TJSP 01/04/2014 - Pág. 5 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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Processo 4000478-57.2013.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. da S. e outro - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/02 e 12 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos do
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar o
nome de solteira. Quanto ao pedido de abertura de conta ser realizado por este juízo, Indefiro. A providência deve ser realizada
pelo interessado. Dê-se ciência ao MP. Oportunamente, arquivem-se.PRI. - ADV: JOAO LUIZ PINHEIRO DE FREITAS (OAB
135770/SP)
Processo 4000493-26.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. de S. - A. M. C. S. - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.01/02 e 32/33 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal.Fls.42:-Defiro.Anote-se.
Oportunamente, arquivem-se.Expeça-se formal de partilha. PRI. - ADV: JOSE LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 4000611-02.2013.8.26.0236 - Interdição - Família - C. dos S. S. - VISTOS Nos termos da certidão de fls.50, oficiese ao SAMS para proceder novo agendamento de avaliação do requerido a fim de verificar a viabilidade da internação. Ressalvo
que a condução é coercitiva e deverá ser realizada pelo Sams com o apoio policial, caso necessário. Int. - ADV: ACACIO ALVES
NAVARRO
Processo 4000806-84.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. S. de S. C. - F. F. - G. de
S. C. - VISTOS Designo o dia 06 de maio de 2014, às 14:00 horas, para colheita de material para exame de vínculo genético
junto à UNESP de Araraquara, Departamento de Ciências Biológicas, localizado na Rodovia Araraquara/Jaú, Km. 01 Bairro
Machados ou Quitandinha. Expeça-se o necessário, inclusive e-mail([email protected] e [email protected].
br) para agendamento. Int. - ADV: MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP), PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB
249388/SP)
Processo 4000819-83.2013.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. F. de B. - A certidão de honorários expedida está
disponível para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV: LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE (OAB 220668/SP)
Processo 4000820-68.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R. F. de O.
B. e outro - FLS. 30: A certidão de honorários expedida está disponível para impressão junto ao sistema informatizado. - ADV:
LINDSAY SALLETE CUSTODIO FACCINE (OAB 220668/SP)
Processo 4000989-55.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. B. A. - J. A. de S. - VISTOS Especifiquem
provas, sob pena de preclusão, justificando-as. Int. - ADV: BERNADETE SOCORRO CARLOS (OAB 304872/SP), JOSE LUIZ
MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 4001002-54.2013.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - G. de F. e outro - VISTOS Considerando a
manifestação de fls.02/04 e 17/18 e não havendo custas em aberto, homologo o acordo, julgando extinto o processo nos termos
do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil e, em consequência, decreto o divórcio do casal, voltando a mulher a usar
o nome de solteira. Expeça-se o necessário. PRI. - ADV: LAIANNE LOUISE FURCO (OAB 253664/SP)
Processo 4001048-43.2013.8.26.0236 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N. G. da S.
e outros - M. J. da S. - VISTOS Fls.38/39:- Homologo o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Aguarde-se o
sobrestamento do feito conforme requerido. Decorridos, informem os autores sobre o devido cumprimento. Int. - ADV: ADRIANA
LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP), ALZIRA SIMOES PINHEIRO HADDAD RAMOS (OAB 58579/SP)
Processo 4001080-48.2013.8.26.0236 - Interdição - Tutela e Curatela - M. E. da A. - VISTOS Face o parecer favorável do
Dr. Promotor de Justiça e os documentos acostados aos autos, Defiro a curatela provisória do interditando em prol da autora até
o julgamento definitivo deste pedido ou ordem contrária deste Juízo. Designo o dia 22 de maio de 2014, às 16:00 horas, para
interrogatório do interditando. Cite-se com as advertências legais. Defiro os benefícios da assistência judiciária. Int. - ADV: JOEL
ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP), ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB 320973/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2014
Processo 1000256-09.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - LUIZ EDUARDO DE
SOUZA DERISSIO - VISTOS LUIZ EDUARDO DE SOUZA DERISSIO interpôs Ação de Obrigação de Fazer e Condenatória c.C.
Tutela Antecipada e aplicação de multa diária em face SAMS- Serviço Autônomo Municipal de Saúde do Município de IbitingaSP e Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que seja fornecido o medicamento descrito às fls.13 de forma continua
e gratuita, uma vez que lhe foi negado, conforme descrito na inicial e documentos de fls.14/17. Considerando que a saúde é
direito de todos e dever do Estado prestá-la, e estando presentes os requisitos legais, Defiro a liminar pleiteada, para o fim
de Determinar que a Direção Regional de Saúde de Araraquara através da Secretaria Municipal de Saúde Ibitinga forneça os
medicamentos de acordo com o receituário médico, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária. Expeça-se o necessário.
Adite-se o autora a inicial, no prazo de 10 dias, a fim de incluir a Direção Regional de Saúde de Araraquara-SP, no pólo passivo
da ação. Defiro os benefícios da assistência judiciária.Cite-se com as advertências legais. Dê-se ciência ao MP. Int. - ADV:
CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1000891-87.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Verifique e informe o cartório se os presentes embargos foram protocolados
tempestivamente. Em caso positivo, recebo os embargos para discussão, anotando o nome do advogado do(a) embargante /
executado(a) nos autos da execução e, nestes autos, o nome do advogado do(a) embargado(a)/exequente. Em ambos os casos
as anotações serão feitas também junto ao Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Certifique-se
nos autos da execução que houve a interposição dos embargos. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para impugná-los, no prazo
legal, querendo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 1000894-42.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - EUCLIDES TEIXEIRA DE
GODOY - VISTOS Defiro os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais. Para atuar com perito
nomeio o SR RODRIGO BELENTANE ZAVARIZE. Laudo em 15 dias. Intimem-se as partes para que, querendo, no prazo
legal apresentem quesitos e indiquem assistente técnico.Oportunamente, requisite-se o pagamento. Int. - ADV: ALEXANDRE
AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1000908-26.2014.8.26.0236 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VISTOS Verifique e informe o cartório se os presentes embargos foram protocolados
tempestivamente. Em caso positivo, recebo os embargos para discussão. Anote-se o nome do advogado do(a) embargante /
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