TJSP 01/04/2014 - Pág. 2414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
2414
Apensem-se estes autos aos da Execução nº 1458/11. Int. - ADV: CLEBER DE OLIVEIRA CORDEIRO (OAB 223674/SP),
BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA
Processo 0006672-78.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006672) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - S. de F. - PROC. 409/13 R 53 - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. (Deixou de citar o
alimentante, em razão de não tê-lo encontrado. O número indicado como sendo aquele de residência do requerido, na rua existe
na Rua Francisco Arnaldo da Silva, verficando-se que a sequência de numeração dos prédios da rua segue: 179,181 e 191,
indaguei ainda a uma antiga moradora das imediações, senhora - Matilde Ribeiro da Costa, a qual nada soube dizer a respeito
da pessoa do requerido e tampouco o conhece. Assim, em razão de não ter encontrado o requerido deixou de fazer a citação do
mesmo) - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), ERIKA FERNANDA BRANDÃO DE CASTRO (OAB 243451/
SP)
Processo 0006765-46.2010.8.26.0451 (451.01.2010.006765) - Divórcio Consensual - Dissolução - V. F. F. de O. - - M.
A. R. de O. - Proc. 465/10 (nº de ordem) R. 53 Vistos. Fls. 169: Expeça-se novo mandado de averbação, constando o nome
correto do varão e, em seguida, retornem ao arquivo. Int. - RETIRAR MANDADO DE AVERBAÇÃO. - ADV: FERNANDA DONAH
BERNARDI, RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP), JULIANA RAPHAEL ESCOBAR GIMENES (OAB 232234/SP),
PAULO SERGIO BRUGIONI (OAB 236931/SP), LUIZ CARLOS MAGRI (OAB 100485/SP), FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL
NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 0006905-17.2009.8.26.0451 (451.01.2009.006905) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. C. M. C. - C. R. da
C. J. - R 53 (Proc. 472/09) Vistos. 1 - Desentranhe-se e adite-se o mandado para penhora do veículo, conforme requerido, com
cópia da petição de fls. 165. 2 - Sem prejuízo, oficie-se à CEF conforme requerido pelo MP no item “2” de fls. 171. Int. - ADV:
PAULO CESAR TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), GIOVANA HELENA
STELLA VASCONCELLOS (OAB 231923/SP), SUELY SILVERIO LAURELLI (OAB 127934/SP)
Processo 0006938-65.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006938) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Rosimeire Pereira dos Santos Soares e outro - Proc. 432/13 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Reitere-se a intimação para que os
requerentes se manifestem sobre as respostas do Santander (fls. 56) e do Banco Itaú (fls. 57/58). Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO
MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP)
Processo 0006986-24.2013.8.26.0451 (045.12.0130.006986) - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. S. T. - Nº ORDEM
424/13 - R 53 - Diante do todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, para declarar cessada
a obrigação alimentar decorrente do dever de sustento que o autor tinha em relação ao réu. Deixo de condenar o réu no
pagamento de honorários advocatícios ao autor, porque se trata de processo necessário e eles não contestaram o pedido. Após
trânsito em julgado, arquivem-se os autos. PRI - ADV: JAIR SANTOS SABBADIN (OAB 111013/SP)
Processo 0007231-35.2013.8.26.0451 (045.12.0130.007231) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Selma Helena Passeri - M. A. C. e outros - Proc. 441/13 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Junte-se o resultado da pesquisa de
endereço obtido nesta data e intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLU
GOMES JOIA (OAB 243551/SP), ANTONIO ROBERTO DE TOLEDO LOPES (OAB 93187/SP)
Processo 0007586-21.2008.8.26.0451 (451.01.2008.007586) - Execução de Alimentos - Alimentos - Tuany Aline Rosa
Claro - Manoel Domingos Claro - Proc. 922/08 (nº de ordem) Vistos. Fls. 359: Expeça-se mandado de levantamento em favor
da exequente. Em consequência, nos termos item “1” da manifestação do MP de fls. 361, julgo extinta a execução que se
processa nos termos do art. 733 do CPC, prosseguindo-se o feito em relação à execução que se processa nos termos do
art. 732 do CPC. Diante da manifestação da exequente de fls. 336, defiro a penhora de 10% do salário do executado, até a
satisfação do débito, conforme requerido pelo MP no item “1” de fls. 294, oficiando-se à empregadora para desconto em folha de
pagamento e depósito em conta judicial junto ao Banco do Brasil, à disposição e para controle deste Juízo. Intime-se. (Mandado
de levantamento expedido) - ADV: BLAIRD ALEXANDRE TEIXEIRA, ROBERTO JOSÉ NASSUTTI FIORE (OAB 194682/SP),
OLINDA VIDAL PEREIRA (OAB 306923/SP)
Processo 0008234-25.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008234) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Isac Gabriel Manuel Garcia - Jackson de Jesus Garcia - Nº ordem 522/12 - R 53 - Manifeste-se o autor sobre a
certidão do Sr. Oficial de Justiça. (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2014/007048-2
dirigi-me ao endereço indicado no r. Mandado, e, ali fui informado de que JACKSON DE JESUS GARCIA, não mais reside;
entretanto, não souberam me informar o atual paradeiro do requerido. Sendo assim, deixei de intimar Jacson de Jesus Garcia. ADV: RAFAEL GODOY D AVILA (OAB 229177/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP)
Processo 0008455-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.008455) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. F. P. - Proc. 493/12
(nº de ordem) R 53 - Vistos. Sobre a resposta da CIRETRAN de fls. 98/99 manifeste-se a exequente. Em seguida, nova vista
ao MP. Int. - ADV: TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), TATIANA MACHADO CUNHA SARTO (OAB
229310/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 0008671-66.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008671) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Lucia Cunali Ripoli
- Proc. 545/13 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Não tendo sido juntados todos os documentos faltantes, conforme certidão de fls.
59, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB
262757/SP)
Processo 0009069-13.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009069) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Ailton Gomes da Silva Roseni Leite da Silva - Proc. 564/13 (nº de ordem) R 53 - Vistos. Digam as partes sobre o laudo psicológico, em 10 dias.
Sem prejuízo, concedo às partes o prazo de 10 dias, contados da publicação do presente no DJE, para que arrolem suas
testemunhas, observando-se o disposto no art. 407, caput e parágrafo único, do CPC, bem como para que eventualmente
formulem pedido de depoimento pessoal nos termos do art. 343 do CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos para designação
de audiência de instrução e julgamento ou encerramento da instrução, conforme tenham ou não sido arroladas testemunhas
e/ou requerido depoimento pessoal. Int. - ADV: MARLU GOMES JOIA (OAB 243551/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA
FERREIRA (OAB 204495/SP)
Processo 0009104-70.2013.8.26.0451 (045.12.0130.009104) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Servigia Zuin - R 53
(Proc. 570/13) Retirar formal de Partilha. - ADV: ANTONIO FLAVIO MONTEBELO NUNES (OAB 273983/SP)
Processo 0010041-17.2012.8.26.0451 (451.01.2012.010041) - Execução de Alimentos - Alimentos - L. A. A. - J. J. B. - Proc.
597/12 - R. 53 (nº de ordem) Vistos. Intimado o alimentante a pagar alimentos em atraso no prazo de três (3) dias, quedou-se
inerte, não comprovando o pagamento nem justificando a impossibilidade de fazê-lo. Em conseqüência, decreto a prisão civil do
executado, pelo prazo de trinta (30) dias, com base no art. 733, § 1º do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando-se
que poderá ela deixar de ser cumprida mediante o depósito do valor do débito para o qual foi citado, mais as prestações que se
vencerem até a data do efetivo pagamento, bem como o prazo de validade: 17.03.2014. Intime-se. - ADV: OTAVIO RICARDO
ALEONI (OAB 82973/SP), ROSA MARIA FURONI (OAB 205333/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), SILVIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º