Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002427-91.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: METALLON - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, FLAVIO CORTES LAMPARELLI, RENATA APARECIDA LAMPARELLI, MARCELO PAULA RIBEIRO, PATRICIA CREMA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002427-91.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: METALLON - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, FLAVIO CORTES LAMPARELLI, RENATA APARECIDA LAMPARELLI, MARCELO PAULA RIBEIRO, PATRICIA CREMA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AUTOR: D

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019228-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: METALLON - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA, FLAVIO CORTES LAMPARELLI, RENATA APARECIDA LAMPARELLI, MARCELO PAULA RIBEIRO, PATRICIA CREMA RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AGRAVANTE: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AGRAVANTE: DOMINGOS ASSAD STOCCO - SP79539 Advogado do(a) AGRAVANTE: DOMINGOS ASSAD STOCCO - S

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de julho de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019228-55.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AGRAVANTE: METALLON - INDUSTRIA E C

Publicações Judiciais I ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Estabelecida a diferença entre os conceitos, verifica-se que o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do recurso especial representativo de controvérsia nº 1144687/RS, fixou o entendimento de que não devem ser recolhidas custas pela Fazenda Pública nas execuções ajuizadas perante a Justiça Estadual, mas cumpre-lhe antecipar o custeio com as despesas do oficial de justiça. - Após, a Resolução nº 153/2012 do Conselho Nacional de Justiça orientou que compete aos Tribunais de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 611 Serviços; Agravante: CONJUNTO RESIDENCIAL MEDITERRÂNEO; Advogado: Thyago Garcia (OAB: 299751/SP); Agravado: NOVA RV CONTRUÇÃO E REFORMA LTDA; Agravado: RAIMUNDO JOSÉ CUSTÓDIO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com

Publicações Judiciais I ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VI - A multa fixada se encontra em consonância com os princípios da razoabilidade, revelando-se adequada à sua finalidade de desestimular a inércia da parte agravante em cumprir a determinação do Juízo. Precedentes desta E. Corte. VII - Agravo de instrumento desprovido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Segunda Turma decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do voto do senhor Desembargador Federal relat

Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVANTE IPCL INDUSTRIA DE PLASTICOS Processo Nº RORSum-0011510-65.2019.5.15.0110 CHIODI LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO DOMINGOS ASSAD STOCCO(OAB: Relator JOSE PEDRO DE CAMARGO 79539/SP) RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE JERAL-COMERCIO DE PLASTICOS Revisor JOSE PEDRO DE CAMARGO LTDA - ME RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO DOMINGOS ASSAD STOCCO(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1009 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0551794-24.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0551794-24.2004.8.26.0564; M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1009 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0551794-24.2004.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; 0551794-24.2004.8.26.0564; M