TJSP 01/04/2014 - Pág. 2415 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2415
FERREIRA CALDERARO (OAB 288882/SP)
Processo 0010384-47.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010384) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Antonio Carlos Morelato Júnior e outros - proc. 726/11 R 53 - Ciência do ofício do Banco do Brasil, informando o pagamento da
guia DARF, com cópias dos referidos comrprovantes. - ADV: PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), PALOMA
AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP)
Processo 0010386-46.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010386) - Procedimento Ordinário - Revisão - C. V. R. - Proc. 633/13
(nº de ordem) R 53 - Vistos. 1 - Fls. 93: Expeça-se certidão como requerido. 2 - Atenda o autor ao contido na cota do MP de
fls. 100. Int.(Aguardo intime-se o autor a esclarecer se pretende a alteração da guarda do filho menor. Em caso positivo, opino
pela emenda da inicial para que o autor formule pedido de modificação de guarda e, sm seguida, a oitiva da ré, considerando
que, feota a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir sem o consentimento da ré (CPC art. 264) ADV: FELIPE ESMANHOTO MATEO (OAB 303178/SP), NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP), FABIO RICARDO
DIONISIO
Processo 0010626-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.010626/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Valter Fernandes
de Barros - Proc. 1484/12-2 (nº de ordem) Vistos. Aguarde-se o cumprimento do despacho hoje proferido nos autos principais e,
em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP), THIAGO GOMES NETTO
(OAB 59757/SP)
Processo 0010680-40.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010680) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lais Costa de Souza e
outros - PROC. 742/09 R 53 - Ciência dos documentos juntados a fls.170/175, com o termo de rescisão contratual de trabalho
do requerido e consultas de pagamentos - ADV: JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/SP)
Processo 0010876-39.2011.8.26.0451 (451.01.2011.010876) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - M.
de M. - Proc. 761/11 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Fls. 32: Expeça-se nova certidão conforme requerido. Em seguida, retornem ao
arquivo. Int. (Dra. Luciana - retirar certidão de honorários em cartório) - ADV: LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP)
Processo 0011058-25.2011.8.26.0451 (451.01.2011.011058) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. K. S. dos S. e outro J. dos S. A. - PROC 767/11 R 53 - Ciência da informação de fl.90 da IIRGD, informando os mandados sem cumprimento até o
presente, em que consta o nome do requerido. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP)
Processo 0011220-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.011220) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. G. da S. C. - D. C. Nº ordem 774/10 - R 53 - Dr. Dirceu e Dra. Aurea - retirar certidão e honorários em cartório. - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/
SP), DIRCEU STENICO (OAB 245529/SP), AUREA ALVES DE MORAES (OAB 100721/SP)
Processo 0011851-32.2009.8.26.0451 (451.01.2009.011851) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Jose Erivaldo da Silva - Proc. 837/09 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Citado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo
de três (3) dias, alegou impossibilidade de efetuar o pagamento porque encontra-se com dificuldades financeiras, apresentando
proposta de pagamento do débito em dez parcelas. A simples alegação de dificuldade financeira não elide a obrigação alimentar e
a proposta de pagamento parcelado foi recusada pela exequente. Em conseqüência, rejeito a justificativa e decreto a prisão civil
do executado, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se
que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se
vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 24.03.2016. Intime-se. - ADV: FERNANDO MARCOS
COLONNESE, ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 87351/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA
Processo 0012148-34.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012148) - Inventário - Inventário e Partilha - Nivea Cristina Amaral
Rocha Mendes e outro - Justina Amaral Rocha e outro - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP - Proc. 701/12
(nº de ordem) R 53 - Vistos. Sobre a resposta do Banco do Brasil de fls. 102, manifeste-se a inventariante. Em seguida, nova
vista ao MP. Int. - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB 164978/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/
SP)
Processo 0012793-98.2008.8.26.0451 (451.01.2008.012793) - Interdição - Capacidade - P. A. Q. - Proc. 1421/08 (nº de
ordem) R 53 - Vistos. Diante da conferência do Contador do Juízo e da manifestação favorável do MP, julgo boas as contas
prestadas. Oficie-se ao INSS conforme requerido pelo MP, com urgência. Cumpra-se, outrossim, o determinado no terceiro
parágrafo do despacho de fls. 194, remetendo-se os autos ao Setor Social para o estudo requerido pelo MP. Intime-se. - ADV:
ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP)
Processo 0014317-96.2009.8.26.0451 (451.01.2009.014317) - Execução de Alimentos - Alimentos - Lenia Kauany Carneiro
de Lima - Proc. 1021/09 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o ofício de fls. 87. Em seguida, nova vista
ao MP. Int. - ADV: PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB 151107/SP)
Processo 0014325-39.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014325) - Outros Feitos não Especificados - Lucia Aparecida Breves
dos Santos Sarto - Proc. 1038/10 (nº de ordem) R 53 Vistos. Fls. 128: De fato, desnecessária a citação do herdeiro filho Rorani
Breves Santos Júnior, vez que já está representado nos autos (fls. 116), pelo que torno sem efeito a determinação contida no
primeiro parágrafo do despacho de fls. 122. Todavia, necessária a expedição de edital para citação dos ausentes, conforme
previsto no art. 1164 do CPC e já determinado no segundo parágrafo de fls. 122, tendo sido equivocada a expedição do edital
copiado a fls. 123 para citação específica do referido herdeiro-filho. Assim, providencie a Serventia a expedição do edital
previsto na parte final do art. 1164 do CPC. Int. - ADV: TATIANE MENDES FERREIRA (OAB 205788/SP), SEILA APARECIDA
ZANGIROLAMO FEREZINI (OAB 140017/SP)
Processo 0014479-86.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014479) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Marilda de Fatima da Silva
Cardoso - Edilson Soares Cardoso - PROC. 859/12 VDigam sobre o laudo juntado - ADV: NATALIA DETONI BARBOSA (OAB
273658/SP), IALAN CANAVIEIRAS DO NASCIMENTO (OAB 317130/SP)
Processo 0014525-56.2004.8.26.0451 (451.01.2004.014525) - Divórcio Consensual - Dissolução - M. E. P. e outro - Proc.
285/07 (nº de ordem) R 53 - Vistos. O processo já foi desarquivado. Defiro a extração da cópia solicitada, aguardando-se por 10
dias. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV: MAX FERNANDO PAVANELLO (OAB 183919/SP)
Processo 0015023-45.2010.8.26.0451 (451.01.2010.015023) - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Carvalho dos Santos
- Proc. 1363/10 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARCIO DE SESSA (OAB 248241/
SP)
Processo 0016356-95.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016356) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. C. - Proc. 1126/11
(nº de ordem) R 53 - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes.
Expeça-se alvará de soltura clausulado, com urgência. Aguarde-se o cumprimento, ficando suspenso o processo nos termos
do disposto no art. 792 do CPC. Intime-se. - ADV: OSWALDO DA SILVA CARDOZO (OAB 19302/SP), CELIA MARGARIDA
SCHIAVUZZO GUALAZZI (OAB 52363/SP)
Processo 0016510-16.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016510) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Damiana Baliza da Silva - Paulo Jesus da Silva - Proc. 1142/11 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Intime-se a autora, na pessoa
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