TJSP 01/04/2014 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1623
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executado(a) nos autos da execução e, nestes autos, o nome do advogado do(a) embargado(a)/exequente. Em ambos os casos
as anotações serão feitas também junto ao Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e certifique-se
nos autos da execução que houve a interposição dos embargos. Intime(m)-se o(s) embargado(s) para impugná-los, no prazo
legal, querendo.Int. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 4000178-95.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - ATILIO SOLANO - Fls. 90/110:
Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/
SP), JULIANA SALATE BIAGIONI (OAB 277919/SP)
Processo 4000180-65.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - PEDRO DO NASCIMENTO VISTOS Aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Não havendo resposta, reitere-se. Int. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO
(OAB 139831/SP)
Processo 4000220-47.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA AMÉRICO E
SILVA - Fique intimado o procurador do requerente sobre a data da perícia a ser realizada conforme ofício de fls. 84. - ADV:
DOUGLAS APARECIDO GALICE (OAB 128648/SP)
Processo 4000684-71.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LOURDES
CERQUEIRA ELIAS - VISTOS Fls.63:-Intime-se novamente o Sr. Perito, via e-mail. Int. - ADV: LIZANDRY CAROLINE CESAR
CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 4000737-52.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - HELENA FLORINDO
FAGUNDES - Fls. 27/43: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: REGINALDO JOSÉ
CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 4000916-83.2013.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSANGELA MARIA DA
SILVA - Fls. 60/78: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: FLAVIO PINHEIRO JUNIOR
(OAB 214311/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTO RAINERI SIMÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2014
Processo 1000104-58.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLORIPES APARECIDA
CARDOSO e outros - Providencie a autora a impressão do alvará de fls. 32. - ADV: NILÉIA ELIANE PIPOLI (OAB 209662/SP)
Processo 1000432-85.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOAO HÉLIO SHELIGA
- VISTOS Fls.70/84:- Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.Após, tornem cls. Int. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/
SP)
Processo 1000582-66.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO - Fique o autor ciente de que houve a expedição de mandado de busca e apreensão nos autos, devendo
entrar em contato como Oficial de Justiça para integral cumprimento. - ADV: DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000612-04.2014.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Liminar - R. A. - VISTOS A autora, Roseni Alves, interpôs a
presente ação cautelar inominada contra a Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU a fim de que a casa para moradia descrita no sorteio realizado pelo requerido, conforme demonstrado no documento
de fls.23 não seja repassada a terceiro, pois não preencheu os requisitos para aquisição, mesmo seguindo as orientações da
representante da companhia. Também alega a prioridade em face do seu filho ser deficiente físico. A autora apresentou diversos
documentos(fls.21/33). O sorteio gera mera expectativa de direito e depende, posteriormente do preenchimento dos requisitos
que a entidade exige, que não estão demonstrados, nem mesmo quanto a instrução da representante da entidade. Diante do
exposto, Indefiro a liminar requerida, pois os requisitos legais à admissibilidade da medida não estão demonstrados. Defiro a
autora os benefícios da assistência judiciária. Cite-se com as advertências legais. Int. - ADV: AGNALDO JORGE CASTELO
(OAB 339573/SP)
Processo 1000612-04.2014.8.26.0236 - Cautelar Inominada - Liminar - R. A. - VISTOS Suspendo, por ora, a decisão de
fls.39/40. Manifeste-se o Ministério Público em relação ao pedido de liminar.Após, tornem cls com urgência. Int. - ADV: AGNALDO
JORGE CASTELO (OAB 339573/SP)
Processo 1000618-11.2014.8.26.0236 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - RICARDO MATEUS SANCHES ALBERTO DOS SANTOS AVANCI - VISTOS Considerando a quitação integral do financiamento do veículo, objeto da ação,
suspendo o cumprimento da liminar concedida, conforme requerimento formulado pelo réu. Designo audiência de tentativa de
conciliação nos termos do artigo 125, IV do CPC, para o dia 29 de maio de 2014, às 13:30 horas. Fls.36/37 e 40:-Regularize o
réu os documentos que acompanham a contestação, estão ilegíveis, bem como providencie a taxa referente a procuração, no
prazo de 10 dias. Int. - ADV: ALEXANDRE DELFINI CORRÊA (OAB 205242/SP), BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR
(OAB 219132/SP)
Processo 1000810-41.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - BRUNA LAURA AZEVEDO
- VISTOS Venham aos autos, no prazo de 10 dias, a certidão negativa de de dependentes.Após, tornem cls. Int. - ADV: JOSE
LUIZ MARTINS COELHO (OAB 97726/SP)
Processo 1000875-36.2014.8.26.0236 - Monitória - Cheque - AUTO POSTO AMÉRICA DE IBITINGA LTDA - VISTOS Citese com as advertências legais. Int. - ADV: BRUNO MARTELLI MAZZO (OAB 202784/SP), LUIZ ANTONIO CUSTODIO GARCIA
(OAB 321967/SP)
Processo 1000892-72.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Correção Monetária - CLAUDINEIA CARDOSO - VISTOS
Nos termos da Súmula nº 82 do STJ : “ Compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os
feitos relativos a movimentação do FGTS”, declino de ofício a incompetência desse juízo. Remetam-se os autos à Vara Federal
da Comarca de Araraquara-SP. - ADV: GLAUCIA MARIA CORADINI (OAB 312358/SP)
Processo 1000917-85.2014.8.26.0236 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL
S.A - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-Lei nº 911/69. Cite-se o réu
para pagar a integralidade da dívida pendente(valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5(cinco) dias
contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa,
no prazo de 15(quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor,
tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º