TJSP 01/04/2014 - Pág. 4 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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Execução - D. F. B. dos S. e outro - VISTOS 1 - Considerando que o alimentante foi citado para, no prazo de três(3) dias,
efetuar o pagamento de seu débito, justificar a impossibilidade de fazê-lo, ou provar que o fez, sob pena de decretação de
sua prisão. Quedou-se inerte. Nada requereu. Assim sendo, com fundamento no artigo 733, § 1º, do Código de Processo Civil,
D=E=C=R=E=T=O a P=R=I=S=Ã=O do alimentante Rui Carlos Cardozo dos Santos, nos autos qualificado, pelo prazo de um(01)
mês, com relação ao período que compreende as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se
vencerem no processo, nos termos da Súmula nº309. 2 - Expeça-se mandado de prisão contra o alimentante, com prazo de
validade de dois (02) anos. 3 - Intimem-se. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 0008020-34.2012.8.26.0236 (236.01.2012.008020) - Divórcio Litigioso - Dissolução - O. S. - A. C. de S. S. VISTOS Especifiquem provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: DIVALDO EVANGELISTA DA SILVA, RAFAEL
GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK (OAB 318126/SP)
Processo 0009355-88.2012.8.26.0236 (023.62.0120.009355) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Clinica Sgarbi
de Medicina e Cirurgia Ss Ltda - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 59, disponível para
consulta junto ao sistema informatizado (o executado alegou que reside de favor na casa do pai e por isso não possue bens
passíveis de penhora). - ADV: DANIEL KALUPNIEKS (OAB 318560/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/
SP)
Processo 0010060-91.2009.8.26.0236 (236.01.2009.010060) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Unibanco União de Bancos Brasileiros Sa - Providencie o autor, duas cópias do comprovante de pagamento da guia do Sr.
Oficial de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0012179-25.2009.8.26.0236 (236.01.2009.012179) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Darci Novelli e outros - Banco do Brasil Sa - VISTOS Considerando
as manifestações existentes nos autos e não havendo custas em aberto, julgo extinta a presente execução nos termos do
artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil e, em conseqüência determino o arquivamento dos autos. Expeçam-se os
necessários. Desentranhem-se os títulos executivos. P.R.I. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/
SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), SERGIO JOSE
ARAUJO DE SOUZA (OAB 137387/SP)
Processo 0027657-15.2011.8.26.0071 (071.01.2011.027657) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Nelma Teixeira Mendes Banuth e outros - Fls. 153/156: Fique ciente, à requerente, sobre o ofício encaminhado pelo
INSS informando a respeito dos vínculos empregatícios do requerido. - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP)
Processo 2050015-81.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social - PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o
interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB
113419/SP)
Processo 2050016-66.1998.8.26.0236 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Luzia Teodoro - VISTOS Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira, o interessado, o que entender necessário.Nada sendo requerido,
arquivem-se. Int. - ADV: DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0173/2014
Processo 1000169-53.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Família - IZAEL BARBOSA CARLOS e outro - MILENA
APARECIDA NASCIMENTO CARLOS - VISTOS Regularizem as partes a inicial, devendo vir assinadas pelos mesmos.Após,
tornem cls. Int. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000664-97.2014.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M. da P. de F. P. - VISTOS Face o parecer favorável
do Dr. Promotor de Justiça e os documentos acostados aos autos, Defiro a curatela provisória do interditando em prol da autora
até o julgamento definitivo deste pedido ou ordem contrária deste Juízo. Designo o dia 22 de maio de 2014, às 16h15m, para
interrogatório do interditando. Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Diante do laudo
apresentado às fls.25 e havendo sérios indicativos que o interditado representa um risco para si e para a família, se não receber
tratamento indicado ao caso, defiro e determino que ocorra a internação compulsória e provisória por prazo indeterminado.
Oficie-se ao Setor de Regulação de Leitos Hospitalares do DRS-III de Araraquara requisitando a indicação de reserva de leito
que atenda às necessidades do caso concreto. Com a notícia do DRS-III, oficie-se ao SAMS de Ibitinga para condução do
requerido ao hospital apontado para sua internação. Todas as determinações acima devem ser cumpridas de imediato, sob
pena de desobediência, e, se necessário for, requisite-se o auxílio policial. Deixo claro, ainda, que a presente decisão não
depende de renovação até que seja integralmente cumprida, lembrando-se que apenas uma outra decisão judicial, com relação
à existência de vaga, pode ter precedência em relação à presente. Todas comunicações acima deverão ser transmitidas via fax
simile.Intime-se. - ADV: JOSIANE DE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 263074/SP)
Processo 4000124-32.2013.8.26.0236 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - GEORGIA RACHEL ZANATI e outro VISTOS. Verifique e informe o cartório se o presente feito encontra-se regularmente instruído. Caso positivo, tornem conclusos
para homologação. Caso negativo, intime-se o (a) inventariante para providenciar o necessário. Não havendo cumprimento,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: LUCIANO RODRIGO FURCO (OAB 196058/SP)
Processo 4000236-98.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - S. P. da S. - VISTOS
Fls.50:-Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Diante do exposto e não havendo custas em
aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e,
em consequência, determino o arquivamento dos autos. Fixo os honorários no máximo da tabela. Certifique-se nos termos do
convênio PGE/OAB. Expeça-se termo de guarda, intimando a autora para comparecer em juízo para assiná-lo. Defiro a renúncia
ao prazo recursal.P.R.I. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 4000347-82.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. C. D. da
S. - Vistos Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão(prazo de 30 dias).Decorridos, manifeste-se a autora e o MP.Após,
tornem cls.Int. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 4000380-72.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. da C. F. M. VISTOS Intime-se o executado para efetuar o pagamento da quantia mencionada às fls.28/29, no prazo de 03 dias, sob pena de
decretação de sua prisão civil. Int. - ADV: DANIELLA MARIA PONGELUPE LOPES CICCOTTI (OAB 133872/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º