TJSP 01/04/2014 - Pág. 524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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se a CEF, conforme requerido as fls 16, com a resposta vista ao inventariante. No silêncio, intime-se o inventariante a se
manifestar no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: MARGARETE BRANZANI RIBEIRO
RODRIGUES (OAB 153885/SP)
Processo 4004044-26.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - N. P. - F. W. M. - Expeça-se
nova certidão de honorários, com o código 205. Cumpra-se a sentença. - ADV: ANDRÉA CARINE FELIZATTI DELMONDE (OAB
215951/SP)
Processo 4004256-47.2013.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. S. S. C. - C. C. - Reconsidero em parte a
decisão de fls. 60, uma vez que arbitrado equivocadamente em 100% os honorários do Dr. Marcos Vinícius Oliveira Pacagnella,
corrijo para 60% (R$ 420,70 - parcial). Concedo ao réu o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que traga aos autos a
concordância de sua procuradora. Após, tornem-me conclusos para homologação do acordo de fls. 56/57. Intime-se. - ADV:
ROSIMEIRE ELADIR DE ANDRADE (OAB 181366/SP), GISELE CRISTINA SALOMÉ (OAB 209631/SP), MARCOS VINICIOS
OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 239711/SP), ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP)
Processo 4004256-47.2013.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. S. S. C. - C. C. - A(s) CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS já se encontra(m) expedida(s) e se encontra disponível(is) para impressão pelo(a)(s) advogado(a)(s), Dr. Marcos.
- ADV: ROSIMEIRE ELADIR DE ANDRADE (OAB 181366/SP), GISELE CRISTINA SALOMÉ (OAB 209631/SP), MARCOS
VINICIOS OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 239711/SP), ALEXANDRA GOMES DE MATOS MACIEL (OAB 324531/SP)
Processo 4004396-81.2013.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G. S. de L. - R. R.
de L. - Mantenho a decisão de fls. 58. Cumpra-se. - ADV: DANIEL PIEROBON (OAB 202408/SP), SONIA MARINA RODRIGUES
(OAB 56453/SP)
Processo 4004563-98.2013.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. T. de M.
P. - - C. B. de M. P. - A. C. P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 038.2014/001203-8 dirigi-me ao endereço retro e Citei e Intimei A.C.P. pelo inteiro teor deste
e ficando ele ciente, recebeu a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANE CRISTINA
DEZOTTI (OAB 197266/SP), GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/SP)
Processo 4004563-98.2013.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. T. de M. P. - C. B. de M. P. - A. C. P. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 038.2013/018056-6 dirigi-me ao endereço e ai sendo intimei V.C.G.M. pelo inteiro teor do r. Mandado, no qual
a mesma exarou seu ciente, aceitando a contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: LUCIANE CRISTINA
DEZOTTI (OAB 197266/SP), GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/SP)
Processo 4004563-98.2013.8.26.0038 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V. T. de M.
P. - - C. B. de M. P. - A. C. P. - Fls. 43: oficie-se para desconto da pensão alimentícia. No mais, certifique a serventia se foram
propostos embargos pelo executado e, em caso positivo, a sua tempestividade. - ADV: GUILHERME LUSSARI (OAB 279278/
SP), LUCIANE CRISTINA DEZOTTI (OAB 197266/SP)
Processo 4004859-23.2013.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. F. M. - E. P. M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 038.2014/001918-0 dirigi-me
ao endereço retro, e aí sendo, pelo inteiro teor do mandado retro INTIMEI a M.A.F.M., que bem ciente ficou, exarando-o retro,
aceitando contrafé. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDNA MARIA ZUNTINI, ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB
152846/SP)
Processo 4004859-23.2013.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. F. M. - E. P. M. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 038.2014/001919-9 dirigi-me
ao endereço, e aí sendo, CITEI E INTIMEI E.P.M. pelo inteiro teor do presente onde o mesmo exarou seu ciente, aceitando a
contrafé que lhe ofereci. O referido é verdade e dou fé. - ADV: EDNA MARIA ZUNTINI, ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB
152846/SP)
Processo 4004859-23.2013.8.26.0038 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. F. M. - E. P. M. - Defiro ao requerido os
benefícios da Justiça Gratuita. Homologo, por sentença, para que tenha a eficácia de título executivo judicial o acordo a que
chegaram as partes, na forma constante acima, cuja cópia é entregue neste ato às partes. Como conseqüência, julgo extinta a
presente ação com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Eventuais custas remanescentes ficarão a cargo
do requerido, observadas os termos da Lei 1.060/50. Em havendo descumprimento do acordo, o título executivo judicial poderá
ser distribuído segundo as regras ordinárias de competência. Feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV:
EDNA MARIA ZUNTINI, ROGERIO EDUARDO DEGASPARI (OAB 152846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROSELI JOSÉ FERNANDES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0134/2014
Processo 1000050-07.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Isabel Cristina Luiz dos
Santos - Instituo Nacional de Seguridade Social - Aguardando manifestação quanto à contestação apresentada. - ADV: ANTONIO
MARIA DENOFRIO (OAB 45826/SP)
Processo 1000117-69.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Adriana Batista Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Aguardando manifestação quanto à contestação apresentada. - ADV: SILVANA
APARECIDA CHINAGLIA (OAB 264628/SP)
Processo 1000130-68.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ANEUSIDE RODRIGUES
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Aguardando que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência. - ADV: IZAAC MOREIRA NANTES (OAB 328745/SP)
Processo 1000733-44.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FLAVIO MERLO - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 20: Diante dos documentos juntados pelo autor, comprovando a sua incapacidade
laborativa, notadamente o documento de fls. 21, demonstrando a prova da verossimilhança do direito invocado, bem como
presente o “periculum in mora”, já que o benefício tem caráter alimentar, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL,
e determino que o réu conceda o benefício de auxílio-doença em nome do autor. Oficie-se, com urgência, ao INSS. No mais,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 17. Int. - ADV: CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA
Processo 1001336-20.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sérgio Luiz Vitalino - - José
Henrique Aparecido Vitalino - - Luciana Aparecida Vitalino - - Maiara Jane Vitalino - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º