TJSP 01/04/2014 - Pág. 222 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
222
Leandro José Marques - - Cristiane Rocha Pedrozo Marques - Vistos. Pág. 87: defiro. Nos termos do art. 791, inciso III do CPC,
aguarde-se provocação do exequente em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), FABIO MARTIN
(OAB 279551/SP)
Processo 4001621-79.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco SA - A M
Ribeiro Móveis ME - - Antonio Marcos Ribeiro - COMUNICADO ao autor e/ou seu procurador: a precatória foi expedida e
encontra-se disponível para impressão e instrução nos autos digitais, devendo ser comprovada sua distribuição no prazo de 30
dias. - ADV: MONICA LUISA MORAN DE OLIVEIRA (OAB 124239/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
Processo 4001831-33.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - WALTER DONIZETTI
FRAGOSO JUNIOR - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Recebo o recurso adesivo
interposto pelo autor a pág. 359/371, porque presentes os requisitos objetivos e subjetivos à sua interposição. Vista à parte
contrária. Após, cumpra-se a determinação de pág. 344, último parágrafo, encaminhando-se os autos à Superior Instância.
Intime-se. - ADV: SANDRO SCHEMITE F. DE ALMEIDA (OAB 300549/SP), SAMUEL MARQUES DE MOURA (OAB 298452/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/
SP)
Processo 4002217-63.2013.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Evicção ou Vicio Redibitório - Kátia Maschietto Mastromauro
- Volkswagen do Brasil Industria de Automotores Ltda - - Itauto Veículos Ltda - Vistos. Pág. 173: o veículo objeto do litígio
encontra-se na posse da autora, cabendo-lhe exercer os direitos decorrentes em conformidade com seu livre arbítrio, não
cabendo a este juízo a intervenção reclamada.A questão é estranha ao objeto da ação, na medida em que a autora encontra-se
na posse do veículo e cabe a ela decidir levá-lo ou não à revisão. Pag. 175 e seguintes: feito o depósito da verba honorária,
intime-se o perito à realização do trabalho, cabendo-lhe contatar as partes para o acompanhamento da vistoria ou designar
data horário e local, a fim de que sejam intimadas. Ficam acolhidas as indicações de quesitos e assistentes técnicos. Intimese. - ADV: MARCELO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 138688/SP), FABIANA ANDRÉA TOZZI (OAB 174993/SP), MICHELE
CRISTINA PEREIRA MASTROMAURO (OAB 202654/SP), PAULO SERGIO DE BARROS JUNIOR (OAB 319058/SP)
Processo 4002359-67.2013.8.26.0269 - Monitória - Compra e Venda - LIFTEC BRASIL SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. - LYDIA LARA ITAPETININGA LTDA EPP - Vistos. Para que sejam realizadas as pesquisas via RENAJUD, INFOJUD e
BACENJUD determino, com fundamento no Comunicado 170/2011 do E. TJSP, o depósito do valor de R$ 11,00 para cada nº de
CPF ou CNPJ na Guia do Fundo de Despesa do TJ (FEDTJ) - código nº 434-1, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: NANCI
RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), PRISCILA FELISBERTO COELHO (OAB 251351/SP)
Processo 4002471-36.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARCO ANTONIO GARCIA
PIRACICABA-EPP - J A L COSTA E CIA LTDA - Vistos. Aguarde-se manifestação da exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.
No silêncio, intime-se pessoalmente a autora, a dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO AMSTALDEN (OAB 113669/SP), MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/
SP)
Processo 4002738-08.2013.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria do
Carmo Terra Rodrigues - - Vera Lucia Galvao Terra - - Lucia Maria Galvao Terra Vilar - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Recebo
a petição de fls. 90/91 como emenda à inicial, atribuindo à causa o valor de R$ 52.689,97. Proceda a serventia às anotações
necessárias. No prazo de dez dias, complementem os autores o recolhimento das custas iniciais, recolhendo-a em guia DARE,
sob pena de indeferimento da inicial. 2. No mais, destaco que na hipótese de pagamento em favor dos autores deverá ficar
reservado nos autos a parte cabente ao herdeiro Ruy ou eventuais sucessores. Intime-se. - ADV: PEDRO DE SOUZA VICENTIN
(OAB 289897/SP), ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES, PAULO HENRIQUE GARDEMANN (OAB 25359/PR),
SANDRO CARLOS BALARIN (OAB 309909/SP)
Processo 4003030-90.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco
S/A - Donizete Carlos Dias - - Donizete Carlos Dias - Vistos. I- Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da
causa. II- Citem-se os executados para: a) em 03 dias efetuar o pagamento da dívida, hipótese em que os honorários serão
reduzidos para 5%, sob pena de penhora e avaliação; b) em 15 dias usar da prerrogativa de parcelamento, com pagamento de
30% de imediato e o restante em até 06 parcelas mensais; c) em 15 dias embargar a execução, independentemente de penhora;
d) não ocorrendo o pagamento à vista ou parcelado, indicar bens passíveis de penhora, em 05 dias, sob pena de caracterização
de ato atentatório ao exercício da jurisdição, podendo ser apenado com multa de até 20% do valor da execução, sem prejuízo
de outras sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis. III- Realizada a citação, a primeira (1ª) via do mandado deverá ser
imediatamente devolvida, permanecendo em mãos do Sr. Oficial de justiça a 2ª via para a eventual realização da penhora e
avaliação. IV - Restando infrutífera a penhora pelo oficial de justiça, o mandado deverá ser devolvido para análise do pedido de
penhora on line, após o decurso dos prazos dos itens anteriores. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP),
MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP)
Processo 4003030-90.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- Donizete Carlos Dias - - Donizete Carlos Dias - Vistos. Foi efetuada pesquisa junto à Receita Federal, por meio do Infojud,
restando positivas referentes ao executado pessoa física, exercícios de 2012 e 2013, conforme declarações que permanecerão
arquivadas em pasta própria no cartório, para ciência e consulta pelo interessado, por trinta dias. Vedada a extração de cópias.
Após, serão destruídas, nos termos do artigo 4º, §§ 1º e 2º, do Provimento nº 293/86. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI
(OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 4003308-91.2013.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Karnig Bazarian
- Erick de Oliveira Aprigio - - Maria Aparecida de Oliveira Aprigio - Vistos. 1. O executado Erick ainda não foi citado, de modo
que determino torne-se sem efeito a certidão lançada a fls. 55. 2. Efetuei pesquisa via infojud, retornando o mesmo endereço
indicado na inicial, conforme comprovante que segue. 3. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento indicando
o paradeiro do executado Erick, bem como sobre a penhora de fls. 53, referente à executada Maria, já citada. Intime-se.
Itapetininga, 28 de março de 2014 - ADV: MARIA INES MONTEIRO (OAB 115255/SP)
Processo 4003703-83.2013.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- GILBERTO VIEIRA DE CAMPOS - GABRIELA DA COSTA SILVEIRA - - MARIA ANTONIA CLARETE SILVEIRA - - MARCO
ANTONIO DE ALBUQUERQUE NUNES - Vistos. Pág. 40: indefiro o pedido, por falta de amparo legal, uma vez que cabe à
parte diligenciar na busca de seu interesse. No mais, concedo o prazo de cinco dias (pág. 41) para que o autor informe o atual
endereço da requerida Maria Antonia, ainda não citada. Após o decurso, com ou sem a providência, tornem-me conclusos.
Intime-se. - ADV: EDISON HARUO NISHIDUKA COSTA (OAB 300282/SP)
Processo 4003723-74.2013.8.26.0269 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Luiz de Freitas - Júlio César Bueno da Silva - - Suely Aparecida Bueno - vista ao autor para se manifestar sobre certidão do
oficial de justiça de pág. 35. - ADV: JOSE HENRIQUE PEIRETTI
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