira Orlandia Me - Vistos. 1. Para prosseguimento, manifeste-se a parte exequente, no prazo de
cinco dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. 2. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), ANDRÉ LUIS PARREIRA (OAB 204679/SP), ADALTO EVANGELISTA
(OAB 103700/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º