TJSP 02/04/2014 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1624
(OAB 71854/SP)
Processo 0002793-49.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002793) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- A. de F. G. B. - - A. B. F. - A. M. da S. - Defiro o pedido do Dr. Promotor de Justiça de fls. 43, intimando-se para apresentação
na forma requerida. Junte a F.A. Após, nova vista ao M.P., e tornem concluso. - (fls.19: requerente providenciar os seguintes
documentos: prova de idoneidade moral; prova de idoneidade financeira (declaração de rendimentos); atestado médico de
sanidade física e mental) - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP)
Processo 0002822-02.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002822) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Arcidio
Fiorese - Brasil Central Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda - Sentença nº 2198/2013 registrada em 16/10/2013 no livro nº
284 às Fls. 277/281: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na medida cautelar de sustação de protesto,
relegando a discussão das matérias vinculadas à obrigação ao processo principal; Destarte consolido a liminar concedida na
decisão de folha 27 e determino a extinção do processo com resolução do mérito na forma do artigo 269, inciso I do Código de
Processo Civil. Por força da sucumbência, responderá a requerida pelo pagamento de custas, despesas processuais atualizadas
desde o ajuizamento desta ação e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme artigo 20, § 4º
do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Cartório de Protesto comunicando. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
-Valor do preparo- R$. 100,70, guia gare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 29,50, por volume- guia FETJ, cód.
110-4-01 volume - ADV: DEMÉRCIO LUIZ GUENO (OAB 11482/MT), IVANIA MARCIA ZANQUETINI GOMES FIORESE (OAB
82831/SP)
Processo 0002893-09.2009.8.26.0370 (370.01.2009.002893) - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Valdiney
Dama Arribard - Banco do Brasil Sa - - Lucila de Oliveira Belotti Me - Recebo a apelação interposta pelo(s) autor(res) em
seus regulares efeitos. Intime os réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre eventual
ocorrência de suspensão durante o prazo para interposição de recurso. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de
Entrada de Autos de Direito Privado - 2 (S.J.2.1.2) - Complexo Ipiranga - sala 44, com as nossas homenagens. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), CLAUDIO ROBERTO CHAIM
(OAB 171437/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002896-90.2011.8.26.0370 (370.01.2011.002896) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indianápolis Comércio de Derivados de Petróleo Ltda - Reitere-se a intimação
para cumprimento do despacho de fls. 42. - (desp. fls.42: Diga a executada sobre o pleito de fls.29/37 formulado pela exequente.
Após, tornem os autos conclusos, inclusive para apreciar o pedido de apensamento da execução n.1462/2011 a estes autos.
Int.) - ADV: PAULO HENRIQUE NEME (OAB 55341/SP), PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB 18425/SP)
Processo 0002910-06.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002910) - Inquérito Policial - Roubo - J. R. C. - As alegações contidas
na defesa preliminar apresentada pelo acusado às fls. 160/161, se confundem com o mérito e com este serão apreciadas, além
de não ocorrerem as hipóteses previstas pelo artigo 397 do Código de Processo Penal. Expeça carta precatória para oitiva da
vítima Designo para audiência de instrução e julgamento, o dia 23 de abril de 2014, às 09:00 horas. Intimem-se e requisite-se. ADV: MARTA CRISTINA BARBEIRO (OAB 109515/SP)
Processo 0002930-31.2012.8.26.0370 (370.01.2012.002930) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Prefeitura do Municipio
de Monte Azul Paulista - Valdemir Sidnei Lemo - Ante o todo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO
IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial; Havendo, quanto ao mais, resolução do mérito, na forma do artigo 269,
inciso I do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, responderá o Município pelo pagamento de custas, despesas
processuais atualizadas desde o ajuizamento desta ação e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa,
conforme artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil. Encaminhem-se cópias do presente processo ao Ministério Público para
querendo adotar as providências que entender cabíveis pela utilização do Município para, às expensas da sociedade local,
promover o ajuizamento de demanda desprovida de interesse público e no interesse de regularização de áreas incorporadas
ao patrimônio de particulares, dentre eles o atual Prefeito Municipal. Publique-se; Registre-se e Intimem-se. Valor do preparoR$. 218,09, guia gare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 29,50, por volume- guia FETJ, cód. 110-4-01 volume
- ADV: PAULO PANHOZA NETO (OAB 191921/SP), ELANE PEÇANHA VIANA (OAB 223360/SP), MÁRCIA EVANDA BORSATO
LEMO DE LIMA (OAB 218110/SP), PEDRO LEMO (OAB 66014/SP)
Processo 0002935-19.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002935) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Banco Itauleasing Sa - Jorge Luiz Ribeiro - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como, esclareçam se tem interesse na realização da audiência
de tentativa de conciliação. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0002969-91.2013.8.26.0370 (037.02.0130.002969) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - N. A. V. - L.
B. V. - (partes manifestarem-se no prazo legal face ao estudo social realizada na residência dos litigantes) - ADV: MAGNEI
DONIZETE DOS SANTOS (OAB 235326/SP), LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP)
Processo 0003011-19.2008.8.26.0370 (370.01.2008.003011) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Carlos Henrique Pereira Gessi - Regularmente intimado o exequente não deu andamento ao
feito, assim remetam-se os autos ao arquivo a fim de que aguardem provocação. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
PEDRO LEMO (OAB 66014/SP), JOACYR VARGAS (OAB 218269/SP), LUIZ REGIS GALVAO FILHO (OAB 147387/SP)
Processo 0003054-48.2011.8.26.0370 (370.01.2011.003054) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Unibanco Sa - Indianapolis Comercio de Derivados de Petroleo Ltda - - Idilio Rafael de Carli - - Marina de Cássia Fioreze de
Carli - Ruff Cj Distribuidora de Petroleo Ltda - (exequente manifestar-se face a certidão do oficial de justiça informando que
constatou que o imóvel não serve de moradia aos coexecutados e sua família) - ADV: PAULO SERGIO DE ALMEIDA (OAB
18425/SP), RITA DE CÁSSIA FALSETTI NEGRÃO (OAB 110125/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 0003054-53.2008.8.26.0370 (370.01.2008.003054) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Marcos Aparecido Gomes do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Consta ofício do Perito judicial Dr. Roberto
Jorge, comunicando a designação do dia 17.07.2014 às 11:00 horas, para perícia, na Rua 13 de maio n. 1269, Catanduva- fone
17.35225396 - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP)
Processo 0003104-45.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003104) - Procedimento Ordinário - Bancários - Antonio Cerutti - Waldemar Pereira dos Santos - Banco do Brasil Sa - - União Federal - Reitere-se a intimação para cumprimento do despacho
de fls. 241. - (fls.241: Vistos. Manifestem-se os réus sobre o pedido de securitização formulado na petição de folhas 239 a 240.
Intimame-se) - ADV: EDUARDO SIMÃO TRAD (OAB 172414/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), CLAUDINEI APARECIDO QUEIROZ (OAB 135194/SP)
Processo 0003105-25.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003105) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Sa - Mc Delago Coss Transportes - Regularmente intimado o autor não promoveu o prosseguimento
do feito, assim determino a remessa dos autos ao arquivo. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º