TJSP 02/04/2014 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
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MODOLO - LUIZ ROBERTO GHIZZI - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre as outras provas que pretendem
produzir, justificando a sua pertinência, bem como se tem interesse na audiência do artigo 331 do Código de Processo Civil. ADV: TALITA EVELIN GREGHI MODOLO (OAB 335200/SP), ANA CAROLINA GHIZZI CIRILO (OAB 172134/SP)
Processo 0000166-20.2003.8.26.0360 (360.01.2003.000166) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Fundacao Municipal de Ensino de Mococa - Anote-se a isenção de taxas, tarjeando-se os autos. Após, procedam-se às
pesquisas pelos sistemas Bacenjud, Renajud e infojud. Dil. - ADV: ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP), GUESA
FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA (OAB 260381/SP)
Processo 0000219-74.1998.8.26.0360 (360.01.1998.000219) - Outros Feitos não Especificados - Candido Jose de Azeredo
- Maria Luiza de Siqueira Pereira Lima - Lourdes Helena Pereira Navarro de Azeredo - Manifeste-se a parte autora, no prazo
de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista que decorreu o prazo legal sem manifestação. - ADV:
CANDIDO JOSE DE AZEREDO (OAB 33782/SP), HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO (OAB 69603/SP)
Processo 0000271-11.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Obrigações - R. da S. R. - M. de M. - Ciência à parte
autora, pelo prazo de cinco dias, sobre o ofício juntado na folha 49 dos autos. - ADV: ANA PAULA PIMENTA (OAB 141877/SP),
ANA TERESA MILANEZ VASCONCELOS (OAB 76770/SP)
Processo 0000312-12.2013.8.26.0360 (036.02.0130.000312) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Gmac Sa ( Banco General Motors Sa ) - NC( Aguardando a regularização da procuração juntada pois o autor
nomeou procuradores:Vicente Ottoboni Neto e Leila Regina Alves.) - ADV: ANTONIO CARLOS PACHECO NASCIMENTO (OAB
54306/SP), MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP)
Processo 0000418-37.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. E. L. - G. A. G. L. e
outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de dez dias, sobre a contestação apresentada e sobre a impugnação ao pedido
de justiça gratuita apresentada. - ADV: JULIANA ROSA PRICOLI NARDO (OAB 156157/SP), FABIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 255132/SP)
Processo 0000504-13.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000504) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Ferreira Cremonini - Antonio Cremonini - Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do
feito tendo em vista a manifestação da Fazenda do Estado. - ADV: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES (OAB
206310/SP)
Processo 0000594-21.2011.8.26.0360 (360.01.2011.000594) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Cristina Lazzarini - José Wilson Fernandes - Vistos. Sobre o pedido de extinção do feito, diga a parte requerida. Intime-se.
- ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA GODOY (OAB 75225/SP), MARIA EMILIA DE OLIVEIRA REZENDE SILVA (OAB 63418/
SP)
Processo 0000780-49.2008.8.26.0360 (360.01.2008.000780) - Outros Feitos não Especificados - Maria da Conceição Elias
- Estado de São Paulo e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB NC(Documento disponível para impressão.)
- ADV: ELEONORA DE LIMA DIAS (OAB 170927/SP)
Processo 0000807-90.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000807) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Vistos. Nos termos do art.791, III, do CPC, DETERMINO a suspensão do processo em cartório
pelo prazo de um ano, permanecendo os autos no escaninho de autos suspensos. Decorrido o prazo sem manifestação,
aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE
(OAB 112409/SP)
Processo 0000807-90.2012.8.26.0360 (360.01.2012.000807) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Adriana Natalina Pazoti Augusto - Arquivado Provisoriamente por Execução Frustrada em
Cartório. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0000863-55.2014.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Esclareça a parte autora o seu pedido de homologação de acordo, uma vez que não localizei qualquer
acordo entabulado entre as partes. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MELO ROSA DE SOUSA (OAB 122603/SP),
ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0000919-88.2014.8.26.0360 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cicero Camilo da Silva Vistos. Para concessão da gratuidade processual, deverá a parte autora juntar aos autos comprovante de seus rendimentos.
Prazo 10 dias. Após, será apreciada a competência deste Juízo. Intime-se. - ADV: THIAGO RINHEL ACHÊ (OAB 224805/SP)
Processo 0001039-88.2001.8.26.0360 (360.01.2001.001039) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
de Lourdes Alves - Carlos Augusto da Rocha - Vistos. Diga a parte autora se concorda com a designação de audiência de
tentativa de conciliação. Em caso positivo, providencie a serventia, com a intimação das partes e procuradores por publicação.
Em caso negativo, ou no silêncio, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROSANGELA DE
ASSIS (OAB 122014/SP), ODENIR DONIZETE MARTELO (OAB 109824/SP)
Processo 0001059-25.2014.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - LETÍCIA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SISTO Vistos. Nomeio a requerente para o cargo de inventariante, sob compromisso. Venha para os autos as primeiras declarações,
em 20 dias. Oficie-se ao Colégio Notarial, requisitando certidão negativa de testamentos. Após a apresentação das primeiras
declarações serão determinadas as citações. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0001059-25.2014.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - LETÍCIA CAROLINA DE OLIVEIRA DE SISTO Compareça em cartório a requerente Letícia, no prazo de 05 dias, para assinar termo de compromisso de inventariante. - ADV:
JOSE MARTINI JUNIOR (OAB 263069/SP)
Processo 0001066-56.2010.8.26.0360 (360.01.2010.001066) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Milene Balbesan Lúcio - Juliana Rochetti Zampronio - Vistos. Recebo o recurso de apelação em ambos os efeitos.
Às contrarrazões. Encartadas ou decorrido o prazo, procedam-se às anotações de praxe e remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Competente, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ARNALDO CONTRERAS FARACO (OAB 269343/SP),
FERNANDO MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), SILBERTO EDUARDO MAZIEIRO (OAB 157832/SP)
Processo 0001112-06.2014.8.26.0360 - Procedimento Ordinário - Imissão na Posse - Jose Luis Contini Junior - Vistos Sobre
o pedido dos autos, considerando que o imóvel foi adquirido pelo autor junto à Caixa Econômica Federal (fls. 19/28) e por
ele foi cedido em alienação fiduciária a esta, de tudo havendo registro na matrícula do imóvel (fls. 17/18), cumpre imiti-lo
na posse. Não se pode falar em surpresa ao possuidor, eis que o imóvel foi consolidado à Caixa em setembro de 2013,
por registro público. Cabe destacar que a ação não tem cunho possessório, mas petitório. Daí porque inócua a questão da
posse ser nova ou velha. Conforme julgado do E. Tribunal de Justiça, cujo relator foi o mesmo que apreciou liminarmente
o agravo de instrumento destes autos (ERICKSON GAVAZZA MARQUES RELATOR. O julgamento teve a participação dos
Desembargadores OSCARLINO MOELLER (Presidente sem voto), J.L. MÔNACO DA SILVA E JAMES SIANO. São Paulo, 14 de
abril de 2010): “PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO 5a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º