TJSP 02/04/2014 - Pág. 1623 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1623
de Moraes e outros - Daee Departamento de Águas e Energia Elétrica - - Saemap Serviço Autônomo de Água e Esgoto e
Meio Ambiente de Monte Azul Paulista - (rep. para o procurador do autor manifestar-se em 10 dias sobre a contestação do
DAEE - fls.116/126 - fls.128/137: petição do DAEE informando sobre a interposição de agravo de instrumento - fls.140: consta
informação do Tribunal de Justiça informando que foi deferida a liminar pleiteada, para que sejam retomados os efeitos da
Portaria DAEE) - ADV: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR (OAB 289992/SP), FERNANDA ABRAM TAVARES (OAB 278760/SP)
Processo 0002461-24.2008.8.26.0370 (370.01.2008.002461) - Monitória - Alice Lopes Plaza & Cia Ltda - Ademir Peres (autor providenciar os meios necessários ao oficial para efetivação do mandado de remoção) - ADV: DOMINGOS IZIDORO
TRIVELONI GIL (OAB 86255/SP)
Processo 0002476-37.2001.8.26.0370 (370.01.2001.002476) - Procedimento Ordinário - Roberto Spadotto - - Neusa Maria
Simoes Spadotto - Jose Bueno de Godoy - - Interamericana de Seguros Gerais - Cumpra o V. Acórdão manifestando-se às
partes. Inerte, proceda a Serventia as anotações e arquivem-se. - ADV: SILVERIO POLOTTO (OAB 27199/SP), SANDRA MARIA
GONCALVES (OAB 116204/SP), CLAUDIO ROBERTO MEDEIROS ASTOLPHE (OAB 85503/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA
POLOTTO (OAB 79023/SP), ROBERTO GABRIEL CLARO (OAB 41025/SP), HELIO NOSRALLA JUNIOR (OAB 51392/SP)
Processo 0002521-89.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002521) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobras
Distribuidora Sa - Indianápolis Comércio de Derivado de Petróleo Ltda - - Idilio Rafael de Carli - - Marina de Cassia Fioreze de
Carli - - Afonso Fioreze de Carli - - Breno Fioreze de Carli - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o laudo
de avaliação de fls. 218/239. Diga a exequente requerendo o que de direito. - ADV: RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB
110125/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 18425/SP), MAURICIO BALIEIRO LODI (OAB 151526/SP)
Processo 0002576-69.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002576) - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - R. O. S. - - D. O. S. - D. E. dos S. - Defiro o pedido retro formulado pelo autor/exequente, expedindo
a Serventia o necessário. Efetivada à medida, diga o(a) interessado. Desde já, em sendo requeridas novas diligências visando
assegurar o regular prosseguimento do feito, ficam deferidas expedindo a Serventia o necessário. Inocorrendo manifestação,
remetam-se os autos ao arquivo a fim de que aguardem provocação. - (exequente informar nos autos o CPF do requerido) ADV: NELSON FARID CASSEB (OAB 21033/SP)
Processo 0002588-59.2008.8.26.0370 (370.01.2008.002588) - Monitória - Cheque - Bruno Cardoso Vanderley Epp - de
Biasi Decorações e Designer Ltda Me - O sócio Osvaldo de Biasi referido às fls. 105 sequer foi citado, além do do fato de
ser de conhecimento deste juízo seu falecimento. Assim, juntem os exequentes certidão de óbito, bem como requeiram o
prosseguimento da execução, observando que deverá ser oferecida a respectiva habilitação de herdeiros - ADV: THIAGO
ZANCHETA DE ALMEIDA (OAB 204375/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 168417/SP), ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO (OAB 116260/SP)
Processo 0002626-66.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002626) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Miguel Rodas Rodrigues - Ante a concordância do Dr. Promotor de Justiça, declaro valiosa a prestação de contas
oferecida. Arquivem-se. - ADV: MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 0002633-24.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002633) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- S. S. - J. B. B. - Regularmente intimada a autora não deu andamento ao feito, assim remetam-se os autos ao arquivo a fim de
que aguardem provocação. - ADV: BEATRIZ GALBERO MATTA PLAZA (OAB 248047/SP)
Processo 0002636-13.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002636) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.
de A. Z. - A. L. A. M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado
na inicial para reconhecer a existência da união estável havida entre Eloisa de Almeida e André Luis Aparecido Massola entre
os anos de 2008 e 2011; com a partilha do patrimônio comum na forma do artigo 1790, inciso III do Código Civil e benefício
previdenciário observada a preferência de classe do artigo 16 da Lei de Benefícios da Previdência Social; Havendo, quanto
ao mais, resolução do mérito, na forma do artigo 269 inciso I do Código de Processo Civil. Valor do preparo- R$. 230,26, guia
dare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 29,50, por volume- guia FETJ, cód. 110-4-02 volumes - ADV: ELANE
PEÇANHA VIANA (OAB 223360/SP), MELISSA ARANTES DA SILVA (OAB 202709/SP)
Processo 0002685-54.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002685) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Marlene Maria Matta Blanco - Banco do Brasil Sa - Aceito a conclusão em 10 de março de 2010. Tendo o (a) executado
(a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794 I do C.P.C. Desnecessária a
intimação pessoal das partes desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo,
publicada e registrada a presente, certifique a Serventia seu trânsito em julgado. proceda as anotações necessárias e arquivemse estes autos. P.R. - ADV: CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/
SP), IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB 173886/SP), FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP)
Processo 0002694-31.2002.8.26.0370 (370.01.2002.002694) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Jose Scabine
Filho - - Osvaldo Roberto Scabine - Banco Santander (brasil) Sa - (ciência aos litigantes de que os autos de agravo interposto
encontra-se suspenso segundo a determinação do STJ) - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP), JORGE
DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)
Processo 0002718-83.2007.8.26.0370 (370.01.2007.002718) - Procedimento Ordinário - José Felisbino - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Tendo o (a) executado (a) satisfeito sua obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento
no artigo 794 I do C.P.C. (EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA). Desnecessária a intimação pessoal da exequente desta
decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente
certifique a Serventia seu trânsito em julgado, PROCEDA as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R. - ADV:
RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0002776-18.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002776) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade do Fornecedor
- Divino Benedito de Lima - Comeri Comercial de Automoveis Ltda e outro - Considerando que os embargos de declaração
oferecidos pelo autor às fls. 275/verso, apreciados às fls. 277/278, bem como, os oferecidos pela requerida Volkswagen do
Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda., às fls. 280/282, apreciados às fls. 284/286 ainda não foram publicados na
imprensa oficial, proceda a Serventia a devida publicação. Fls. 303/verso: Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo
autor contra a decisão de fls. 299, que recebeu a apelação interposta pela requerida Comeri Comercial de Automoveis Ltda.,
às fls. 288/298 e recebida pela decisão de fls. 299, a qual nesta oportunidade fica reconsiderada, considerando que os valores
de preparo e remessa/retorno não estão corretos. Porém nos termos do artigo 511 parágrafo 2º do C.P.C., faculto a apelante
Comeri as complementações em 05 dias, devendo a Serventia proceder os cálculos.-republicação do r despacho por não ter
constado a diferença do valor do preparo que deverá ser complementado pela requerida Comeri- Comercial de Automóveis Ltdaimportância recolhida a menos R$. 850,59 para efeito de preparo e R$. 29,50 que deverá ser recolhido para efeito de porte/
remessa, tendo em vista tratar-se de 02 volumes - ADV: APARECIDA DONIZETE CUNHA (OAB 153076/SP), ESTEFANO JOSE
SACCHETIM CERVO (OAB 116260/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), ZULEICA APARECIDA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º