TJSP 02/04/2014 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1624
1625
Processo 0003107-63.2010.8.26.0370 (370.01.2010.003107) - Monitória - Auto Posto Doze de Outubro Catanduva Ltda Valebrat Comércio de Confecções e Calçados Ltda Me - Defiro o sobrestamento do feito por 120 dias conforme requerido pela
exequente às fls. 55. Decorrido o prazo diga o exequente. Desde já, sendo requeridas novas diligências visando assegurar
o regular prosseguimento e garantia da execução. Inocorrendo manifestação remetam-se os autos ao arquivo a fim de que
aguardem provocação. - ADV: LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 0003191-93.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003191) - Inventário - Inventário e Partilha - Amarildo Aparecido de
Abreu - Ademar de Abreu - Defiro o pedido do inventariante formulado às fls. 30 e determino o sobrestamento do feito por 180
dias. Findo o prazo diga o inventariante. - ADV: CLAUDIO ROBERTO CHAIM (OAB 171437/SP)
Processo 0003200-21.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003200) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Célia Regina Rodrigues Ramos - Consta ofício do Perito judicial Dr. Roberto Jorge, comunicando a designação do dia 17.07.2014
às 11:30 horas, para perícia, na Rua 13 de maio n. 1269, Catanduva- fone 17.35225396 - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO
DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 0003227-43.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003227) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Dulcineia Soncini Baldo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o todo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o
pedido formulado na inicial e determino a extinção do processo com resolução do mérito, de acordo com o artigo 269, inciso I,
do Código de Processo Civil. - ADV: LINCOLN ROGÉRIO DE CASTRO ROSINO (OAB 187971/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS
(OAB 269285/SP), JULIANO SARTORI (OAB 243509/SP)
Processo 0003238-72.2009.8.26.0370 (370.01.2009.003238) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Itau Sa - Sebastião
Joaquim Me - - Sebastião Joaquim - (exequente providenciar no prazo legal o recolhimento da taxa devida as pesquisas
requerida: R$.11,00, por pesquisa/CPF, guia FEDTJ, cód. 434-1) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ADIRSON CAMARA, MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 0003271-57.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003271) - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Sergio
Henrique Lindolpho - - Antonio Marcos Janota - Cem Empreendimentos Imobiliários Limitada - Aprovo os quesitos e Assistente
Técnicos indicados pela requerida - fls. 159/160 e requerentes - fls. 161. Reitere a intimação a fim de que os requerentes
providencie o depósito dos honorários periciais - valor R$. 600,00. Prazo: 05 dias, sob pena de preclusão da prova. Intime a
requerida para providenciar o recolhimento da taxa devida à C.P.A., referente ao substabelecimento apresentado às fls. 155.
Após, concluso. - ADV: JUAREZ DE SANT’ANA (OAB 34140/SP), ANA TERESA DURIGAN (OAB 298371/SP)
Processo 0003277-64.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003277) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Marina de
Cassia Fioreze de Carli - Banco do Brasil Sa - Reitere-se a intimação para que a autora providencie em 05 dias o depósito dos
honorários pericial, sob pena de preclusão. Com o depósito intime o Sr. Perito para designar data para início dos trabalhos
e oportunamente intime o Assistente Técnico da referida designação. - (honorários periciais fixados em R$.1050,00) - ADV:
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ELIANE REGINA DANDARO (OAB 127785/SP), NOEMIA ZANGUETIN GOMES
(OAB 118660/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003289-44.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003289) - Procedimento Ordinário - Invalidez Permanente - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Consta ofício do Perito judicial Dr. Roberto Jorge, comunicando a designação do dia 17.07.2014
às 12:30 horas, para perícia, na Rua 13 de maio n. 1269, Catanduva- fone 17.35225396 - ADV: MILTON MAROCELLI (OAB
35279/SP), HELDER WILHAN BLASKIEVICZ (OAB 60042/PR)
Processo 0003290-63.2012.8.26.0370 (370.01.2012.003290) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer A. H. B. - O. F. B. - Fls.36: Indefiro tendo em vista a extinção da execução conforme sentença de fls. 23, devendo o exequente
valer-se de novo procedimento visando o cumprimento. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: PEDRO LEMO (OAB 66014/SP)
Processo 0003466-08.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003466) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Arcidio Fiorese - - Luzia Zanguetin Gomes - Julio Rodrigues de Souza Neto - Forme o 2º volume. Ciência ao autor da contestação
oferecida. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, bem como, esclareçam precisamente se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. ADV: NOEMIA ZANGUETIN GOMES (OAB 118660/SP), ROMEU AMADOR BATISTA (OAB 28068/SP)
Processo 0003492-40.2012.8.26.0370 (037.02.0120.003492) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - Maria Cleide Soares - Regularmente intimada a exequente não promoveu
o regular prosseguimento do feito, assim determino sua remessa dos autos ao arquivo a fim de que aguardem provocação. ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0003511-12.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003511) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Jair
de Paula - Consta ofício do Perito judicial Dr. Roberto Jorge, comunicando a designação do dia 17.07.2014 às 12:00 horas, para
perícia, na Rua 13 de maio n. 1269, Catanduva- fone 17.35225396 - ADV: JOSE LUIZ PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0003555-31.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003555) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. C. G. - J.
A. G. - Reitere-se a intimação.- (fls.27: autora justificar no prazo de 10 dias, os fatos de propor demanda nesta comarca posto
que nenhuma das partes aqui residem) - ADV: MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO (OAB 182945/SP)
Processo 0003560-87.2012.8.26.0370 (370.01.2011.002444/2) - Impugnação de Assistência Judiciária - Partes e
Procuradores - Airto de Jesus Barato - Gustavo Berchior Junior - Sentença nº 2011/2013 registrada em 16/09/2013 no livro nº
283 às Fls. 2/4: Ante o todo exposto, DETERMINO A EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos
do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, pela comprovada falta de interesse processual da parte autora. Valor do
preparo- R$. 100,70, guia gare, cód. 230-6, valor do porte de remessa/retorno-R$. 29,50, por volume- guia FETJ, cód. 110-4-01
volume Custas na forma da Lei n.º 11.608/03. Indevidos honorários advocatícios. Publique-se, Registre-se, Intimem-se. - ADV:
LUIS AUGUSTO JUVENAZZO (OAB 186023/SP), LEONARDO MIALICHI (OAB 200352/SP)
Processo 0003601-54.2012.8.26.0370 (037.02.0120.003601) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - U. A. S. e
outro - “Aguarde-se a devolução da Carta Precatória expedida para oitiva da vítima Debora Antonia Domingues Pereira e sem
prejuízo, dê-se vista dos autos ao M.P. para que se manifeste sobre a ausência da testemunha P.M. Fabricio Antonio Queiroz
que, segundo informações do P.M. Esteves, encontra-se em Licença para tratar problemas de saúde de seu filho.” - ADV:
BENITON TEIXEIRA (OAB 271692/SP)
Processo 0003707-79.2013.8.26.0370 (037.02.0130.003707) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Rodrigo Aparecido de Souza - Vistos. Anote a defesa prévia oferecida às fls. 86 Recebo a
denúncia oferecida contra Rodrigo Aparecido de Souza, autuando-se e anotando-se. Designo para audiência de instrução e
julgamento, o próximo dia 09 de abril, às 09;30 horas. Cite-se, Intimem-se e requisitem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO FROIO
COELHO DORTA (OAB 299576/SP)
Processo 0004062-36.2006.8.26.0370 (370.01.2006.004062) - Arrolamento de Bens - Tereza Burgheti Zacarias - Marcos
Zacarias - Fazenda do Estado de São Paulo - Regularmente intimada a arrolante não deu andamento ao feito, assim remetamPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º